Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
-
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife a senhora Maria Beatriz Marinho Patriota do Nascimento – Bia Marinho.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 22/08/2025Protocolo: 43098/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Revisão , Ficha de ApoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 139/2025 , CLJ nº 283/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/10/2025 08:21:25: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1228/2025, PROMULGADO EM 20/10/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 135 DE 23/10/2025.
-
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife a Nilzete Teixeira Santiago.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 09/04/2025Protocolo: 31994/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 28/2025 , CLJ nº 34/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/05/2025 09:30:19: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1193/2025, PROMULGADO EM 06/05/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 57 DE 10/05/2025.
Norma Derivada: DL 1193/2025 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Engenheiro Civil Victor Marques.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 10/02/2025Protocolo: 1014/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 6/2025 , CLJ nº 11/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/05/2025 11:14:08: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1198/2025, PROMULGADO EM 19/05/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 62 DE 22/05/2025.
Norma Derivada: DL 1198/2025
