1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Pesquisa de Matérias Legislativas

Pesquisa
Resultado: 4 matérias
RSS
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025

    Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor Humberto Sérgio Costa Lima (Humberto Costa).

    Autoria: Kari Santos
    Data de Apresentação: 22/09/2025
    Protocolo: 46046/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 150/2025 , CLJ nº 332/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/12/2025 09:10:57: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1244/2025, PROMULGADO EM 09/12/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 156 DE 11/12/2025.

    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2025
    Em tramitação

    Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor José Dirceu de Oliveira e Silva (José Dirceu).

    Autoria: Kari Santos
    Data de Apresentação: 25/08/2025
    Protocolo: 43400/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 144/2025 , CLJ nº 282/2025
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/10/2025 15:04:49: Aguardando inclusão na pauta

    Recebidos pareceres de CLJ e CECTE. Aguardando inclusão na pauta.

    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025

    Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife a Senhora Jackeline Teixeira Natal.

    Autoria: Kari Santos
    Data de Apresentação: 15/07/2025
    Protocolo: 39827/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha de Revisão
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 221/2025 , CECTE nº 107/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/09/2025 10:25:23: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1218/2025, PROMULGADO EM 02/09/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 112 DE 06/09/2025.

    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025

    Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife a Senhora Fernanda Dantas Pessoa (Fernanda Pessoa).

    Autoria: Kari Santos
    Data de Apresentação: 06/02/2025
    Protocolo: 809/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: ficha de apoiamento , Ficha de admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 5/2025 , CLJ nº 4/2025
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 24/04/2025 09:53:52: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1189/2025, PROMULGADO EM 14/04/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 51 DE 24/04/2025.

    Norma Derivada: DL 1189/2025
    Texto Integral
v5.1