Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “ESCOLA DO LEGISLATIVO DO RECIFE”.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 27/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/08/2021 00:00:00: Apresentado em PlenárioAPRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 30/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 31/08/2021 ATÉ 14/09/2021. -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA COLOCAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS E AFINS.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 27/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 03/05/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental)APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 03/05/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 04 À 18/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL) -
Ementa: MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 19/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissão de Legislação e JustiçaSituação em 19/04/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 04/05/2021)APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 1/04/2021. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 20/04 À 04/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL) -
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)”.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 29/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 145/2021 , PAR 539/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/09/2021 00:00:00: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2747 PROMULGADA EM 21/03/2021 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 132, DE 25/09/2021.Norma Derivada: RS 2747/2021 -
Em tramitação
Ementa: MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PARA CRIAR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 29/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Legislação e Justiça-inativaSituação em 30/03/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental) (Prazo: 14/04/2021)APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 30/03/2021. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 31/03 à 14/04/2021.(VER COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL) -
Ementa: MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.624, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 22/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 464/2021Localização Atual: Comissão de Finanças e OrçamentoSituação em 12/08/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 464/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CFO. -
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR PELA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Autoria: Professora Ana Lúcia, Ivan MoraesData de Apresentação: 04/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 64/2021 , PAR 205/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/07/2021 00:00:00: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2743/21, PROMULGADA EM 01/06/2021 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 79/21, DE 08/06/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2021.Norma Derivada: RS 2743/2021 -
Ementa: ASSEGURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, O DIREITO AO USO DE INDUMENTÁRIA, OBJETOS E PINTURAS CORPORAIS E AO MODO DE SE PORTAR TÍPICOS E TRADICIONAIS DE UM POVO OU COMUNIDADE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 19/02/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 232/2021Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 31/05/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 232/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CFO E CLJ.
