Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 343 matérias
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Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE PARA CRIAÇÃO DE UM PARCÃO NA AV. BOA VIAGEM, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 21/01/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 10/02/2021 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 02/02/21 E ENVIADO OFÍCIO Nº 78/21 AO PREFEITO DO RECIFE NO DIA 08/02/21 -
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL SOBRE AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 21/01/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 08/02/2021 00:00:00: ArquivadoDEFERIDO EM 25/01/2021, PROVIDENCIADO OFÍCIO Nº 45/2021 EM 25/01/2021 E ARQUIVADO. -
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE PARA QUE SEJA CUMPRIDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 32.121, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA GRADUAL DE RETIRADA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 17.918, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Andreza RomeroData de Apresentação: 21/01/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 10/02/2021 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 02/02/21 E ENVIADO OFÍCIO Nº 78/21 AO PREFEITO DO RECIFE NO DIA 08/02/21
