Reunião Plenária

56ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 08h09

Presidente: Zé Neto / PSB

1º Secretário: Almir Fernando / PSB

2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Amaro Cipriano Maguari / PP, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Hélio Guabiraba / PSB, Natália de Menudo / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Wilton Brito / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 7913/2024 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ewerton Angelo Santana, em razão de sua Ordenação como Diácono Transitório na Igreja Católica, realizada no dia 17 de agosto de 2024. Aprovado
2
Requerimento nº 7950/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao sr. Elton Melo da Silveira, idealizador do projeto "Copa EXcolares", em reconhecimento à sua iniciativa inovadora em prol da integração, mediante a prática de exercícios físicos, dos ex-alunos de colégios de todo o estado de Pernambuco. Aprovado

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Amaro Cipriano Maguari / PP, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [5]: Hélio Guabiraba / PSB, Natália de Menudo / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Wilton Brito / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 7900/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulho da Rua Coronel Seara, nº 162, Bairro Barro. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 7901/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de caixa de esgoto na Rua Padre Nóbrega, próximo ao Mix Mateus, Bairro Barro. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 7902/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de reparo de cano estourado com vazamento e extravasamento na Rua Ponta Porã, nº 95, Bairro Barro. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 7905/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a realização do serviço de implantação de paradas de ônibus, com o novo formato que está sendo implantada na Região Metropolitana do Recife (RMR), Rua Padre Diogo Rodrigues, nº 575, Bairro Barro. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 7906/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de galeria na Rua Escritor Lima Barreto, nº 37-A, transversal com a Av. Des. Nestor Diógenes de Melo, Bairro Barro. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 7918/2024 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da URB, para providenciar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Itamonte, Bairro Curado. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 7919/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar a realização do serviço de implantação de um braço de luminária e lâmpada LED no poste de nº BO72715, Rua Mussurepe, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 7920/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução no canal da Avenida Norte, entrada da Rua Padre Lemos, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 7903/2024 - Joselito Ferreira - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife com o intuito de encaminhar um Projeto de Lei do Poder Executivo, para dispor sobre a concessão de incentivos à manutenção de veículos utilizados no serviço remunerado de transporte de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, denominado Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros (TRPIP), mediante isenção tributária. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 7915/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o envio de uma equipe técnica para a realização do serviço de poda de árvores na Rua Itamirim, nº 78, bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 7922/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Escritor Lins do Rego, Bairro Barro. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 7923/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Avenida Desembargador Nestor Diógenes de Melo, Bairro Barro. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 7904/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Aguiar, Bairro Várzea. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 7916/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Jerônimo Corte Real, UR-2, Bairro Ibura. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 7933/2024 - Carlos Muniz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Maria Estevão, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 7907/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para determinar a realização de ações do “Programa Parceria”, como os serviços de calçamento e de reconstrução da Travessa entre a Rua Azul e a Rua Buritizal, Bairro Torrões. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 7908/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de reposição de tampa de concreto na Rua Cônego João Pedrosa, em frente ao nº 180, Bairro Campo Grande. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 7909/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua Diogo Álvares, próximo aos números 65 e 95, Bairro Torre. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 7910/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua Joaquim Ferreira, próximo ao nº 53, Bairro Cordeiro. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 7911/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Dr. José Anastácio da Silva Guimarães, nº 255, bairro Iputinga. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 7912/2024 - Ebinho Florêncio - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o serviço de reparo da tubulação do esgoto da Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 351, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 7929/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Recuperação de Canaletas da Rua Subida dos Três Postes, nº 226, Bairro Macaxeira. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 7914/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de limpeza de canal na Rua Rio Pajeú, bairro Ibura de Baixo. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 7917/2024 - Ivan Moraes - Reserva de Plenarinho para realização de reunião pública no dia 14 de outubro de 2024, das 18h às 21h, para discutir "Um ano de genocídio e 76 anos de limpeza étnica na Palestina". Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 7924/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de capinação no terreno baldio e poda de uma arvore que fica ao lado do nº 14 na Rua Benedita Lyra, Bairro Pina. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 7934/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento para autorizar a realização do serviço de emplacamento contendo o nome e o CEP da Rua Gonçalves Crespo, Bairro Cohab. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 7935/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento para autorizar a realização do serviço de emplacamento contendo o nome e o CEP da Rua Ibicoara (antiga Rua 10), Bairro Cohab. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 7936/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar com urgência a realização dos serviços de limpeza e de manutenção dos degraus da escadaria da Rua Ibicoara (antiga Rua 10), Bairro Cohab. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 7937/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de luminárias com lâmpada de LED nos postes da Rua Gonçalves Crespo, Bairro Cohab. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 7938/2024 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de troca de lâmpadas LED nos postes da Rua Ibicoara, antiga Rua 10, Bairro Cohab. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 7925/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o envio de uma equipe técnica para a realização do serviço de poda de árvores na Rua Emílio Monteiro Fonseca, números 1559 e 1560, Bairro Jardim Jordão. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 7926/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar uma ação do “Programa Parceria nos Morros” visando a realizar o serviço de construção de uma encosta na Rua da Macaíba, nº 246, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 7927/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo ou de colocação de manta em gel na barreira da Avenida Aníbal Benévolo, Bairro Água Fria. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 7928/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Venceslau, Bairro Ibura. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 7930/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore de grande porte na Rua Seis de Março, Bairro da Várzea. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 7931/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de lixo e entulhos na Rua Seis de Março, Bairro da Várzea. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 7932/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução das galerias e de reposição de placas, na Rua Marmoré, em frente ao nº 41, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 7943/2024 - Elaine Cristina - Solicitação reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem à Campanha Nacional pelo Direito à Educação pelo seu Jubileu no dia 18 de outubro de 2024, às 10h. Aprovado
None
39
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 278/2023 - Felipe Alecrim - Altera o nome da “Rua Bom Jesus da Lapa”, localizada no Bairro Torre, no município do Recife, para “Rua Irmã Adélia”. Aprovado
None
Parecer CLJ nº 28/2024 ao PLO 278/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
40
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2024 - Cida Pedrosa - Institui o “Dia Municipal da Vigilante e do Vigilante” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 177/2024 ao PLO 148/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 203/2024 ao PLO 148/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
41
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2024 - Cida Pedrosa - Institui o "Dia Municipal do Pé Torto Congênito" no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 219/2024 ao PLO 171/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 176/2024 ao PLO 171/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
42
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2024 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Faces do Subúrbio”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 215/2024 ao PLO 173/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 181/2024 ao PLO 173/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:25 hs