Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter solene, com a finalidade de efetuar a entrega da Medalha José Mariano ao Engenheiro Civil Bruno Salvador Veloso da Silveira, no dia 19 de março de 2026, às 16h.

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que utilize da sua competência privativa prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Recife, e envide esforços no sentido de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que vise promover a devida atualização na legislação municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no que tange os Profissionais da Educação Infantil.

Ementa: Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que utilize da sua competência privativa prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Recife, e envide esforços no sentido de enviar a essa Casa Legislativa projeto de lei que vise promover a devida atualização na legislação municipal, de forma a incluir os professores da educação infantil da Rede Municipal de ensino, como profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026.

Ementa: Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a realização do serviço de poda da árvore localizada na Rua 5º Subida Olho D´Água, Bairro Macaxeira.

Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fernando Jorge da Costa Mariz, médico psiquiatra, pelos seus 60 anos de formação e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco, especialmente à Cidade do Recife.

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a realização do serviço de limpeza do canal localizado na Avenida Hidelbrando, Bairro Dois Unidos.

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a realização do serviço de requalificação do Centro de Saúde Mário Monteiro de Melo, localizado na Rua Nova Descoberta, Bairro Nova Descoberta.

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar uma visita técnica e a manutenção da barreira localizada na Rua Iraí de Minas, na subida em frente a Escola Maria Goretti, Bairro Vasco da Gama.

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar uma vistoria técnica e a manutenção da Rua Alto Santa Helena, Bairro Nova Descoberta.

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a substituição da lixeira instalada na Rua Josefa de Paes Carvalho, em frente ao número 13, bem como uma vistoria na Rua, Bairro Santo Antônio.