Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: LIMPEZA DE CANALETAS NA RUA PORTO SÉRGIO "RUA ESTREITA, BECO DA IGREJA BATISTA", MUSTARDINHA, RECIFE-PE
Autoria: Ivan Moraes, Dani PortelaData de Apresentação: 22/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 18/05/2021 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 03/05/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº751/2021 NO DIA 17/05/2021 À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE. -
Ementa: LIMPEZA DE CANALETAS, CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ESGOTO DA RUA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, MUSTARDINHA, RECIFE-PE.
Autoria: Ivan Moraes, Dani PortelaData de Apresentação: 22/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 18/05/2021 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 03/05/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº751/2021 NO DIA 17/05/2021 À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE. -
Ementa: INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DO ESGOTO, LIMPEZA DE GALERIAS E LIMPEZA DE CANALETAS NA COMUNIDADE DA ILHA DE DEUS, NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA. 3- LIMPEZA DE CANALETAS..
Autoria: Ivan Moraes, Dani PortelaData de Apresentação: 22/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 18/05/2021 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 03/05/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº751/2021 NO DIA 17/05/2021 À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO RECIFE. -
Ementa: APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA QUE SEJA SUSPENSO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PRIVADAS E ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, PROGRAMADAS PARA RETORNAR DIA 05 DE ABRIL, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTIPULADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.883, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Autoria: Ivan Moraes, Dani PortelaData de Apresentação: 06/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 21/05/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº721 EM 13/05/2021 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. -
Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA QUE REALIZE AÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DA RUA DONA VIRTUOSA DE LUCENA, NO PORTO DA MADEIRA, NO BAIRRO DE BEBERIBE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 06/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 23/04/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº524/2021 EM 15/04/2021 À PRESIDENTE DA EMLURB. -
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, PARA RECOMENDAR A SUSPENSÃO DE ORDEM DE DESPEJO PROFERIDA PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA 5º VARA FEDERAL ATRAVÉS DO PROCESSO DE Nº 0011311-55.2011.4.05.8300, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID19.
Autoria: Ivan Moraes, Dani PortelaData de Apresentação: 01/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 12/05/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº527/2021 EM 15/04/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS. -
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR CHEFE REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5º REGIÃO, PARA RECOMENDAR A SUSPENSÃO DE ORDEM DE DESPEJO PROFERIDA PELA EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA 5º VARA FEDERAL ATRAVÉS DO PROCESSO DE Nº 0011311-55.2011.4.05.8300, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID19.
Autoria: Ivan Moraes, Dani PortelaData de Apresentação: 01/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 12/05/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº526/2021 EM 15/04/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS. -
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE SOBRE “DESPEJO NA COMUNIDADE SÍTIO SANTA FRANCISCA - IBURA DE BAIXO” A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, DAS 14H ÀS 18H.
Autoria: Ivan Moraes, Dani PortelaData de Apresentação: 01/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 12/05/2021 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO NºS 516 À 522/2021 EM 15/04/2021 ÀS CIÊNCIAS INTERESSADAS. -
Ementa: APELO À DIRETORA DA COMPESA, PARA QUE REGULARIZE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA DO CARMO CATUNDA, NO BAIRRO DE JARDIM SÃO PAULO, E ADJACÊNCIAS.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 29/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 11/05/2021 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 29/03/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº624/2021 NO DIA 29/04/2021 À PRESIDENTE DA COMPESA. -
Ementa: INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA ABERTA A VACINAÇÃO PARA AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN MAIORES DE 18 ANOS NO GRUPO ATUALMENTE VACINADO NA CIDADE DO RECIFE
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 28/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 11/05/2021 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 30/03/2021 E ENVIADO OFÍCIO Nº626/2021 NO DIA 29/04/2021 À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RECIFE.
