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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026

    Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife a Doutora Mariléa Francina Assis Souza.

    Autoria: Felipe Francismar
    Data de Apresentação: 14/04/2026
    Protocolo: 6185/2026
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 70/2026 , CLJ nº 172/2026
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/06/2026 09:25:29: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1264/2026, PROMULGADO EM 06/06/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 69 DE 06/06/2026.

    Texto Integral
v5.1