Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
-
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Maíra Rocha.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 18/12/2025Protocolo: 56496/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 25/2026Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/05/2026 09:07:03: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1253/2026, PROMULGADO EM 28/04/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 53 DE 05/05/2026.
-
Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Nelson Bezerra Silva.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 49244/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 165/2025 , CLJ nº 359/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/11/2025 08:10:39: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1238/2025, PROMULGADO EM 18/11/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 150 DE 27/11/2025.
-
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Sra. Luiza Helena Trajano.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 03/10/2025Protocolo: 47340/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 331/2025 , CECTE nº 183/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/12/2025 09:45:37: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1236/2025, PROMULGADO EM 18/11/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 150 DE 29/11/2025.
-
Em tramitação
Ementa: Institui o “Pacto Legislativo em Combate à Xenofobia” no âmbito da Câmara Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 30/09/2025Protocolo: 46909/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDHC nº 11/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 06/05/2026 14:57:58: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CDHC Nº 11/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CECTE.
