Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INDICAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO SENTIDO DE UNIR ESFORÇOS PARA INTENSIFICAR A CAMPANHA DE VACINAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.
Autoria: Michele Collins, Felipe Alecrim, Ivan Moraes, Joselito Ferreira, Liana Cirne, Paulo Muniz, Tadeu CalheirosData de Apresentação: 28/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 16/11/2021 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 003708 em 11/16/2021 às 15:21:03
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Ementa: INDICAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADOS RESTAURANTES POPULARES EM ÁREAS COM MAIOR ÍNDICE DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL.
Autoria: Michele Collins, Felipe Alecrim, Ivan Moraes, Joselito Ferreira, Liana Cirne, Paulo Muniz, Tadeu CalheirosData de Apresentação: 28/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: REQ 10183/2021Localização Atual: PRES-Gabinete da PresidênciaSituação em 24/04/2024 15:30:47: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica juntada em 24/04/2024 15:30:47 sob protocolo nº 7362/2024
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Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DE BANHEIROS PÚBLICOS EXISTENTES NA NOSSA CIDADE.
Autoria: Michele Collins, Felipe Alecrim, Ivan Moraes, Joselito Ferreira, Liana Cirne, Paulo Muniz, Tadeu CalheirosData de Apresentação: 28/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 16/11/2021 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 003706 em 11/16/2021 às 15:19:22
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Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE QUE SEJA REAJUSTADO O AUXÍLIO-MORADIA.
Autoria: Michele Collins, Felipe Alecrim, Ivan Moraes, Joselito Ferreira, Liana Cirne, Paulo Muniz, Tadeu CalheirosData de Apresentação: 28/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 16/11/2021 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 003705 em 11/16/2021 às 15:19:15
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Ementa: INDICAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA PESQUISA CENSITÁRIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E RELATÓRIO TEMÁTICO DE IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES DESTA POPULAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Michele Collins, Felipe Alecrim, Ivan Moraes, Joselito Ferreira, Liana Cirne, Paulo Muniz, Tadeu CalheirosData de Apresentação: 28/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: REQ 10180/2021Localização Atual: PRES-Gabinete da PresidênciaSituação em 24/04/2024 14:06:39: Resposta de RequerimentoResposta eletrônica juntada em 24/04/2024 14:06:39 sob protocolo nº 7263/2024
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Ementa: APELO AO PREFEITO DO RECIFE NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS ECOLÓGICOS ONDE ESTÃO SITUADAS AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autoria: Michele Collins, Felipe Alecrim, Ivan Moraes, Joselito Ferreira, Liana Cirne, Paulo Muniz, Tadeu CalheirosData de Apresentação: 28/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Prefeitura do RecifeSituação em 16/11/2021 00:00:00: Enviado ao ExecutivoProtocolado na Prefeitura do Recife sob nº 003703 em 11/16/2021 às 15:15:49
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Ementa: A INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE INCLUA NOS NOVOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC-LAB AS SEGUINTES SUGESTÕES: LANÇAR O MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTAMENTE AO EDITAL; CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS E CRIAR CANAL DE COMUNICAÇÃO EFICIENTE PARA RESOLUÇÃO DE DÚVIDAS E PROBLEMAS REFERENTES AOS EDITAIS; SIMPLIFICAR O SISTEMA PARA INSCRIÇÃO E JUNTADA DE ANEXOS DE PROPOSTA; E GARANTIR QUE AS LINHAS DO EDITAL MUNICIPAL NÃO SEJAM AS MESMAS DO EDITAL ESTADUAL, DE MODO A NÃO IMPEDIR O ACESSO DOS AGENTES CULTURAIS A AMBOS.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 14/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 21/09/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 21/09/2021. -
Ementa: INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DA CIDADE DO RECIFE PARA QUE INCLUA NOS NOVOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC-LAB AS SEGUINTES SUGESTÕES: LANÇAR O MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTAMENTE AO EDITAL; CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS E CRIAR CANAL DE COMUNICAÇÃO EFICIENTE PARA RESOLUÇÃO DE DÚVIDAS E PROBLEMAS REFERENTES AOS EDITAIS; SIMPLIFICAR O SISTEMA PARA INSCRIÇÃO E JUNTADA DE ANEXOS DE PROPOSTA; E GARANTIR QUE AS LINHAS DO EDITAL MUNICIPAL NÃO SEJAM AS MESMAS DO EDITAL ESTADUAL, DE MODO A NÃO IMPEDIR O ACESSO DOS AGENTES CULTURAIS A AMBOS.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 14/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 21/09/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 21/09/2021. -
Ementa: INDICAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DA CIDADE, PARA QUE PUBLIQUE, COM URGÊNCIA, OS NOVOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC-LAB.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 13/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 21/09/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 21/09/2021. -
Ementa: INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DA CIDADE, PARA QUE PUBLIQUE, COM URGÊNCIA, OS NOVOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC-LAB.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 13/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 21/09/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do DiaAPROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 21/09/2021.
