Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ADITAMENTO AO PARECER 121/2015 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 150/2025, que torna obrigatória a disponibilização de abafadores de ruído para crianças e adolescentes com hipersensibilidade sensorial internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais da Rede Privada de Saúde do município do Recife.
Autoria: Rinaldo Júnior, Carlos Muniz, Gilberto Alves, Gilson Machado Filho, Samuel SalazarData de Apresentação: 19/11/2025Protocolo: 53237/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PLO 150/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 19/11/2025 16:20:47: Recebimento no ProtocoloProposição eletrônica enviada em 19/11/2025 12:49:18. Matéria incorporada em 19/11/2025 16:20:47 sob protocolo nº 53237/2025
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Em tramitação
Ementa: Aditamento ao Parecer nº 345/2025, da CLJ, ao PLE nº 28/2025.
Autoria: Samuel Salazar, Carlos Muniz, Gilberto AlvesData de Apresentação: 03/11/2025Protocolo: 51202/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLE 28/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/11/2025 17:00:43: Recebimento no ProtocoloProposição eletrônica enviada em 03/11/2025 16:45:41. Matéria incorporada em 03/11/2025 17:00:43 sob protocolo nº 51202/2025
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de crédito tributário e não tributários, inclusive quando inscrito em dívida ativa do Município do Recife, e dá outras providências
Autoria: Rinaldo Júnior, Carlos Muniz, Gilberto Alves, Gilson Machado Filho, Samuel SalazarData de Apresentação: 25/09/2025Protocolo: 46553/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLE 24/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 25/09/2025 17:13:43: Recebimento no ProtocoloProposição eletrônica enviada em 25/09/2025 14:37:46. Matéria incorporada em 25/09/2025 17:13:43 sob protocolo nº 46553/2025
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Em tramitação
Ementa: ADITAMENTO ao Parecer nº 199/2025, referente ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 104/2025, que institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome Pós- Aborto" no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife; pela REJEIÇÃO do Substitutivo nº 1, de autoria conjunta das vereadoras Cida Pedrosa, Jô Cavalcanti, Kari Santos e Liana Cirne.
Autoria: Rinaldo Júnior, Carlos Muniz, Gilberto Alves, Gilson Machado Filho, Samuel SalazarData de Apresentação: 18/09/2025Protocolo: 45800/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexada: PLO 104/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 18/09/2025 12:23:47: Recebimento no ProtocoloProposição eletrônica enviada em 18/09/2025 11:21:45. Matéria incorporada em 18/09/2025 12:23:47 sob protocolo nº 45800/2025
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Em tramitação
Ementa: ADITAMENTO AO PARECER 149/2025 ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 205/2024, institui a “Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar” no âmbito do município do Recife
Autoria: Rinaldo Júnior, Carlos Muniz, Gilberto Alves, Gilson Machado FilhoData de Apresentação: 08/08/2025Protocolo: 41814/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PLO 205/2024Matéria Anexada: PLO 205/2024Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 08/08/2025 08:44:38: Recebimento no ProtocoloProposição eletrônica enviada em 07/08/2025 11:05:39. Matéria incorporada em 08/08/2025 08:44:38 sob protocolo nº 41814/2025
