Pesquisa de Matérias

Resultado: 154 matérias
  • Denomina “Creche Escola Eufrásio Elias” a nova Creche Escola Municipal a ser inaugurada no bairro da Mustardinha.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 15686/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 170/2023 , CLJ nº 242/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/10/2023 08:19:18: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 242/2023-CLJ E Nº 170/23-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGURADANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a prestação de serviço psicossocial aos profissionais das redes públicas e privadas de educação, saúde e segurança no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 13/09/2023
    Protocolo: 15320/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 172/2023 , CLJ nº 280/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/11/2023 09:16:31: Aguardando inclusão na pauta

    PARECER Nº 172/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 280/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral
  • Denomina "Nutrologa, Naide Regueira Teodósio” a ponte a ser construída para a ligação da zona oeste à zona sul do município do Recife.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 15164/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 26/2023
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 102/2023 , CECTE nº 143/2023 , CLJ nº 214/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 08/11/2023 11:33:17: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CR 102/2023 incorporado em 08/11/2023 as 11:33

    Texto Integral
  • Obriga a disponibilização de cartilha virtual sobre sinais de abuso em crianças e adolescentes no sítio eletrônico da Secretaria de Educação do Município do Recife.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 01/09/2023
    Protocolo: 14540/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 266/2023 , CECTE nº 166/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/10/2023 10:18:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 166/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO

    e PARECER Nº 266/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE E CDHC.

     

    Texto Integral
  • Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Sinfônica do Recife (BSR)”

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 14260/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 117/2023 , CLJ nº 233/2023 , CECTE nº 168/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:20:23: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.134/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Texto Integral
  • Institui o “Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 14257/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 120/2023 , CECTE nº 153/2023 , CLJ nº 257/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:26:10: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.135/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Texto Integral
  • Institui o “Dia Municipal de Luta das Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa, Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 23/08/2023
    Protocolo: 13890/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 145/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 20/09/2023 09:34:57: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 145/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Denomina de “Dr. Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti” a próxima Upinha a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 12847/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 122/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/09/2023 12:15:25: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº122/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Institui o “Dia Municipal de Cuidados Paliativos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 12841/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 157/2023 , CLJ nº 204/2023
    Localização Atual: Prefeitura do Recife
    Situação em 21/03/2024 08:55:09: Aguardando publicação (Prazo: 12/04/2024)

    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 110/2024-CMR, RECEBIDO EM 20/03/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

    PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 12/04/2024

    Texto Integral
  • Denomina “Creche Municipal Dr. Cyro de Andrade Lima”, a creche a ser instalada na Rua Tomé Gibson, Trecho da rua 03, Quadra C1, Setor 1, Parque Metropolitano Aeroclube, bairro do Pina.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 03/08/2023
    Protocolo: 12553/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 19/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 89/2023 , CECTE nº 120/2023 , CLJ nº 201/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2023 11:59:25: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 56/2023-GP-SEGOV DE 04/10/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 133 DE 10/10/2023.

    Texto Integral