Projeto de Lei Ordinária nº 252/2023
Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 09/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
E PARECER Nº 06/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 249/2023
DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 08/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO e PARECER Nº 55/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDHC.
Projeto de Lei Ordinária nº 237/2023
Institui o “Dia Municipal da Ecologia Integral São Francisco de Assis” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 155/2024-CMR, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 222/2023
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Omelete do Geraldo”.
RECEBIDO PARECER Nº 238/2023-CLJ e nº 14/2023-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGURADANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 212/2023
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 18.174, de 16 de setembro de 2015, que Acrescenta à denominação da avenida Beberibe, o termo santa cruz futebol clube. doravante chamar-se-á “Avenida Beberibe Santa Cruz Futebol Clube”.
LEI Nº 19.158/2023, SANCIONADA EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164 DE 16/12/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2023
Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica e da preservação dos manguezais na Rede Privada de Ensino do município do Recife
Parecer CECTE 205/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:20. AGUARDANDO CLJ E CMA.
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2023
Institui o “Dia Municipal do Hip-Hop” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 10/10/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 180/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de local apropriado para armazenamento de facas e utensílios de corte utilizados por estudantes de gastronomia matriculados em instituições privadas de Ensino Superior no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 156/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CSC.
Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023
Denomina “Jefferson Silva” o próximo Campo Gramadão a ser construído no município do Recife, localizado na Região Político Administrativa III (RPA3).
Parecer CECTE 206/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:43. AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 171/2023
Institui o “Dia do Frescobol” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.127/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.
New message