Pesquisa de Matérias

Resultado: 42 matérias
  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 28/02/2022
    Protocolo: 2045/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 40/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/07/2022 08:05:14: Aguardando parecer

    Recebido Parecer nº40/2022-CS, pela Aprovação.

    Aguardando CLJ e CECTE.

    Texto Integral
  • Cria as bases para a “Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto” nas Redes Pública e Privada de Saúde, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 23/02/2022
    Protocolo: 1825/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 30/2022 , CDDM nº 14/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 05/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 14/22-CDDM E 30/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 para acesso às agências bancárias sediadas no município de Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 22/02/2022
    Protocolo: 1732/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 27/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/07/2022 13:13:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 27/22-CS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a vedação de apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requisito para a participação das atividades pedagógicas presenciais no município do Recife.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 10/02/2022
    Protocolo: 959/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 26/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 01/07/2022 12:59:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 26/22-CS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Considera essencial o serviço dos estabelecimentos destinados à prática de atividades físicas durante pandemias e epidemias no município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 27/01/2022
    Protocolo: 395/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 105/2022 , CS nº 25/2022 , CLJ nº 132/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/07/2022 12:57:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 132/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 105/22-CECTE E Nº 26/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA..

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requisito para a participação das atividades pedagógicas presenciais, no Município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 24/01/2022
    Protocolo: 341/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Parecer de Comissão: CS nº 62/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/10/2022 10:50:57: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 62/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral
  • Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 16.504, de 20 de agosto de 1999, que Dispõe sobre a circulação no território do Recife, de táxis de outros municípios, e dá outras providências.

    Autoria: Chico Kiko
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Protocolo: 4708/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 23/2022 , CLJ nº 193/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/06/2022 14:26:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 27/06/2022.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre o laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis e dá outras providências.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Protocolo: 4558/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 33/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 11/07/2022 09:18:49: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 33/22-CS, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Obriga os estabelecimentos comerciais que especifica, no âmbito do município do Recife, a informar a procedência das bebidas não alcóolicas (sucos) comercializadas.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 4202/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 5/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/03/2024 09:11:55: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 05/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a inserção dos Agentes Comunitários de Saúde no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3968/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 3/2023 , CECTE nº 88/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2023 12:27:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 88/22-CECTE e Nº 03/23, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral