Reunião Plenária
11ª Reunião Extraordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
17 de dezembro de 2024 (terça-feira), às 13h25
Vereadores Presentes [27]:
Aderaldo Pinto / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Zé Neto / PSB, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB
Faltas [11]:
Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Luiz Eustáquio / PSB, Rodrigo Coutinho / REP
Ausências Justificadas [1]:
Alcides Cardoso / PL
Vereadores Presentes [27]:
Aderaldo Pinto / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Zé Neto / PSB, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB
Faltas [11]:
Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Luiz Eustáquio / PSB, Rodrigo Coutinho / REP
Ausências Justificadas [1]:
Alcides Cardoso / PL
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 -
Comissão Executiva
- Altera os arts. 11 e 19, substitui os arts. 14 e 27, bem como corrige a numeração dos Capítulos V e VI da Lei Complementar Municipal nº 1, de 23 de abril de 2021, que Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação de leis e de atos normativos municipais, conforme determina o § 2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município do Recife.
Aprovado
None
Parecer CR nº 182/2024 ao PLC 2/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2024 -
Chico Kiko
- Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CR nº 181/2024 ao PLO 188/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CS nº 112/2024 ao PLO 188/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Natália de Menudo
Parecer CECTE nº 173/2024 ao PLO 188/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 223/2024 ao PLO 188/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
Encerramento:
13:45 hs
11ª Reunião Extraordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
17 de dezembro de 2024 (terça-feira), às 13h25
Vereadores Presentes [27]: Aderaldo Pinto / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Zé Neto / PSB, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB
Faltas [11]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Luiz Eustáquio / PSB, Rodrigo Coutinho / REP
Ausências Justificadas [1]: Alcides Cardoso / PL
Vereadores Presentes [27]: Aderaldo Pinto / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Doduel Varela / PSD, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Zé Neto / PSB, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB
Faltas [11]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Davi Muniz / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Luiz Eustáquio / PSB, Rodrigo Coutinho / REP
Ausências Justificadas [1]: Alcides Cardoso / PL
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Comissão Executiva - Altera os arts. 11 e 19, substitui os arts. 14 e 27, bem como corrige a numeração dos Capítulos V e VI da Lei Complementar Municipal nº 1, de 23 de abril de 2021, que Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação de leis e de atos normativos municipais, conforme determina o § 2º do art. 24 da Lei Orgânica do Município do Recife. |
Aprovado
None |
| Parecer CR nº 182/2024 ao PLC 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2024 - Chico Kiko - Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CR nº 181/2024 ao PLO 188/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CS nº 112/2024 ao PLO 188/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo | ||
| Parecer CECTE nº 173/2024 ao PLO 188/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia | ||
| Parecer CLJ nº 223/2024 ao PLO 188/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto |
