Reunião Plenária

57ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de setembro de 2024 (terça-feira), às 08h26

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Almir Fernando / PSB

2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL

Vereadores Presentes [21]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Luiz Eustáquio / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV

Faltas [18]: Aline Mariano / PSB, Amaro Cipriano Maguari / PP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eriberto Rafael / PSB, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [21]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Luiz Eustáquio / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV

Faltas [18]: Aline Mariano / PSB, Amaro Cipriano Maguari / PP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eriberto Rafael / PSB, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 7939/2024 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB, no sentido de providenciar a limpeza da Praça Manfredo Nigro (Amovicar) na Vila Cardeal, bairro Areias. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 7940/2024 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB no sentido de providenciar o reparo da lombada situada na Rua Álvaro Fragoso na Vila Cardeal Silva, bairro Areias. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 7941/2024 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB no sentido de providenciar muro de arrimo nas barreiras da rua Alto do Calçado 238, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 7942/2024 - Cida Pedrosa - Indicação à presidenta da EMLURB no sentido de providenciar a instalação de corrimão e reparos na escadaria da rua Passira 47, no bairro do Alto Santa Terezinha. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 7999/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para que determine o serviço de colocação de 1 poste na Rua Carlos Rios, entre os números 273 e 281, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 8000/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização dos serviços de disciplinamento e ordenamento de estacionamento em vias públicas e implantação de sinalização de trânsito na Rua Dr. José Mariano, no trecho entre a “Ponte Velha” e o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), Bairro Coelhos. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 8001/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para elaborar um projeto visando à efetuação do serviço de reestruturação de escadaria na Rua Nova Granada, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 8002/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para determinar o serviço de requalificação do Canteiro Central da Rua Carlos Rios, no trecho localizado entre a Av. Arquiteto Luiz Nunes e a Rua Moacir Albuquerque, onde será instalado o Memorial do Bloco Lírico “O Bonde”, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 8003/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja elaborado um projeto visando à efetuação do serviço de contenção de barreira na Rua 1ª Travessa Pirizal, especialmente no trecho do nº 105-A ao nº 129-C, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 7944/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a instalação de um poste com luminária de LED para a Rua Joaquina da Conceição Azevedo, nº 242, Bairro Mustardinha. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 7945/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento na Rua Córrego Antônio Leão, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 7946/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação de escadaria e de canaletas na Rua Soldado Carlos Humberto, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 7947/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para viabilizar a realização do serviço de aplicação de geomanta na Rua Córrego Antônio Leão, nº 148, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 7948/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife, para autorizar a realização do serviço de colocação de geomanta na Rua 5, Bairro Mangabeira. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 7949/2024 - Almir Fernando - Indicação a Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento na Rua União da Vitória, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 7951/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para viabilizar a realização do serviço de troca de abrigo de parada de ônibus no Terminal de Ônibus do Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 7952/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a realização do serviço de aplicação de geomanta na Rua Adustina, nº 3711, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 7953/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para providenciar a regularização dos horários dos ônibus da linha 713, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
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19
Discussão Única do Requerimento nº 7954/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento da Rua União da Vitória, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 7955/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para viabilizar a realização do serviço de aplicação de geomanta na Rua Alto Calçada, nº 3606, Bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 7962/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Córrego Antônio Leão, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 7956/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização de uma vistoria no vazamento de água na Rua Berlim, em frente ao nº 19, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 7957/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de substituição de lâmpada de poste na Rua Santa Agripina, nº 305, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 7958/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua Ituberá, próximo ao nº 50, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 7959/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua 2º Travessa da Floresta, próximo ao nº 34, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 7960/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução, de reparo de caixa e de substituição de tampa de rede de esgoto na 2ª Travessa Hermílio Gomes, no trechos dos números 30 e 34, Bairro Campo Grande. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 7961/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da limpeza do muro de contenção da Av. Templo Feliz, nº 16, Bairro Sancho. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 7963/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de manutenção de tampas mal posicionadas em toda a extensão da Rua Severina Santana Pedrosa, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 7964/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua Volta do Sino, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 7995/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua José Amarino dos Reis, próximo ao nº 1355, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 7996/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua Campos Floridos, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 7997/2024 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua Arca da Aliança, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 7965/2024 - Tadeu Calheiros - Apelo ao Comandante Geral do 16º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco para que providencie o reforço do policiamento ostensivo na Rua Dois de Julho, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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34
Discussão Única do Requerimento nº 7966/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Comandante da Guarda Civil Municipal do Recife para que tome providências em prol da preservação da ordem e da segurança pública na Rua Dois de Julho, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 7967/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de remoção de entulhos na Rua Padre Landim, em frente ao nº 104, Bairro Torre. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 7968/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de brinquedos no Parque das Graças Lúcia Moura, Rua Medeiros e Albuquerque, Bairro Graças. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 7969/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua da Concórdia, em frente ao nº 188, Bairro São José. Aprovado
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38
Discussão Única do Requerimento nº 7970/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Conselheiro Theodoro, em frente ao nº 75, Bairro Zumbi. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 7971/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na praça Professor Barreto Campelo, em frente ao nº 1276, Bairro Torre. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 7972/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca das tampas das galerias na Rua Conselheiro Theodoro, em frente aos números 143 e 237, Bairro Zumbi. Aprovado
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41
Discussão Única do Requerimento nº 7973/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de abatimento asfáltico na Rua Padre Landim, em frente ao nº 551, Bairro Madalena. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 7974/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Avenida Caxangá, em frente ao nº 332, Bairro Madalena. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 7975/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua Padre Anchieta, em frente ao nº 412, Bairro Madalena. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 7976/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto no cruzamento da Rua José Bonifácio com a Rua Padre Anchieta, Bairro Madalena. Aprovado
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45
Discussão Única do Requerimento nº 7977/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de reposição de tampa de galeria na Rua Mariz Vilela, em frente ao nº 25, Bairro Prado. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 7978/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na esquina da Rua Davino Pontual com a Rua Padre Anchieta, Bairro Madalena. Aprovado
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47
Discussão Única do Requerimento nº 7979/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Visconde de Uruguai, em frente ao nº 362, Bairro Zumbi. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 7980/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de troca de tampa de esgoto na Rua Padre Anchieta, em frente ao Pet Villa, Bairro Madalena. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 7981/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua Professor Joaquim Xavier de Brito, após o “Mercado Hiper Bem”, Bairro Cordeiro. Aprovado
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50
Discussão Única do Requerimento nº 7982/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de troca de tampa de galeria na Avenida Beira Rio Governador Eduardo Campos, em frente ao nº 55, Bairro Torre. Aprovado
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51
Discussão Única do Requerimento nº 7983/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua Desembargador Adolfo Ciríaco, em frente ao nº 132, Bairro Prado. Aprovado
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52
Discussão Única do Requerimento nº 7984/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de reposição de tampa de galeria na Rua Carlos Gomes, em frente ao nº 410, Bairro Prado. Aprovado
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53
Discussão Única do Requerimento nº 7985/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Sr. Felipe Martins Matos, para viabilizar a implantação do projeto “Tá Aprumado” na Rua Tutóia, ao lado da Matriz de Nossa Senhora do Rosário, Bairro Tejipió. Aprovado
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54
Discussão Única do Requerimento nº 7986/2024 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Meio Ambiente para viabilizar a análise técnica para erradicação de uma árvore na Rua Alegre, em frente ao nº 400, Bairro Água Fria. Aprovado
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55
Discussão Única do Requerimento nº 7987/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Dr. Freitas Lins, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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56
Discussão Única do Requerimento nº 7988/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Souza, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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57
Discussão Única do Requerimento nº 7989/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de dois postes com luminárias de LED na Rua Deputado Joaquim Coutinho, em frente ao nº 226, Bairro Cohab. Aprovado
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58
Discussão Única do Requerimento nº 7990/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Souza, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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59
Discussão Única do Requerimento nº 7991/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Antônio Viçoso, Bairro Barro. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 7992/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Celina, Bairro Tejipió. Aprovado
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61
Discussão Única do Requerimento nº 7993/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Dr. Freitas Lins, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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62
Discussão Única do Requerimento nº 7994/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de uma árvore de grande porte na Rua Doutor Adelino, nº 377, próximo à Escola Arca de Noé, Bairro Afogados. Aprovado
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63
Discussão Única do Requerimento nº 7998/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar uma análise técnica para erradicação de árvore localizada na Rua Sá e Souza, nº 401, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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64
Discussão Única do Requerimento nº 8004/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da Secretaria-Executiva de Defesa Civil do Recife, para determinar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Azurita, nº 72, Bairro Mangabeira, Aprovado
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65
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2024 - Cida Pedrosa - Institui o “Dia Municipal da Vigilante e do Vigilante” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 177/2024 ao PLO 148/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 203/2024 ao PLO 148/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
66
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2024 - Cida Pedrosa - Institui o "Dia Municipal do Pé Torto Congênito" no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 219/2024 ao PLO 171/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 176/2024 ao PLO 171/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
67
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2024 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Banda Faces do Subúrbio”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 215/2024 ao PLO 173/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 181/2024 ao PLO 173/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
68
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2024 - Samuel Salazar - Inclui o Evento Esportivo “Corrida dos Morros” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 169/2024 ao PLO 142/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 190/2024 ao PLO 142/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 10:32 hs