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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2020

    Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO CANTOR E SANFONEIRO JOSÉ LUIZ DE LIMA, “LUIZINHO DE SERRA”.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 19/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 535/2020 , PAR 622/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 21/12/2020)
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 967, PROMULGADO EM 16/12/2020 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140/, DE 19/12/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2020.
    Norma Derivada: DL 967/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2020

    Ementa: MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO CANTOR E SANFONEIRO EDUARDO H. DE ARAUJO SILVA

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 11/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 403/2020 , PAR 485/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/08/2020 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 20/08/2020)
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 955, PROMULGADO EM 17/08/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 93, DE 20/08/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: DL 955/2020
    Texto Integral
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