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  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 16.745, de 8 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 151/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CR nº 66/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/02/2022. 
    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Rua Lenira Carvalho” a próxima rua a ser construída no bairro de Santo Amaro, município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 150/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 72/2022 , CECTE nº 64/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 72/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    e Nº 64/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/2022
    Em Tramitação

    Institui como “Guardião da Cidade do Recife” o Orixá Xangô e dá outras providências.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 149/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CR nº 60/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/02/2022. 
    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa de matriz africana e afroindígena nos estabelecimentos civis de internação coletiva no município de Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 148/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: CS nº 81/2022 , CECTE nº 94/2022 , CLJ nº 302/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/12/2022 16:49:29: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 19/12/2022.

    Texto Integral