Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Em tramitação
Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Maíra Rocha.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 18/12/2025Protocolo: 56496/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 25/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 27/02/2026 08:47:08: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ N° 25/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Nelson Bezerra Silva.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 21/10/2025Protocolo: 49244/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 165/2025 , CLJ nº 359/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/11/2025 08:10:39: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1238/2025, PROMULGADO EM 18/11/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 150 DE 27/11/2025.
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Ementa: Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Sra. Luiza Helena Trajano.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 03/10/2025Protocolo: 47340/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 331/2025 , CECTE nº 183/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 01/12/2025 09:45:37: Promulgado / ArquivadoDECRETO LEGISLATIVO Nº 1236/2025, PROMULGADO EM 18/11/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 150 DE 29/11/2025.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Pacto Legislativo em Combate à Xenofobia” no âmbito da Câmara Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 30/09/2025Protocolo: 46909/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 06/10/2025 14:07:16: Aguardando emendas (Prazo: 20/10/2025)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/10/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (20/10/2025).
