Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicitação de reserva do Plenário desta Casa, no dia 10 de dezembro de 2021, das 15h às 17h, para a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 60 anos da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE).

Autoria: Ivan Moraes

Data de Apresentação: 10/11/2021

Protocolo: 1548/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria

Situação em 18/11/2021 00:00:00: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria

Ementa: Voto de aplausos à Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) pelos seus 60 anos.

Autoria: Ivan Moraes

Data de Apresentação: 10/11/2021

Protocolo: 1539/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo

Situação em 07/01/2022 00:00:00: Arquivado

Ementa: Pedido de Informação para a Secretaria de Saúde da Cidade do Recife para que forneça o mapa de vacinação por bairro, diferenciando os dados em relação a aplicação da primeira dose, segunda dose e dose única.

Autoria: Ivan Moraes

Data de Apresentação: 08/11/2021

Protocolo: 1353/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa

Situação em 08/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Ementa: Solicitação para realizar uma reunião pública online para discutir sobre a "Democratização da Comunicação e a privatização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)", no dia 27 de outubro, das 14h às 17h.

Autoria: Ivan Moraes

Data de Apresentação: 19/10/2021

Protocolo: 665/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo

Situação em 18/11/2021 00:00:00: Arquivado

Ementa: Solicitação para realizar uma audiência pública online para discutir sobre "As regras de Licenciamento das lojas de armas e clubes de tiros instalados no Recife", no dia 10 de novembro de 2021, das 14h às 17h.

Autoria: Ivan Moraes

Data de Apresentação: 18/10/2021

Protocolo: 577/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: REQ 11017/2021

Localização Atual: PRES-Gabinete da Presidência

Situação em 24/04/2024 09:23:51: Resposta de Requerimento

Ementa: Solicitação para realizar de Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos da Faculdade Frassinetti do Recife - FAFIRE -, no Plenarinho desta Casa, dia 03 de novembro de 2021, das 14h às 17h.

Autoria: Ivan Moraes

Data de Apresentação: 14/10/2021

Protocolo: 324/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo

Situação em 18/11/2021 00:00:00: Arquivado

Ementa: Indicação à Presidente da CTTU para promover a colocação de bicicletário na primeira vaga do ponto de Táxi da Rua do Hospício, em frente ao Teatro do Parque, no bairro da Boa Vista.

Autoria: Ivan Moraes

Data de Apresentação: 07/10/2021

Protocolo: 180/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 23/11/2021 00:00:00: Enviado ao Executivo

Ementa: VOTO DE APLAUSO EM FAVOR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE PERNAMBUCO - OAB-PE, EM RAZÃO DA COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE RESPEITAM A IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANS (TRANSEXUAIS/TRAVESTIS/TRANSGÊNERO) NOS BANHEIROS DA SEDE DA INSTITUIÇÃO.

Autoria: Dani Portela, Ivan Moraes

Data de Apresentação: 30/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DAD - Protocolo Geral

Situação em 03/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE, QUE SEJAM INCLUÍDOS(AS) OS(AS) PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NO QUADRO DE SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autoria: Ivan Moraes, Dani Portela

Data de Apresentação: 29/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: REQ 10329/2021

Localização Atual: PRES-Gabinete da Presidência

Situação em 10/06/2024 17:17:02: Resposta de Requerimento

Ementa: INDICAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO SENTIDO DE QUE SEJA MANTIDO O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-MORADIA ATÉ QUE HAJA A GARANTIA DA HABITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Autoria: Michele Collins, Felipe Alecrim, Ivan Moraes, Joselito Ferreira, Liana Cirne, Paulo Muniz, Tadeu Calheiros

Data de Apresentação: 28/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Enviado ao Executivo