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  • Projeto de Lei Ordinária nº 180/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o uso da musicoterapia como procedimento terapêutico no tratamento de pessoas, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 04/05/2022
    Protocolo: 5849/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 09/05/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 23/05/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/05/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 23/05/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022
    Em Tramitação

    Institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 03/05/2022
    Protocolo: 5750/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COMIRER nº 36/2022 , CLJ nº 303/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/12/2022 16:50:50: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/12/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a arborização com espécies frutíferas nas Escolas Municipais do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 5331/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 141/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 20/06/2022 11:22:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 141/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CMA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 144/2022
    Em Tramitação

    Determina reserva às pessoas negras, LGBTQIA+, mulheres, idosos e pessoas com deficiência de cinquenta por cento da representação nas propagandas oficiais do Poder Executivo Municipal.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 13/04/2022
    Protocolo: 5112/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDHC nº 14/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 08/11/2022 08:26:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 14/22-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDDM.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 para acesso às agências bancárias sediadas no município de Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 1732/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 27/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/07/2022 13:13:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 27/22-CS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022
    Em Tramitação

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal da Saúde da População Negra”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 14/02/2022
    Protocolo: 1159/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 21/2022 , COMIRER nº 35/2022 , CECTE nº 95/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/12/2022 09:03:43: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 21/22-CS, Nº 95/22-CECTE E Nº 35/22-CIRER  PELA  APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a criação de equipamento cultural destinado à preservação, difusão e exibição do acervo, obra e legado, material e imaterial, do artista Naná Vasconcelos.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 02/02/2022
    Protocolo: 557/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 149/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/06/2022 14:53:00: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 149/22 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o PLO nº 44/2022, PELA APROVAÇÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 38/2022
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da COVID-19” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 26/01/2022
    Protocolo: 391/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/02/2022. 
    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os eventos realizados em espaços abertos e sem infraestrutura no Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 25/01/2022
    Protocolo: 360/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CAMU nº 17/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 17/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CSC, CFO E CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requisito para a participação das atividades pedagógicas presenciais, no Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 341/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Parecer de Comissão: CS nº 62/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/10/2022 10:50:57: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 62/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral