Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 343 matérias
  • Ementa: Indicação ao Secretário-Executivo dos Direitos dos Animais para que seja realizada uma campanha de vacinação antirrábica nos abrigos de animais no Recife.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 15/11/2021
    Protocolo: 1703/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: REQ 12028/2021
    Localização Atual: PRES-Gabinete da Presidência
    Situação em 13/08/2024 15:01:48: Respostas de Requerimentos

    Resposta eletrônica juntada em 13/08/2024 15:01:48 sob protocolo nº 26481/2024

  • Ementa: Indicação ao Prefeito do Recife, Sr. João Campos, para determinar a criação de campanhas mensais de adoção de animais, a serem realizadas no Parque de Exposições do Cordeiro, no bairro do Cordeiro.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 02/11/2021
    Protocolo: 1197/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 22/11/2021 00:00:00: Enviado ao Executivo

    Protocolado na Prefeitura do Recife sob nº 004527 em 11/22/2021 às 11:08:31

  • Ementa: Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a retirada da árvore que caiu dentro de uma residência na Rua Martins Fontes, n° 51, em frente ao terminal do UR-5, no bairro da Cohab.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 02/11/2021
    Protocolo: 1096/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: REQ 11494/2021
    Localização Atual: PRES-Gabinete da Presidência
    Situação em 24/04/2024 16:23:44: Respostas de Requerimentos

    Resposta eletrônica juntada em 24/04/2024 16:23:44 sob protocolo nº 7465/2024

  • Ementa: Voto de Aplausos e Congratulações à Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE) pelo excelente trabalho desenvolvido na educação continuada da área jurídica do estado de Pernambuco.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 27/10/2021
    Protocolo: 1041/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 10/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada
  • Ementa: Indicação à Secretária de Saúde para que seja disponibilizado no Centro de Vigilância Ambiental (CVA) uma equipe para atender chamados de emergência no período entre as 17 horas da tarde e 08 horas da manhã.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 995/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: REQ 11398/2021
    Localização Atual: PRES-Gabinete da Presidência
    Situação em 11/06/2024 23:03:13: Respostas de Requerimentos

    Resposta eletrônica juntada em 11/06/2024 23:03:13 sob protocolo nº 11986/2024

  • Ementa: Voto de aplausos e congratulações ao Sr. João Victor Cavalcante, pela iniciativa de salvar a vida de uma cadela que havia sido envenenada.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 24/10/2021
    Protocolo: 807/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: DAD - Protocolo Geral
    Situação em 03/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada
  • Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO DA PONTE ESTAIADA, NA COR LARANJA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, TENDO EM VISTA A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL”, COM FRASES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS-TRATOS E IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO ANIMAL.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 23/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/09/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 28/09/2021.
  • Ementa: VOTO DE APLAUSO AOS SRS. JOÃO HENRIQUE SOUZA LEÃO, LUÍS MELO E JOÃO MARCELO NOVAES, PELA INICIATIVA DE CRIAREM UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE POSSIBILITA FAMÍLIAS ENCONTRAREM ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA A ADOÇÃO DE FORMA RESPONSÁVEL.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 19/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/09/2021 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO NA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA.
  • Ementa: APELO AO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PARA INSERÇÃO DE FRASES REFERENTES AO CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS CONTAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 19/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/09/2021 00:00:00: Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº2095 EM 29/09/2021 AO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO.
  • Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE, PARA DETERMINAR A RETIRADA DOS OS ANIMAIS SILVESTRES NO PARQUE 13 DE MAIO E QUE ELES SEJAM LEVADOS À UM AMBIENTE ADEQUADO ESTABELECIDO PELO CPRH.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 19/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/09/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/09/2021.
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