Projeto de Lei Ordinária nº 303/2023
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife as feiras agroecológicas especificadas.
RECEBIDO PARECERES Nº 36/2024-CECTE E Nº 76/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 282/2023
Denomina “Parque Jardim do Poço Sílvio Pessoa de Carvalho”, o parque a ser inaugurado na Avenida Dezessete de Agosto, nº 2069, no Poço da Panela no município do Recife.
RECEBIDOS PARECERES Nº 50/2024-CLJ E Nº 35/2024-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 272/2023
Institui o “Dia Municipal do Cinema Educativo” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.206/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 258/2023
Estabelece a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Recife por sinais sonoros musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PARECER Nº 05/2024-CECTE, PELA APROVAÇÃO e PARECER Nº 57/2024-CLJ, PELA REJEIÇÃO
AGUARDANDO SAÚDE
Projeto de Lei Ordinária nº 254/2023
Institui o “Dia Municipal dos Aposentados” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.193/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 250/2023
Denomina “Unidade Pública de Atendimento Especializado – UPAE, Doutor Cyro de Andrade Lima”, a UPAE da Mustardinha, localizada na Rua Major Mário Portela, n° 279, Bongi, Município do Recife.
LEI Nº 19.119/2023, SANCIONADA EM 28/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 141, DE 31/10/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 247/2023
Denomina “Ponte Júlia Santiago” a ponte a ser construída para a ligação da zona oeste à zona sul do município do Recife.
LEI Nº 19.120/2023, SANCIONADA EM 28/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 141, DE 31/10/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 246/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”
Parecer CECTE 203/2023 incorporado em 06/12/2023 as 09:57. AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 244/2023
Altera a Lei Municipal nº 19.098, de 21 de setembro de 2023, que Denomina “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família (USF) situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife.
LEI Nº 19.139/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 242/2023
Denomina a troca do nome Praça do Tourão, localizada na esquina entre a Avenida Tapajós e a Rua Ernesto Nazaré, no bairro de Areias, no município do Recife, para "Praça Ribeiro Pinto".
RECEBIDO PARECER Nº 34/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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