Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do esporte Amador”.
LEI Nº 19.088/2023, SANCIONADA EM 05/07/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 87, DE 08/07/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2023
Denomina “Mauro Ribeiro de Godoy” a próxima rua a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 21/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2023
Denomina “Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé” a próxima escola municipal a ser construída no município do Recife.
RECEBIDO PARECER Nº 37/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 322/2022
Denomina “Praça do Rosarinho Dr. Zé Neves” a praça situada na Avenida Santos Dumont, Bairro Rosarinho, município do Recife.
LEI Nº 19.077/2023, SANCIONADA EM 21/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIONº 80, DE 22/06/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 307/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Terceiro Setor”.
LEI Nº 19.072/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 14/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIONº 77, DE 17/06/2023.
OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 36/2023-GP-SEGOV
Projeto de Lei Ordinária nº 306/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Influenciador Digital”.
LEI Nº 19.065/2023, SANCIONADA EM 02/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIONº 70, DE 06/06/2023.-ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 295/2022
Declara a “Parada da Diversidade de Dois Unidos” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
LEI Nº 19.096/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.
Projeto de Lei Ordinária nº 289/2022
Institui no Município do Recife a “Ação Social de Combate e Conscientização da Aporofobia”.
RECEBIDO PARECER Nº 115/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 28/2023-CECTE E Nº 07/2023-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 288/2022
Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica e da preservação dos manguezais nas Redes de Ensino Público e Privado do município do Recife.
RETIRADO PELO AUTOR POR MEIO DO PROCESSO ADM. Nº 3159/2023
Projeto de Lei Ordinária nº 285/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Mês Recife: Cidade da Música”.
LEI Nº 19.076/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 17/06/2023.
OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 37/2023-GP-SEGOV.
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