Pesquisa de Matérias

Resultado: 42 matérias
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTO DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 8371/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 25/2022 , CS nº 57/2022 , CLJ nº 245/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 07/12/2022 08:34:50: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 245/22-CLJ PELA REJEIÇÃO,  Nº 57/22-SAÚDE E Nº 25/22-CDHC PELA  APROVAÇÃO.

     

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal dos dados relativos à arrecadação de multas de trânsito e à sua destinação.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7801/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 242/2022 , CAMU nº 26/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/09/2022 10:45:43: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 242/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    e Nº 26/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 18.002, de 10 de abril de 2014, que estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da política municipal de atendimento às pessoas com transtorno invasivo do desenvolvimento - autismo no Município do Recife, e dá outras providências, a fim de incluir novo dispositivo.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 7284/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 38/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/07/2022 08:41:44: Aguardando parecer

    Recebido parecer nº 38/2022-CS opinando pela aprovação.

    Aguardando CLJ.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre o trânsito de animais domésticos nos elevadores sociais dos condomínios residenciais na Cidade do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 5330/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 84/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/12/2022 09:13:25: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº84/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CMA E CLJ.

    Texto Integral
  • Assegura às pessoas com deficiência auditiva ou surdas, em atendimento nas instituições de saúde privada do Município de Recife, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, e dá outras providências.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 4562/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/05/2023 09:32:20: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.057/2023, SANCIONADA EM 05/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 58, DE 11/05/2023.

    ARQUIVADO NA PASTA DE REDAÇÃO FINAL 2023.

    Texto Integral
  • Assegura às pessoas com deficiência auditiva ou surdas, em atendimento nas instituições de saúde pública do município de Recife, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, e dá outras providências.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4462/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 24/2022 , CS nº 82/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/12/2022 09:02:09: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº24/22-CDHC e 82/22-SAÚDE, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Assegura o direito à participação da pessoa com deficiência auditiva unilateral no quadro de vagas para pessoa com deficiência em processos seletivos realizados pela administração direta e indireta do Município do Recife.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 4456/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 61/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 30/09/2022 09:02:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 61/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

    Texto Integral
  • Institui as bases para a “Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras”, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 16/03/2022
    Protocolo: 3159/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 36/2022 , CECTE nº 168/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/07/2022 08:37:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES  Nº 168/22-CECTE E Nº 36/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 09/03/2022
    Protocolo: 2690/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 32/2022 , CMA nº 4/2022 , CLJ nº 149/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/08/2022 09:41:01: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 149/22-CLJ E Nº 32/22-CS, AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 04/22-CMA PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Institui as bases para a “Política Municipal de Acompanhamento Integral de Alunos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades ou outros Transtornos de Aprendizagem” no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 2314/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 31/2022 , CECTE nº 164/2022 , CLJ nº 137/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/07/2022 08:40:11: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 137/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    PARECER Nº 164/22-CECTE E 31/22-CS AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    Texto Integral