Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dr. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, na razão da obtenção da Medalha de Mérito do Legislativo, concedida pela Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 3 de dezembro de 2025.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 10/12/2025Protocolo: 55348/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 16/12/2025 17:00:15: ArquivadoEnviado por e-mail via e-processo ao Desembargador Dr. Stênio José de Sousa Neiva Coelho.
conforme solicitado no Reqto.
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de pavimentação na Rua Pedro da Cunha Andrade, Bairro Engenho do Meio.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 02/12/2025Protocolo: 54578/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 18/12/2025 12:01:22: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização da Praça Joca Leal, localizada no Largo de Casa Amarela, Bairro Casa Amarela.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 27/11/2025Protocolo: 53906/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 18/12/2025 12:01:21: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Em tramitação
Ementa: Indicação à Presidente da CTTU para fazer um estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestre e de colocação de placas de sinalização na Av. Expedicionario Francisco Vitoriano, bairro Ibura.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 24/11/2025Protocolo: 53398/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 18/12/2025 12:03:08: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Chefe do Gabinete de Inovação Urbana do Recife para viabilizar a realização do “Programa Tá Aprumado” na Praça Joca Leal, localizada no Largo de Casa Amarela, Bairro Casa Amarela.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 24/11/2025Protocolo: 53330/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 18/12/2025 12:03:08: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Guaíra, nº 151, Bairro Linha do Tiro.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 24/11/2025Protocolo: 53323/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 18/12/2025 12:01:21: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Ementa: Reserva do Plenarinho da Câmara Municipal do Recife para a realização de uma Audiência Pública no dia 10 de dezembro de 2025, das 9h às 13h, com o objetivo de debater a concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada.
Autoria: Fabiano Ferraz, Davi Muniz, Eduardo Mota, Paulo MunizData de Apresentação: 17/11/2025Protocolo: 52987/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Resposta - REQ 12695/2025 - Fabiano FerrazLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 10/12/2025 13:44:51: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica recebida em 10/12/2025 13:44:51 sob protocolo nº 55336/2025
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de pavimentação na Rua Américo Virgílio, Bairro Várzea.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 05/11/2025Protocolo: 51652/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 12/11/2025 10:08:16: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Em tramitação
Ementa: Indicação ao Presidente EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Soltado Mário Kosel Filho, Bairro Várzea.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 05/11/2025Protocolo: 51651/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Secretaria de Governo da Prefeitura do RecifeSituação em 12/11/2025 10:08:16: Enviado ao ExecutivoRequerimento enviado diretamente à SEGOV através do link "segov.suportegerencial.com.br".
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Ementa: Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua João Leite, Bairro Mangueira.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 10/10/2025Protocolo: 48015/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Resposta - REQ 10389/2025 - Eduardo MotaLocalização Atual: Arquivo Geral LegislativoSituação em 18/12/2025 09:28:06: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica recebida em 18/12/2025 09:28:06 sob protocolo nº 56444/2025
