Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “ESCOLA DO LEGISLATIVO DO RECIFE”.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 27/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:39:03: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA COLOCAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS E AFINS.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 27/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:47:05: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 19/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:47:20: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)”.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 29/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 145/2021 , PAR 539/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/09/2021 00:00:00: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2747 PROMULGADA EM 21/03/2021 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 132, DE 25/09/2021.Norma Derivada: RS 2747/2021 -
Ementa: MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA CRIAR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 29/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:21:14: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 22/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 464/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:47:51: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Autoria: Professora Ana Lúcia, Ivan MoraesData de Apresentação: 04/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 64/2021 , PAR 205/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/07/2021 00:00:00: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2743/21, PROMULGADA EM 01/06/2021 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 79/21, DE 08/06/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2021.Norma Derivada: RS 2743/2021 -
Ementa: ASSEGURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O DIREITO AO USO DE INDUMENTÁRIA, OBJETOS E PINTURAS CORPORAIS E AO MODO DE SE PORTAR TÍPICOS E TRADICIONAIS DE UM POVO OU COMUNIDADE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 19/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 232/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 09:49:36: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
