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  • DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre a Emenda Modificativa Nº 01 Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “COMISSÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Pela Aprovação.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 24/10/2022
    Protocolo: 12985/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 137/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/10/2022 09:18:12: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/10/2022 15:16:35. Matéria incorporada em 24/10/2022 09:18:12, sob protocolo nº 12985/2022

    Texto Integral
  • DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre a reanálise do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2022, que “Institui o Programa Primeiras Letras” PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 30/06/2022
    Protocolo: 8900/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLE 16/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/06/2022 10:24:21: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 30/06/2022 às 10h24 - protocolo nº 8900/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Texto Integral