Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Doutor Adriano Lisboa de Azevedo.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 30/06/2025Protocolo: 38450/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Revisão , Ficha de revisãoPareceres de Comissões: CLJ nº 226/2025 , CECTE nº 105/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 08/09/2025 10:23:36: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1216/2025, PROMULGADO EM 02/09/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 112 DE 06/09/2025.
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Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 13/05/2025Protocolo: 34388/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 81/2025 , CLJ nº 139/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 14/08/2025 08:36:07: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1206/2025, PROMULGADO EM 11/08/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 101 DE 14/08/2025.
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Engenheiro Civil Victor Marques.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 10/02/2025Protocolo: 1014/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 6/2025 , CLJ nº 11/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/05/2025 11:14:08: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1198/2025, PROMULGADO EM 19/05/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 62 DE 22/05/2025.
Norma Derivada: DL 1198/2025
