Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Indicação ao Secretário-Executivo dos Direitos dos Animais para que seja retomado o Programa Saúde Animal - Veterinário nos Bairros - a fim de ampliar os atendimentos veterinários no Recife e que o bairro do Morro da Conceição seja o primeiro beneficiado com o programa.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 01/12/2021Protocolo: 3088/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 22/12/2021 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006329 em 22-12-2021 14:07:48
-
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja revitalizada a Casa de Clarice Lispector e transformada em um Museu da Literatura Pernambucana no local.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 01/12/2021Protocolo: 3086/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 22/12/2021 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº em
-
Ementa: Indicação ao Secretário-Executivo dos Direitos dos Animais para que, no mês de Dezembro, sejam feitas campanhas de conscientização ao combate ao abandono de animais, referente ao Dezembro Verde.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 01/12/2021Protocolo: 3085/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 22/12/2021 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006328 em 22-12-2021 14:07:37
-
Ementa: Indicação ao Secretário-Executivo dos Direitos dos Animais para que seja criado uma cartilha de Educação Animal, a fim de orientar crianças da Rede Municipal de Ensino sobre cuidados e conscientização com os animais.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 01/12/2021Protocolo: 3084/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 22/12/2021 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006327 em 22-12-2021 14:07:19
-
Ementa: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para que seja criado o Registro Geral Animal (RGA) no município do Recife.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 01/12/2021Protocolo: 3083/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 22/12/2021 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº em
-
Ementa: Apelo ao Secretário de Defesa Social para determinar o reforço na segurança dos quiosques localizados na orla de Boa Viagem.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 29/11/2021Protocolo: 2692/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 02/12/2021 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 005482 em 02/12/2021 às 13:45:01
-
Ementa: Voto de Aplauso aos Desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Antenor Cardoso Soares Júnior e Antônio de Melo e Lima pela posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o biênio de 2022/2024.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 25/11/2021Protocolo: 2461/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DAD - Protocolo GeralSituação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada -
Ementa: Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco para realizar, através do ensino a distância, uma capacitação sobre a causa animal para os profissionais das delegacias do Recife e dos interiores do Estado de Pernambuco com o objetivo de melhor receber as denúncias de maus-tratos.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 18/11/2021Protocolo: 2007/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: DAD - Protocolo GeralSituação em 29/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada -
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a criação de um espaço específico para animais de estimação e seus donos, o “Parcão”, no Sítio da Trindade, Estrada do Arraial, no bairro de Casa Amarela.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 18/11/2021Protocolo: 1838/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 25/11/2021 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 004947 em 11/25/2021 às 12:12:09
-
Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de pintura e marcação da pista de cooper na comunidade do Morro da Conceição.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 16/11/2021Protocolo: 1707/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: REQ 12031/2021Localização Atual: PRES-Gabinete da PresidênciaSituação em 13/08/2024 15:01:38: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica juntada em 13/08/2024 15:01:38 sob protocolo nº 26479/2024
