Projeto de Lei Ordinária nº 221/2023
Denomina “Creche Escola Eufrásio Elias” a nova Creche Escola Municipal a ser inaugurada no bairro da Mustardinha.
RECEBIDO PARECER Nº 242/2023-CLJ E Nº 170/23-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGURADANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 218/2023
Dispõe sobre a prestação de serviço psicossocial aos profissionais das redes públicas e privadas de educação, saúde e segurança no âmbito do município do Recife.
PARECER Nº 172/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 280/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 214/2023
Denomina "Nutrologa, Naide Regueira Teodósio” a ponte a ser construída para a ligação da zona oeste à zona sul do município do Recife.
Parecer CR 102/2023 incorporado em 08/11/2023 as 11:33
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2023
Obriga a disponibilização de cartilha virtual sobre sinais de abuso em crianças e adolescentes no sítio eletrônico da Secretaria de Educação do Município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 166/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO
e PARECER Nº 266/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO SAÚDE E CDHC.
Projeto de Lei Ordinária nº 201/2023
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Sinfônica do Recife (BSR)”
LEI Nº 19.134/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2023
Institui o “Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 19.135/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2023
Institui o “Dia Municipal de Luta das Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 145/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2023
Denomina de “Dr. Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti” a próxima Upinha a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº122/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2023
Institui o “Dia Municipal de Cuidados Paliativos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 110/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/03/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023
Denomina “Creche Municipal Dr. Cyro de Andrade Lima”, a creche a ser instalada na Rua Tomé Gibson, Trecho da rua 03, Quadra C1, Setor 1, Parque Metropolitano Aeroclube, bairro do Pina.
VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 56/2023-GP-SEGOV DE 04/10/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 133 DE 10/10/2023.
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