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Resultado: 4 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025

    Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao empresário, Bertier Cândido de Oliveira.

    Autoria: Carlos Muniz
    Data de Apresentação: 17/10/2025
    Protocolo: 48736/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 194/2025 , CLJ nº 358/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/12/2025 10:31:34: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1242/2025, PROMULGADO EM 01/12/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 155 DE 06/12/2025.

    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Médico, Dr. Leonardo Gomes Menezes.

    Autoria: Carlos Muniz
    Data de Apresentação: 01/07/2025
    Protocolo: 38517/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: ficha de apoiamento , Ficha de revisão
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 106/2025 , CLJ nº 224/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/09/2025 10:24:51: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1217/2025, PROMULGADO EM 02/09/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 112 DE 06/09/2025.

    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Engenheiro Civil Bruno Salvador Veloso da Silveira.

    Autoria: Carlos Muniz
    Data de Apresentação: 30/06/2025
    Protocolo: 38319/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Revisão , ficha de apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 102/2025 , CLJ nº 230/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/09/2025 10:21:53: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1215/2025, PROMULGADO EM 02/09/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 112 DE 06/09/2025.

    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao advogado Rafael Figueiredo Bezerra.

    Autoria: Carlos Muniz
    Data de Apresentação: 25/06/2025
    Protocolo: 38021/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: ficha de apoiamento , Ficha de admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 104/2025 , CLJ nº 227/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/09/2025 10:19:52: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1214/2025, PROMULGADO EM 02/09/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 112 DE 06/09/2025.

    Texto Integral
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