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Resultado: 6 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2020

    Ementa: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 34.113, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PAISAGEM PARQUE DA TAMARINEIRA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 17.802/2012 E ARTIGO 19, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.014/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES PROTEGIDAS – SMUP RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 12/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2020

    Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO GRUPO MULHER MARAVILHA.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 04/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 605/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/05/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 975, PROMULGADO EM 10/05/2021 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 69/21, DE 15/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2021.
    Norma Derivada: DL 975/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020

    Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE A AVANILDO DUQUE DA SILVA.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 11/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 404/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/10/2020 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 05/10/2020)
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 960, PROMULGADO EM 28/092020 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 111/2020, DE 03/10/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: DL 960/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2020

    Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE À VERA REGINA PAULA BARONI.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 16/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 241/2020 , PAR 260/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/06/2020 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 11/06/2020)
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 948/2020, PR0MULGADO EM 02/06/2020 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 64/2020, DE 11/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: DL 948/2020
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020

    Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ TOBIAS DE SANTANA.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 16/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 147/2020 , PAR 230/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/06/2020 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 25/06/2020)
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 950/2020 PROMULGADO EM 15/6/2020 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nª 68, DE 20/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020, SEGUINDO ORDEM NUMÉRICA DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA TURISMO E ESPORTES.
    Norma Derivada: DL 950/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020

    Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO ATOR IRANDHIR SANTOS.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 16/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 239/2020 , PAR 259/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/06/2020 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 11/06/2020)
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 947/2020, PR0MULGADO EM 02/06/2020 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 64/2020, DE 11/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Norma Derivada: DL 947/2020
    Texto Integral
CMR
v5.1