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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Henrique Seixas.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2053/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 63/2022
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 26/03/2022 00:00:00: Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1017/2022, PROMULGADO EM 21/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. José Fernando Alves Zacarias

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2046/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 62/2022 , CECTE nº 37/2022
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 26/03/2022 00:00:00: Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1016/2022, PROMULGADO EM 21/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE AO SENHOR LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, QUE COORDENA OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 05/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 574/2021 , PAR 618/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/09/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 992/2021, SANCIONADO EM 16/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131, DE 23/09/2021.
    Texto Integral