Projeto de Lei Ordinária nº 151/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros nas academias da cidade do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 192/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 128/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CPUO E CAMU.
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2023
Institui a “Campanha Permanente de Combate ao Racismo” nas escolas do município do Recife.
Parecer CECTE 207/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:48. AGUARDANDO CLJ E CIRER.
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2023
Declara o “Festival Rec-Beat” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
LEI Nº 19.157/2023, SANCIONADO EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2023
Denomina “Abrahão Datz e Joel Datz” as cadeiras A-06 e A-07 da primeira fileira da plateia do Teatro do Parque.
RECEBIDOS PARECERES Nº 195/2023-CLJ e nº 147/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Forrozão do Galo”.
LEI Nº 19.128/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023 COM OFÍCIO Nº 74/23-SEGOV.
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Beach Tennis”.
LEI Nº 19.105/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023
Institui o “Programa Leitura Pernambucana" de incentivo à leitura e dá outras providências.
RECEBIDO PARECER Nº 234/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E 208/2023-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO.-AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023
Declara a banda “Ave Sangria” Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
LEI Nº 19.111/2023, SANCIONADA EM 17/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136, DE 19/10/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Cosplay”.
RECEBIDO PARECER Nº 166/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA E Nº 185/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO E CDHC.
Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal da Conscientização da Prática de Atividades Físicas”.
LEI Nº 19.195/2024, SANCIONADA EM 22/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 41, DE 26/03/2024.
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