Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
-
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 14/04/2025Protocolo: 32345/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 59/2025 , CLJ nº 103/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/06/2025 10:27:42: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1201/2025, PROMULGADO EM 03/06/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 69 DE 07/06/2025.
-
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senador Fernando Antônio Caminha Dueire.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 24/03/2025Protocolo: 9859/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 2/2025 , CLJ nº 15/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/04/2025 12:00:50: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1186/2025, PROMULGADO EM 01/04/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 43 DE 05/04/2025.
Norma Derivada: DL 1186/2025
