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  • Projeto de Resolução nº 43/2017

    INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MERCADOS PÚBLICOS DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 41/2017

    INCLUI, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, DISPOSITIVO QUE PERMITA O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA A TODO O CONTEÚDO PUBLICADO.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 09/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 970/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 40/2017

    INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 26/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 943/2017 , PAR 969/2017 , PAR 1193/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/03/2018 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 20/03/2018)
    RESOLUÇÃO Nº 2671/18 PROMULGADO EM 13/03/18 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 31/18 DE 20/03/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 32/2017

    INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INCLUSÃO, À ACESSIBILIDADE E CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 10/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 641/2017 , PAR 689/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/10/2017 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 09/10/2017)
    RESOLUÇÃO Nº 2656/17 PROMULGADA EM 03/10 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/17 DE 07/10/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 24/2017

    INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA E À TRANSFOBIA.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 14/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 17/2017

    INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 20/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 503/2017 , PAR 621/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/09/2017 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 18/09/2017)
    RESOLUÇÃO Nº 2654/17 PROMULGADA EM 12/09/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 106/17 DE 16/09/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral