Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A DATA DA PRÓXIMA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL; O QUE MOTIVOU ESSA PARALISAÇÃO DAS ENTREGAS QUE CHEGA A QUASE 2 MESES? HÁ CRONOGRAMA ESTABELECIDO PARA AS PRÓXIMAS 3 ENTREGAS?
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 29/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/12/2020 00:00:00: ArquivadoDEFERIDO NO DIA 30/11/2020 E ENVIADO OFICIO Nº 1980 NO DIA 01/12/2020 AO SECRETARIO DE EDUCACAO -
Ementa: INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RECIFE, PARA QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA UNIDADE DE SAÚDE JOAQUIM CAVALCANTI, NO BAIRRO DOS TORRÕES:
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 29/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/12/2020 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 30/11/20 ENVIADO OFÍCIO Nº 1989 NO DIA 2/12/20 AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RECIFE. -
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DO RECIFE PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL ARCABOUÇO LEGAL USADO PARA AUTORIZAR TAL OBRA? B) APRESENTE INTEGRALMENTE O LAUDO TÉCNICO QUE BASEOU A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DO TCE-PE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/11/2020 00:00:00: DeferidoENVIADO OFÍCIO Nº 1931 EM 29/10/2020 AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO. -
Ementa: INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO – LEI ALDIR BLANC RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/12/2020 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 30/11/20 ENVIADO OFÍCIO Nº 1981 NO DIA 2/12/20 A SECRETARIA DE TURISMO,ESPORTES E LAZER. -
Ementa: INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA EMBARGADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DO TCE-PE, LOCALIZADO EM SANTO AMARO.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/12/2020 00:00:00: ArquivadoAPROVADO NO DIA 30/11/2020 E ENVIADO OFICIO Nº 1990 NO DIA 02/12/2020 AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO. -
Ementa: INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO – LEI ALDIR BLANC RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/12/2020 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 30/11/20 ENVIADO OFÍCIO Nº 1986 NO DIA 2/12/20 A SECRETARIA DE TURISMO,ESPORTES E LAZER. -
Ementa: INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA FEITA MUDANÇA NA CHAMADA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/12/2020 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 30/11/20 ENVIADO OFÍCIO Nº 1986 NO DIA 2/12/20 A SECRETARIA DE TURISMO,ESPORTES E LAZER. -
Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS MUDANÇAS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO – LEI ALDIR BLANC RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/12/2020 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 30/11/20 ENVIADO OFÍCIO Nº 1987 NO DIA 2/12/20 A SECRETARIA DE TURISMO,ESPORTES E LAZER. -
Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA FEITA MUDANÇA NA CHAMADA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/12/2020 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 30/11/20 ENVIADO OFÍCIO Nº 1987 NO DIA 2/12/20 A SECRETARIA DE TURISMO,ESPORTES E LAZER. -
Ementa: INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJAM FEITAS ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 34.056/2020 – LEI ALDIR BLANC NO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/12/2020 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 30/11/20 ENVIADO OFÍCIO Nº 1981 NO DIA 2/12/20 A SECRETARIA DE TURISMO,ESPORTES E LAZER.
