Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CHAMADA PÚBLICA DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC NO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/11/2020 00:00:00: DeferidoENVIADO OFÍCIO Nº 1926 EM 29/10/2020 À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE. -
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DA CIDADE DO RECIFE PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI BLANC NO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/11/2020 00:00:00: DeferidoENVIADO OFÍCIO Nº 1928 EM 29/10/2020 À SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DA CIDADE. -
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI BLANC NO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/11/2020 00:00:00: DeferidoENVIADO OFÍCIO Nº 1927 EM 29/10/2020 À SECRETÁRIA DE CULTURA DA CIDADE. -
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL DE PREMIAÇÃO DA LEI BLANC NO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/11/2020 00:00:00: DeferidoENVIADO OFÍCIO Nº 1930 EM 29/10/2020 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE. -
Ementa: DIRIGINDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CHAMADA PÚBLICA DE ESPAÇOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC NO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/11/2020 00:00:00: DeferidoENVIADO OFÍCIO Nº 1929 EM 29/10/2020 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE. -
Ementa: INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA CIVIL PARA QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA E OS REPAROS ESTRUTURAIS QUE FOREM NECESSÁRIOS (COM URGÊNCIA) NA BARREIRA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL CÓRREGO DO EUCLIDES, ALTO JOSÉ BONIFÁCIO.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/12/2020 00:00:00: ArquivadoAPROVADO EM 30/11/20 ENVIADO OFÍCIO Nº 1983 NO DIA 2/12/20 AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL. -
Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMLURB PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CANALETAS DA ESCADARIA DA RUA PORANGABA, ALTO JOSÉ DO PINHO.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 26/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 10/12/2020 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFICIO Nº 2043 NO DIA 03/12/2020 A PRESIDENTE DA EMLURB. -
Ementa: INDICAÇÃO AO GERENTE DO DISTRITO SANITÁRIO IV PARA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE VISITA E INSPEÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA GRANJA FRANGÃO EQUADOR, LOCALIZADA NA RUA EPAMINONDAS CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOS TORRÕES.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 19/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/10/2020 00:00:00: ArquivadoPROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Nº 1864 DE 22/10/2020 -
Ementa: INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE SEJA ENVIADO O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Nº 8021447420 EMITIDO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DO TCE-PE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTO AMARO.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 15/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/10/2020 00:00:00: ArquivadoPROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Nº 1861 DE 22/10/2020 -
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE ESCLAREÇA ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 14/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 22/10/2020 00:00:00: ArquivadoENVIADO OFÍCIO Nº 1833 EM 21/10/2020 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA.