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  • Projeto de Lei Ordinária nº 201/2023

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Sinfônica do Recife (BSR)”

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 14260/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 117/2023 , CLJ nº 233/2023 , CECTE nº 168/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:20:23: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.134/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 199/2023

    Institui o “Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 29/08/2023
    Protocolo: 14257/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 120/2023 , CECTE nº 153/2023 , CLJ nº 257/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:26:10: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.135/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 193/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Dia Municipal de Luta das Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa, Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 23/08/2023
    Protocolo: 13890/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 145/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 20/09/2023 09:34:57: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 145/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 182/2023
    Em Tramitação

    Denomina de “Dr. Guilherme José Robalinho de Oliveira Cavalcanti” a próxima Upinha a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 12847/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 122/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/09/2023 12:15:25: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº122/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 181/2023

    Institui o “Dia Municipal de Cuidados Paliativos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 08/08/2023
    Protocolo: 12841/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 157/2023 , CLJ nº 204/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/04/2024 12:30:57: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.207/2024, SANCIONADO EM 11/04/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49, DE 13/04/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Creche Municipal Dr. Cyro de Andrade Lima”, a creche a ser instalada na Rua Tomé Gibson, Trecho da rua 03, Quadra C1, Setor 1, Parque Metropolitano Aeroclube, bairro do Pina.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 03/08/2023
    Protocolo: 12553/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 19/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 89/2023 , CECTE nº 120/2023 , CLJ nº 201/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2023 11:59:25: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 56/2023-GP-SEGOV DE 04/10/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 133 DE 10/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023

    Institui o “Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 25/07/2023
    Protocolo: 12115/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 138/2023 , CECTE nº 119/2023 , CLJ nº 209/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 11:29:06: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.156/2023, SANCIONADO EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 165/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Mês da Conscientização Municipal da Lei Lucas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 24/07/2023
    Protocolo: 12078/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 209/2023 , CLJ nº 210/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 10:50:33: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 209/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:50. AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 162/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Padre Reginaldo Veloso” a unidade educacional a ser instalada em imóvel especificado pelo Decreto Municipal nº 36.720, de 26 de junho de 2023.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 07/07/2023
    Protocolo: 11719/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 7/2024 , CLJ nº 306/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/02/2024 08:48:53: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 306/2023-CLJ E Nº 07/2024- AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 161/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das leis que tratam sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 03/07/2023
    Protocolo: 11445/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 135/2023 , CDDM nº 28/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/11/2023 15:54:51: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 135/2023-CECTE  E Nº 28/23-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral