Reunião Plenária

53ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de setembro de 2024 (terça-feira), às 08h32

Presidente: Zé Neto / PSB

1º Secretário: Almir Fernando / PSB

2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL

Vereadores Presentes [31]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Amaro Cipriano Maguari / PP, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Osmar Ricardo / PT, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [8]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Eduardo Marques / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rodrigo Coutinho / REP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 7753/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Biblioteca Pública Estadual, em razão da manutenção no Acervo Bibliográfico das “Coleções Pirata e Gráfico Amador”. Aprovado
2
Requerimento nº 7761/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos à Universidade de Pernambuco (UPE), pela decisão de seu Conselho Universitário (CONSUN) de realizar uma homenagem aos estudantes e servidores (docentes e técnicos) da instituição cassados durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985). Aprovado
3
Requerimento nº 7779/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao time Brasil Med FC, pelo brilhante desempenho alcançado nas últimas edições do Medigames competição internacional de profissionais da saúde. Aprovado

Vereadores Presentes [31]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Amaro Cipriano Maguari / PP, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Osmar Ricardo / PT, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [8]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Eduardo Marques / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rodrigo Coutinho / REP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 7737/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Estrada do Barbalho, próximo ao nº 1740, Bairro Iputinga. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 7738/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca de lâmpada LED no poste da esquina da Estrada do Barbalho com a Avenida Jornalista Possidônio Cavalcanti Bastos, em frente ao nº 1692, Bairro Iputinga. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 7740/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de abatimento asfáltico na Rua Desembargador Oscar Coutinho, em frente ao nº 216, Bairro Iputinga. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 7741/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a realização do serviço de pintura de faixa de pedestres na Estrada do Barbalho, em frente à Academia da Cidade, Bairro Iputinga. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 7742/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de abatimento asfáltico na Avenida Jornalista Possidônio Cavalcanti Bastos, em frente aos números 620 e 675, Bairro Iputinga. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 7743/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de abatimento asfáltico na Rua São Mateus, em frente ao nº 510, Bairro Iputinga. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 7745/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Setor de Manutenção e Serviços da Empresa de Telefonia OI S.A. para viabilizar a realização do serviço de troca de tampa de caixa telefônica na Rua Sobral, próxima ao nº 61, Bairro Iputinga. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 7747/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de reposição da tampa de esgoto na Avenida Jornalista Possidônio Cavalcanti Bastos, Bairro Iputinga. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 7749/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de remoção de entulhos na Rua João Lipo, Bairro Iputinga. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 7750/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a troca do abrigo nº 080073 da parada de ônibus, Estrada do Barbalho, próximo ao nº 1102, Bairro Iputinga. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 7739/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Conselheiro Pena, Bairro Ibura. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 7772/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza de canaletas e galerias da Rua Conselheiro Pena, próximo ao nº 260, Bairro Ibura. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 7774/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de poste com luminárias de LED na Rua Conselheiro Pena, em frente ao nº 260, Bairro Ibura. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 7775/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Conselheiro Pena, Bairro Ibura. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 7776/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de terraplanagem na Rua Dr. Freitas Lins, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 7777/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Humberto de Campos, Bairro Estância. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 7744/2024 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de lombadas na Rua Anna Bezerra, em frente aos números 46 e 394, Bairro São José. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 7746/2024 - Jairo Britto - Indicação a Presidente da EMLURB, para realizar o serviço de recolhimento de entulhos (metralhas) na Rua Coelho Neto, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 7748/2024 - Jairo Britto - Indicação ao Presidente da EMLURB, para realizar o serviço de troca de lâmpadas led nos postes de números B052214/ B052215, Rua Rio Tejipió, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 7755/2024 - Jairo Britto - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação na Rua Nacip Raydan, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 7754/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a realização do serviço de desobstrução de canaletas na Rua Itagi, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 7756/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de troca de iluminação na Rua São Luís, nº 26, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 7759/2024 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de limpeza e de sucção de esgoto na Rua Terra Boa, nº 9, Bairro Coelhos. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 7762/2024 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de sucção de esgoto na Rua São Luís, nº 525, Bairro Pina. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 7757/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a inclusão do Eja (Educação de Jovens e Adultos) no período da noite na Escola Nossa Senhora do Pilar, comunidade do Pilar. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 7758/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a instalação de uma academia da cidade na Praça do Pila, Comunidade Pilar. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 7766/2024 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a instalação de uma academia da cidade na Praça do Pilar na Av. Alfredo Lisboa, Comunidade Pilar. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 7760/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de lixo e entulhos na Rua Terra Nova, UR-1, Bairro Ibura. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 7763/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de reposição de placa de galeria na Rua Dona Ana Aurora, Bairro Areias. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 7764/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da contenção da barreira localizada na Rua Maria Tereza, 143, bairro Coqueiral. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 7765/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Presidente da EMLUR para determinar a requalificação da geomanta e do muro de arrimo da barreira localizada na Rua Estrada do Arraial, 4976, Bairro Casa Forte, bem como da escadaria situada no mesmo local. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 7767/2024 - Elaine Cristina - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da geomanta da barreira, bem como realizar a coleta de entulhos e a limpeza regular do local, Rua Manoel Bandeira, n° 160, Bairro Barro. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 7770/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize o serviço de remoção de uma árvore, situada na Rua boanerges Pereira, próximo ao Habitacional do Canal do Jordão, Bairro Jordão. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 7771/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de troca de luminária na Av. Dr. Dirceu Velloso Toscano de Brito, nº 268, Bairro Pina. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 7773/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca da Ponte de Pedestres da Rua da Conquista, Bairro Cohab. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 7778/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a instalação de um novo poste de energia na Rua Severino Carneiro, em frente ao nº 982, próximo à Escola Municipal Ladjane Bandeira, Bairro Água Fria. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 7781/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na 2ª Travessa da Rua Áurea, nº 137, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 7780/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de implantação de uma passarela na Avenida Cais Santa Rita, nº 46, entre o “Novotel” e o “Recife Expo Center”. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 7784/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de implantação de Banheiros Públicos no Marco Zero, bairro Recife. Aprovado
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40
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 163/2024 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Venda de Seu Vital”, localizada no Bairro Poço da Panela. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 178/2024 ao PLO 163/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 216/2024 ao PLO 163/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
41
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024 - Cida Pedrosa - Inclui o “Lançamento da Campanha da Fraternidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Adiada a Discussão
Parecer CECTE nº 179/2024 ao PLO 74/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 176/2024 ao PLO 74/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cida Pedrosa - Emenda ao PLO nº 74/2024, que Inclui o “Lançamento da Campanha da Fraternidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Encerramento: às 11:02 hs