Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Da Comissão de Legislação e Justiça sobre reanálise do parecer ao PLE 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providencias; APROVADO com emendas.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 12/12/2022Protocolo: 15334/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLE 55/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 18/01/2023 07:49:23: Recebimento no ProtocoloProposição eletrônica enviada em 17/01/2023 13:55:43. Matéria incorporada em 18/01/2023 07:49:23, sob protocolo nº 295/2023
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Em tramitação
Ementa: Da Comissão de Legislação e Justiça sobre reanálise de parecer sobre o PLE 53/2022, que altera a Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985; pela APROVAÇÃO com emendas.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 12/12/2022Protocolo: 15333/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLE 53/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 12/12/2022 18:51:25: Recebimento no ProtocoloProposição eletrônica enviada em 12/12/2022 17:52:48. Matéria incorporada em 12/12/2022 18:51:25, sob protocolo nº 15333/2022
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Em tramitação
Ementa: ADITAMENTO ao Parecer nº 290/2022 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 52/2022, que altera os requisitos para investidura e a jornada de trabalho do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências.; Pela APROVAÇÃO, com EMENDA DA RELATORIA.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 07/12/2022Protocolo: 15256/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLE 52/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 07/12/2022 17:31:58: Recebimento no ProtocoloProposição eletrônica enviada em 07/12/2022 17:26:19. Matéria incorporada em 07/12/2022 17:31:58, sob protocolo nº 15256/2022
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Em tramitação
Ementa: Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 381/2021, que dispõe sobre a proibição de homenagens a violadores de direitos humanos no Município do Recife; pela APROVAÇÃO do SUBSTITUTIVO 01/2022.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 20/06/2022Protocolo: 8369/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLO 381/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 20/06/2022 09:19:08: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 20/06/2022 às 09h19 - protocolo nº 8369/2022 (enviada por meio eletrônico)
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Em tramitação
Ementa: Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 282/2021, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “MAIO ROXO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII); pela APROVAÇÃO COM EMENDA.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 03/06/2022Protocolo: 7570/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLO 282/2021 , PAR 677/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/06/2022 00:00:00: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 03/06/2022 às 10h18 - protocolo nº 7570/2022 (enviada por meio eletrônico)
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Em tramitação
Ementa: Da Comissão de legislação e Justiça sobre o PLO 169/2021, que DENOMINA “PARQUE DA RESISTÊNCIA LEONARDO CISNEIROS” O PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CAIS JOSÉ ESTELITA, MUNICÍPIO DO RECIFE; pela APROVAÇÃO do Aditamento ao Parecer.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 07/04/2022Protocolo: 4735/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLO 169/2021 , PAR 520/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 07/04/2022 00:00:00: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 07/04/2022 às 12h20 - protocolo nº 4735/2022 (enviada por meio eletrônico)
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Em tramitação
Ementa: Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 316/2021, que DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE; pela REJEIÇÃO.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 25/03/2022Protocolo: 3933/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLO 316/2021 , PAR 661/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 25/03/2022 00:00:00: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 25/03/2022 às 09h27 - protocolo nº 3933/2022 (enviada por meio eletrônico)
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Em tramitação
Ementa: Da Comissão de Legislação e Justiça sobre o PLO 153/2021, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA NO MUNICÍPIO; pela REJEIÇÃO.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 25/03/2022Protocolo: 3931/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLO 153/2021 , PAR 363/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 25/03/2022 00:00:00: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 25/03/2022 às 09h18 - protocolo nº 3931/2022 (enviada por meio eletrônico)
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Em tramitação
Ementa: Pela APROVAÇÃO, com emendas modificativas e emenda aditiva da Relatoria ao PLE 07/2022.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 21/03/2022Protocolo: 3577/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLE 7/2022Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 21/03/2022 00:00:00: Recebimento no ProtocoloMatéria incorporada em 21/03/2022 às 17h18 - protocolo nº 3577/2022 (enviada por meio eletrônico)
