Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Publicitário Alexandre Keese Guarnelli.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 03/12/2024Protocolo: 33825/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: ficha de apoiamentoPareceres de Comissões: CECTE nº 9/2025 , CLJ nº 3/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/04/2025 11:53:03: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1184/2025, PROMULGADO EM 01/04/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 43 DE 05/04/2025.
Norma Derivada: DL 1184/2025 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Professor Doutor Evanildo Bechara.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 27/08/2024Protocolo: 30755/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 174/2024 , CLJ nº 205/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/09/2024 08:58:46: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1174/2024, PROMULGADO EM 09/09/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 126 DE 12/09/2024.
Norma Derivada: DL 1174/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife a Procuradora Municipal Flávia Castanheira do Nascimento.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 06/08/2024Protocolo: 24619/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 171/2024 , CLJ nº 206/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/09/2024 08:59:59: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1173/2024, PROMULGADO EM 09/09/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 126 DE 12/09/2024.
Norma Derivada: DL 1173/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao empresário Edmilson de Sá.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 04/07/2024Protocolo: 18033/2024Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 207/2024 , CECTE nº 170/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/09/2024 09:00:41: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1172/2024, PROMULGADO EM 09/09/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 126 DE 12/09/2024.
Norma Derivada: DL 1172/2024 -
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Médica Dra. Maria de Fátima de Medeiros Brito.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 18/06/2024Protocolo: 13530/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 139/2024 , CLJ nº 188/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/07/2024 10:18:42: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1170/2024, PROMULGADO EM 02/07/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 95 DE 06/07/2024.
Norma Derivada: DL 1170/2024 -
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Engenheiro Civil, Dr. Alexandre Duarte Gusmão.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 18/06/2024Protocolo: 13522/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: apoiamento , Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CECTE nº 138/2024 , CLJ nº 191/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/07/2024 10:17:46: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1169/2024, PROMULGADO EM 02/07/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 95 DE 06/07/2024.
Norma Derivada: DL 1169/2024
