Pesquisa de Matérias

Resultado: 154 matérias
  • Dispõe sobre a inclusão dos “Patrimônios Vivos do Município do Recife” na programação dos ciclos culturais e dá outras providências.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 15/06/2023
    Protocolo: 10360/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 99/2023 , CLJ nº 247/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/10/2023 09:21:31: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 99/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 247/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Institui o “Programa Municipal de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto da Gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 09/06/2023
    Protocolo: 9990/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 98/2023 , CFO nº 31/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 13/09/2023 12:00:52: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 98/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO PARECER Nº 31/2023-CFO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Torna obrigatória a inclusão de frase alerta em campanhas publicitárias de eventos esportivos, relacionada aos riscos ocasionados por substâncias classificadas como doping esportivo.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 9655/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 90/2023 , CLJ nº 235/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/10/2023 11:37:55: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 90/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO E PARECER Nº 235/2023-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA.

    AGUARDANDO CS.

    Texto Integral
  • Institui a “Semana Municipal da Prevenção de Acidentes por Marquises” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 9654/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 94/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/07/2023 08:51:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 94/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGURDANDO CLJ E CPUO.

    Texto Integral
  • Denomina “Gildinho do Alto do Capitão” a quadra de esportes situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 9112/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 80/2023 , CECTE nº 74/2023 , CLJ nº 159/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:56:12: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.099/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral
  • Denomina de “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família - USF situada na Rua Tupiraçaba, bairro de Dois Unidos, no município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 26/05/2023
    Protocolo: 8946/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 79/2023 , CLJ nº 160/2023 , CECTE nº 73/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:54:40: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.098/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral
  • Denomina “Praça Adalberto Aguiar” a praça situada na Rua do Girassol, Bairro Brasília Teimosa, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 25/05/2023
    Protocolo: 8805/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 78/2023 , CECTE nº 72/2023 , CLJ nº 161/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:53:51: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.097/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral
  • Considera Patrimônio Cultural Material do Município do Recife o “Restaurante Leite”.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 22/05/2023
    Protocolo: 8438/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 118/2023 , CECTE nº 93/2023 , CLJ nº 237/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:24:37: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.133/2023, SANCIONADO EM 27/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Texto Integral
  • Institui a “Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Recife”.

    Autoria: Alcides Cardoso
    Data de Apresentação: 15/05/2023
    Protocolo: 7829/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 246/2023 , CECTE nº 91/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 19/10/2023 09:19:42: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 91/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 246/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no Município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 10/05/2023
    Protocolo: 7545/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: ADP 11/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:38:17: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 19.137/2023, PROMULGADO EM 29/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 30/11/2023.

    Texto Integral