Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Sr. Mauricio Luiz Schwambach, ocorrido em 07/10/2025.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 22/12/2025Protocolo: 56611/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: PRES-Gabinete da PresidênciaSituação em 22/12/2025 07:58:20: Aguardando Deferimento -
Em tramitação
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a manutenção da escadaria localizada na Rua Agronômica, Bairro Água Fria.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 15/12/2025Protocolo: 55761/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 18/12/2025 12:03:10: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Ementa: Apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco para que ordene ao Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, responsável pelos bairros do Hipódromo e Campo Grande, na cidade do Recife, que proceda não só com o reforço do patrulhamento ostensivo, como também apure e esclareça o motivo da crescente criminalidade nas intermediações da região norte da Capital Pernambucana .
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 19/11/2025Protocolo: 53225/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 18/12/2025 15:52:09: ArquivadoEnviado por e-mail via e-processo à Exma. Sra. Raquel Lyra - Governadora de Pernambuco,
conforme solicitado no Reqto.
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade para realizar a manutenção da Rua Rezende, Bairro Iputinga.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 19/11/2025Protocolo: 53160/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 18/12/2025 12:03:08: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar, por meio do Órgão competente, a manutenção da Rua Desembargador Dirceu Borges, Bairro Afogados.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 18/11/2025Protocolo: 53065/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 18/12/2025 12:03:08: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife, para realizar por meio do Órgão competente, a limpeza e manutenção das canaletas localizadas na Rua José Júlio de Souza, Bairro Água Fria.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 17/11/2025Protocolo: 52858/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 19/11/2025 16:02:08: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife, a fim de determinar, por meio do Órgão competente, a adoção de providências para promover a implementação de uma área de lazer na Rua José Júlio de Souza, no espaço localizado na entrada principal, ao lado da Brasil Gás, Bairro Água Fria.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 17/11/2025Protocolo: 52854/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 19/11/2025 16:02:08: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao advogado tributarista, Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira, pela palestra ministrada na Câmara Municipal do Recife, acerca dos efeitos da reforma tributária.
Autoria: Carlos Muniz, Gilberto Alves, Gilson Machado Filho, Rinaldo Júnior, Samuel SalazarData de Apresentação: 13/11/2025Protocolo: 52522/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 27/11/2025 12:50:41: ArquivadoRequerimento enviado por e-mail via e-processo.
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Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao advogado tributarista, Carlos Alberto Gueiros Neto, pela palestra ministrada na Câmara Municipal do Recife, acerca dos efeitos da reforma tributária.
Autoria: Carlos Muniz, Gilberto Alves, Gilson Machado Filho, Rinaldo Júnior, Samuel SalazarData de Apresentação: 13/11/2025Protocolo: 52521/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 19/11/2025 12:36:06: ArquivadoNenhum destinatário cadastrado.
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a adoção de urgentes e necessárias providências para promover uma visita técnica e a implementação de lombadas na Rua Zeferino Agra, Bairro Arruda.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 05/11/2025Protocolo: 51605/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 12/11/2025 10:08:16: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".