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  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 16.745, de 8 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 151/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CR nº 66/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/02/2022. 
    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Rua Lenira Carvalho” a próxima rua a ser construída no bairro de Santo Amaro, município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 150/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 72/2022 , CECTE nº 64/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 72/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    e Nº 64/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/2022

    Institui como “Guardião da Cidade do Recife” o Orixá Xangô e dá outras providências.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 149/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CR nº 60/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 24/04/2023 13:31:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELA AUTORA EM 24/04/2023 ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 07/2022/GVLC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa de matriz africana e afroindígena nos estabelecimentos civis de internação coletiva no município de Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 11/01/2022
    Protocolo: 148/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [4]
    Pareceres de Comissões: CS nº 81/2022 , CECTE nº 94/2022 , CLJ nº 302/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/05/2023 10:03:00: Aguardando parecer

    RETORNOU ÀS COMISSÕES EM FACE DA APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS DA VEREADORA MICHELE COLLINS.

    Texto Integral