Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 180 matérias
  • Ementa: Indicação à presidenta da Emlurb para que seja realizada a troca de lâmpada de poste na Rua Leal de Barros na comunidade de Skylab, no Bairro da Iputinga.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 2891/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 006102 em 21-12-2021 11:31:28

  • Ementa: Solicitação para que seja realizada uma Reunião Plenária em caráter Solene no dia 13 de dezembro do corrente ano, das 16h às 18h, com finalidade de homenagear a Junta Governativa de Goiana, semente da independência nacional.

    Autoria: Tadeu Calheiros, Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Protocolo: 2636/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
  • Ementa: indicação à Secretária de Saúde do Recife para contratação de médico(a) e realização de melhorias na USF Planeta dos Macacos I, na comunidade de Planeta dos Macacos, no bairro de Jardim São Paulo.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 25/11/2021
    Protocolo: 2530/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 005337 em 02/12/2021 às 11:01:41

  • Ementa: Audiência Pública presencial com o tema: "Vai ter carnaval?" as possibilidades e impossibilidades da folia diante da pandemia do covid19 a ser realizada no dia 15 de Dezembro de 2021, das 14h às 18h, no Plenarinho desta Casa Legislativa.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 23/11/2021
    Protocolo: 2253/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
  • Ementa: Voto de aplausos à AMME medicinal pela conquista da autorização judicial para plantar e cultivar Cannabis, exclusivamente para fins medicinais.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 2189/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
  • Ementa: Solicitação para realizar Reunião Pública presencial para discutir o "Projeto de Lei Ordinária 370/2021, que Institui a gratuidade (Passe Livre) no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda portadoras do Vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS)", no dia 01 de dezembro de 2021, das 10h às 13h, no Plenarinho desta casa.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 1672/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria
    Situação em 25/11/2021 00:00:00: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria

    Citação das pessoas já efetuada por e-mail

  • Ementa: Voto de Aplausos para o Diretor Teatral José Francisco Filho.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 12/11/2021
    Protocolo: 1660/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 07/01/2022 00:00:00: Arquivado

    Enviado por e-mail

  • Ementa: Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que sejam realizadas adequações a obra da Ponte Jaime Gusmão e seu respectivo sistema viário para que atenda às diretrizes do Projeto Parque Capibaribe e reduza os impactos sobre as moradias da ZEIS Vila Esperança-Cabocó.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 11/11/2021
    Protocolo: 1593/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 04/07/2025 11:09:09: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 04/07/2025 11:09:09, sob protocolo nº 38832/2025

  • Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que sejam realizadas adequações a obra da Ponte Jaime Gusmão e seu respectivo sistema viário para que atenda às diretrizes do Projeto Parque Capibaribe e reduza os impactos sobre as moradias da ZEIS Vila Esperança-Cabocó.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 11/11/2021
    Protocolo: 1592/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo
    Situação em 03/07/2025 15:25:34: Resposta de Requerimento

    Resposta eletrônica encaminhada em 03/07/2025 15:25:34, sob protocolo nº 38779/2025

  • Ementa: Voto de Aplausos para a Escola Livre de Redução de Danos (ELRD).

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 11/11/2021
    Protocolo: 1559/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada
CMR
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