Pesquisa de Matérias

Resultado: 42 matérias
  • Torna obrigatória a afixação de placas ou cartazes em farmácias, clínicas ginecológicas e hospitais privados que ofereçam serviço de ginecologia e obstetrícia no município do Recife, com informações acerca dos serviços de aborto legal.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Protocolo: 3211/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 51/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/08/2022 16:07:09: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 51/22-SAÚDE PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral
  • Estabelece, no município do Recife, medidas preventivas de combate às drogas no ambiente escolar.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 1849/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 50/2022 , CPPJ nº 2/2022 , CECTE nº 36/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/08/2022 13:57:16: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 36/22-CECTE, Nº 02/22-CPPJ E Nº 50/22-SAÚDE, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Obriga as operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde, localizados no município do Recife, a fornecer ao consumidor informações e documentos, nos casos de negativa de cobertura assistencial, na forma e nas condições que especifica.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 17/11/2021
    Protocolo: 1830/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 15/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 15/22-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Institui a gratuidade (Passe Livre) no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda portadoras do Vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS).

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Protocolo: 1457/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 913/2021 , PAR 10/2022
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 913/2021 , CS nº 4/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 913/21-CAMU,  Nº 10/22-CDHC E Nº 04/22-SAÚDE, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 786/2021
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 104/2022 , CS nº 2/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/05/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 786/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 2/22-SAÚDE E Nº 104/22-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.003, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS DEVERÃO INFORMAR AOS JUIZADOS E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO A OUTRAS AUTORIDADES COMPETENTES, OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS, COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 4/2023 , CS nº 14/2022 , CLJ nº 82/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/02/2023 09:21:47: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 82/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 14/22-CECTE e Nº 04/23-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E CECTE .

    Texto Integral
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “PROGRAMA RECIFENSE DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 05/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 545/2021 , PAR 12/2022
    Pareceres de Comissões: CS nº 12/2022 , CSC nº 4/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/08/2023 10:46:36: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 545/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 12/22-CDHC, Nº 12/22-SAÚDE E 04/2023-CSC TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) PELAS UNIDADES DE SAÚDE PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DE AUTISMO.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 04/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 18/2022 , CLJ nº 101/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2022 17:15:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 106/2022 EM 20/06/2022.

    Texto Integral
  • ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO”, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA UTILIZADO PARA EMITIR O CHAMADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 506/2021 , PAR 789/2021
    Pareceres de Comissões: CS nº 11/2022 , CSC nº 2/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/08/2023 10:08:52: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 506/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 789/21-CDDM, Nº 11/22-SAÚDE E Nº 02/2023-CSC TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • INSTITUI O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA (PAPDC)” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 431/2021
    Parecer de Comissão: CS nº 34/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/07/2022 09:21:01: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 431/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO

    RECEBIDO PARECER Nº 34/22-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    AGURADANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral