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  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023
    Em Tramitação

    Cria, no Calendário Oficial de Eventos da cidade Recife, o “Dia Municipal da Valorização da Pescaria Artesanal”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 13/04/2023
    Protocolo: 5451/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 57/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2023 10:19:53: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 57/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” e dá outras providências.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 12/04/2023
    Protocolo: 5374/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 6/2023 , CLJ nº 120/2023 , CECTE nº 97/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 20/07/2023 11:44:27: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 06/2023-CPPJ E Nº 97/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 120/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a gratuidade de entrada em eventos artístico-culturais e esportivos para pessoas com Síndrome de Down no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 12/04/2023
    Protocolo: 5317/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 132/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/09/2023 13:52:08: Aguardando parecer

    PARECER Nº 132/2023-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC E CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia dos Motoristas de Aplicativos”.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 4961/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 83/2023 , CLJ nº 123/2023 , CECTE nº 75/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2023 10:34:35: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.103/2023, SANCIONADA EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023

    Institui o “Dia Municipal do Corretor de Seguros” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 4613/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 63/2023 , CLJ nº 89/2023 , CECTE nº 56/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/07/2023 08:00:37: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.090/2023, SANCIONADA EM 05/07/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87, DE 08/07/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana da Segurança Digital” nas Escolas Públicas e Privadas do município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2023
    Protocolo: 3668/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 77/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/06/2023 11:15:34: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 77/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023
    Em Tramitação

    Institui a Campanha “Amor ao Coração da Mulher”, no município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 3507/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 10/2024 , CECTE nº 78/2023 , CLJ nº 53/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:24:42: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 53/23-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E PARECERES Nº 78/2023-CECTE E Nº 10/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023
    Em Tramitação

    Institui a "Semana de Conscientização sobre a Cistite Idiopática Felina" no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 15/03/2023
    Protocolo: 3215/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 17/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 87/2023 , CECTE nº 96/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2023 11:50:47: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.107/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 04/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133, DE 10/10/2023.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 54/2023-GP-SEGOV

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal (IMC) dos alunos das escolas da Rede Pública do município do Recife

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 15/03/2023
    Protocolo: 3211/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 12/2024 , CECTE nº 79/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:28:27: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 79/2023-CECTE E Nº 12/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ .

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2023

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal de Combate à Cinomose e à Parvovirose”.

    Autoria: Andreza Romero
    Data de Apresentação: 15/03/2023
    Protocolo: 3199/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 94/2023 , CLJ nº 111/2023 , CECTE nº 69/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/10/2023 09:43:45: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.110/2023, SANCIONADA EM 17/10/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 136, DE 19/10/2023.

    Texto Integral