Reunião Plenária
5ª Reunião Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 07h43
Presidente: Romerinho Jatobá / PSB
1º Secretário: Fabiano Ferraz / MDB
2º Secretário: Rodrigo Coutinho / REP
Vereadores Presentes [34]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]:
Fred Ferreira / PL
Ausências Justificadas [2]:
Alef Collins / PP, Kari Santos / PT
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 508/2025 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações pela realização do “Festival Reside Amaro”, que aconteceu entre os dias 7 e 9 de fevereiro de 2025, no Bairro de Santo Amaro, em Recife.
Adiada a Discussão
2
Requerimento nº 509/2025 -
Alef Collins
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Desembargador Federal, Sr. Francisco Roberto Machado, pela eleição para Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) - 5º Região.
Aprovado
3
Requerimento nº 519/2025 -
Kari Santos
- Voto de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Michiles da Silva, “Jota Michiles”, pela estreia do Filme “Frevo Michiles”, documentário que celebra a vida e obra de um dos maiores nomes do frevo, Patrimônio Vivo de Pernambuco.
Adiada a Discussão
4
Requerimento nº 537/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Moraes pelo papel desempenhado em defesa da democracia enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Aprovado
None
5
Requerimento nº 543/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos à Exma. Sra. Ministra Rosa Maria Pires Weber, em virtude do papel desempenhado em defesa da democracia enquanto Presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aprovado
None
6
Requerimento nº 545/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Ministro Flávio Dino de Castro e Costa pelo papel desempenhado em defesa da democracia enquanto Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Aprovado
None
7
Requerimento nº 546/2025 -
Jô Cavalcanti
- Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin pelo papel desempenhado em defesa da democracia enquanto Presidente e Vice-presidente da República Federativa do Brasil.
Aprovado
None
8
Requerimento nº 552/2025 -
Tadeu Calheiros
- Voto de Aplausos ao Speed Clube de Tiro pelos seus quatro anos de existência.
Aprovado
9
Requerimento nº 594/2025 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para a criação de uma Unidade do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ), Bairro Santo Amaro.
Aprovado
10
Requerimento nº 595/2025 -
Osmar Ricardo
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para a criação de uma “UPINHA” no Bairro Santo Amaro.
Aprovado
Vereadores Presentes [34]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]:
Fred Ferreira / PL
Ausências Justificadas [2]:
Alef Collins / PP, Kari Santos / PT
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Requerimento nº 168/2025 -
Alef Collins
- Apelo ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de implantar, pelo menos, um HUB de cuidados em crack e outras drogas.
Adiada a Discussão
2
1ª Discussão do
Requerimento nº 215/2025 -
Thiago Medina
- Solicitação para que seja feita a Convocação do Secretário de Planejamento e Gestão, da Secretária de Administração, do Secretário de Finanças, do Chefe de Gabinete do Prefeito e do Chefe da Assessoria Especial do Prefeito da Cidade do Recife, para prestar esclarecimentos acerca do aumento do quantitativo de cargos comissionados da Prefeitura da Cidade do Recife.
Rejeitada
None
3
1ª Discussão do
Requerimento nº 326/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, revitalização e reestruturação na Rua Químico Alfeu Rabêlo, nº 701, Bairro Ibura.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko.
4
1ª Discussão do
Requerimento nº 327/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de instalação de sinais sonoros nos semáforos de pedestres em todo o município do Recife, a fim de orientar deficientes visuais sobre o sistema de travessia de pedestres, obedecendo às especificações técnicas previstas na Resolução nº 704/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece critérios para a implantação de mecanismos de acessibilidade na sinalização semafórica.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko.
5
1ª Discussão do
Requerimento nº 328/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação à Prefeitura da Cidade do Recife para que sejam adotadas providências na Rua 22 de Setembro, Comunidade do Pantanal, Bairro Ibura.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko.
6
1ª Discussão do
Requerimento nº 503/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a convocação dos candidatos aprovados no concurso público e na seleção pública, realizados para a pasta da Saúde Municipal, com especial atenção à recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ASACE), dada a urgência da situação.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko.
7
1ª Discussão do
Requerimento nº 504/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a reposição dos medicamentos disponibilizados no Posto de Saúde da Família (PSF) COSIROF, localizado na Rua Edvaldo Maranhão Ferreira, nº 135, Bairro Torrões.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko.
8
1ª Discussão do
Requerimento nº 505/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento nos arredores da Policlínica Amauri Coutinho, Rua Iguatu, Bairro Campina do Barreto.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko.
9
1ª Discussão do
Requerimento nº 506/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua Getúlio Vargas, nº 353, Bairro Barro.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko.
10
1ª Discussão do
Requerimento nº 507/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja realizada a Execução de serviços de limpeza urbana, com remoção de entulhos, resíduos sólidos e vegetação acumulada, a Melhoria da iluminação pública, com a substituição de lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de luz em locais estratégicos e as Obras de drenagem urbana, incluindo a desobstrução de galerias pluviais, ampliação da rede de escoamento e recuperação de trechos com alagamentos frequentes na Rua Comunicador Paulo Marques com Via Sul, nº 3, Bairro Afogados.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko.
11
1ª Discussão do
Requerimento nº 521/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação à Prefeitura da Cidade do Recife para determinar a instalação de uma “boca de lobo” na Rua Jerônimo Vilela, nº 574, Bairro Campo Grande.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko.
12
1ª Discussão do
Requerimento nº 528/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de calçamento na Rua Doutor Valdir Pessoa, Bairro Imbiribeira.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko.
13
1ª Discussão do
Requerimento nº 531/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de nivelamento e requalificação da pista de cooper e ciclismo do Parque da Jaqueira, Bairro Jaqueira.
Pedido de Vistas
Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko.
14
1ª Discussão do
Requerimento nº 470/2025 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua Solimões, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
15
1ª Discussão do
Requerimento nº 471/2025 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria na 3ª Subida da Paciência, localizada entre as Ruas Ritápolis, Nova Descoberta e Cerro Azul, Bairro Vasco da Gama.
Aprovado
None
16
1ª Discussão do
Requerimento nº 472/2025 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de retirada de entulhos no canal da Av. João Cabral de Melo Neto, localizada entre as comunidades Cabeça da vaca (Jiquiá) e Comunidade do Caxito (San Martin), Bairro Jiquiá e Bairro San Martin.
Aprovado
None
17
1ª Discussão do
Requerimento nº 473/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Dário Meira, Bairro Zumbi.
Aprovado
None
18
1ª Discussão do
Requerimento nº 474/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação em toda extensão da Rua Cambuí, Bairro Zumbi.
Aprovado
None
19
1ª Discussão do
Requerimento nº 475/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua do Hospício, ao lado do nº 250, Edf. Suape, Bairro Boa Vista.
Aprovado
None
20
1ª Discussão do
Requerimento nº 476/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de uma nova rede de drenagem na Rua Coronel Benedito Chaves, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
21
1ª Discussão do
Requerimento nº 477/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para providenciar a melhoria na rede de saneamento na Rua Jonathas de Vasconcelos, em frente ao nº 500, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
22
1ª Discussão do
Requerimento nº 478/2025 -
Aderaldo Pinto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação na Rua Doutor Carlos Alves, Bairro Zumbi.
Aprovado
None
23
1ª Discussão do
Requerimento nº 479/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação à Presidente da CTTU para solicitar a planilha de custos que foi realizada por essa Autarquia para o cálculo do subsídio necessário para o equilíbrio econômico-financeiro das linhas “interbairros” do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Recife (STCP).
Aprovado
None
24
1ª Discussão do
Requerimento nº 480/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Secretário de Infraestrutura para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de contenção de encosta da barreira da Rua Subida do Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos.
Aprovado
None
25
1ª Discussão do
Requerimento nº 481/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de contenção de encosta da barreira na Rua Vítor Feliciano, nº 79, Bairro Dois Unidos.
Aprovado
None
26
1ª Discussão do
Requerimento nº 482/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galerias e de reposição de placas, na Rua José de Farias, Bairro Bongi.
Aprovado
None
27
1ª Discussão do
Requerimento nº 483/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galerias e de reposição de placas, Rua Isaac Markman, nº 100, em frente à “Upinha do Bongi”, Bairro Bongi.
Aprovado
None
28
1ª Discussão do
Requerimento nº 484/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galerias e de reposição de placas, na Rua Josué Pereira, em frente ao “Clube Ferroviários”, Bairro Afogados.
Aprovado
None
29
1ª Discussão do
Requerimento nº 485/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Cel. Fernado Machado, Comunidade do Inferninho, Bairro Curado.
Aprovado
None
30
1ª Discussão do
Requerimento nº 486/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Sairé, Comunidade do Inferninho, Bairro Curado.
Aprovado
None
31
1ª Discussão do
Requerimento nº 487/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Caetano Monteiro, Comunidade do Inferninho, Bairro Curado.
Aprovado
None
32
1ª Discussão do
Requerimento nº 488/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a remoção do lixo e de entulhos, bem como da vegetação presente no canal, Rua Sairé, próximo a Centrais de Abastecimento S/A (CEASA), Bairro Curado.
Aprovado
None
33
1ª Discussão do
Requerimento nº 489/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição no Residencial Ruy Frazão, localizado na Rua 21 de Abril, nº 773, Bairro Afogados.
Aprovado
None
34
1ª Discussão do
Requerimento nº 490/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico para a implantação de ondulação transversal (quebra-mola), na Rua Comendador José Vita, Bairro San Martin.
Aprovado
None
35
1ª Discussão do
Requerimento nº 491/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico para a implantação de ondulação transversal (quebra-mola), na Rua João Elísio, Bairro Mangueira.
Aprovado
None
36
1ª Discussão do
Requerimento nº 530/2025 -
Natália de Menudo
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a poda de árvores de grande porte, na Rua Comendador Franco Ferreira, em frente aos números 395 e 462, Bairro San Martin.
Aprovado
None
37
1ª Discussão do
Requerimento nº 492/2025 -
Zé Neto
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recuperação da encosta do Canal da Rua Coronel Mizael de Mendonça, Bairro San Martin.
Aprovado
None
38
1ª Discussão do
Requerimento nº 493/2025 -
Zé Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar o serviço de reparo do calçamento da rede de esgoto da Rua Sapiranga, em frente ao nº 1, Bairro Coelhos.
Aprovado
None
39
1ª Discussão do
Requerimento nº 498/2025 -
Zé Neto
- Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de sucção de esgoto na Rua José Paes de Barros, Bairro Pina.
Aprovado
None
40
1ª Discussão do
Requerimento nº 510/2025 -
Cida Pedrosa
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar o fornecimento, de forma regular, de tênis e sombrinhas aos alunos matriculados na Escola Municipal de Frevo Maestro Fernando Borges, considerando que esses materiais são
fundamentais para as aulas e que muitos dos estudantes não possuem condições financeiras para adquiri-los.
Aprovado
None
41
1ª Discussão do
Requerimento nº 511/2025 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de pavimentação da Rua Salvador Vital, Bairro Engenho do Meio.
Aprovado
None
42
1ª Discussão do
Requerimento nº 512/2025 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de requalificação e de implantação de corrimão na escadaria da Rua dos Coquinhos, Bairro Córrego do Jenipapo.
Aprovado
None
43
1ª Discussão do
Requerimento nº 513/2025 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de revitalização e de colocação de corrimão em escadaria da Rua Alpinópolis, Bairro Brejo da Gurabiraba.
Aprovado
None
44
1ª Discussão do
Requerimento nº 514/2025 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de manutenção da mureta, colocação de piso do canal e limpeza dos entulhos da Rua Popular, nº 213, Bairro Córrego do Jenipapo.
Aprovado
None
45
1ª Discussão do
Requerimento nº 515/2025 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de colocação de corrimão de escadaria e de poda de uma mangueira na Rua Carlos Marighella, nº 490, Bairro Macaxeira.
Aprovado
None
46
1ª Discussão do
Requerimento nº 516/2025 -
Felipe Francismar
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço limpeza no canal da realeza, localizado entre a Rua Guaragi com a Rua Interlândia, Coque, Bairro Joana Bezerra.
Aprovado
None
47
1ª Discussão do
Requerimento nº 517/2025 -
Agora é Rubem
- Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a gratuidade da passagem de ônibus no dia 1º de março de 2025, no Sábado, “Dia do Galo da Madrugada”, no horário das 07h às 17h.
Aprovado
None
48
1ª Discussão do
Requerimento nº 518/2025 -
Agora é Rubem
- Indicação à Presidente da CTTU para que seja feita uma faixa de pedestres na Rua Padre Lemos, em frente ao nº 723, Próximo ao Residencial Rosa Borges, Bairro Casa Amarela.
Aprovado
None
49
1ª Discussão do
Requerimento nº 520/2025 -
Eduardo Mota
- Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a implantação de uma geomanta na Rua Luís José de Cunha, nº 189, Comunidade Alto do Burity, Bairro Macaxeira.
Aprovado
None
50
1ª Discussão do
Requerimento nº 522/2025 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Capelinha, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
51
1ª Discussão do
Requerimento nº 523/2025 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de calçamento na Rua Doutor Valdir Pessoa, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
52
1ª Discussão do
Requerimento nº 524/2025 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o calçamento da Rua Engenho Camboinha, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
53
1ª Discussão do
Requerimento nº 525/2025 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a construção de um Posto de Saúde na Vila da Imbiribeira.
Aprovado
None
54
1ª Discussão do
Requerimento nº 526/2025 -
Fabiano Ferraz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de calçamento na Rua Antônio Almeida, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
55
1ª Discussão do
Requerimento nº 527/2025 -
Paulo Muniz
- Indicação à Secretaria de Saúde para que forneça os locais de atendimento para crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado
None
56
1ª Discussão do
Requerimento nº 529/2025 -
Paulo Muniz
- Indicação à Secretaria de Educação para que forneça nas escolas municipais o Profissional de Apoio Escolar, o qual apresenta o papel de acompanhante das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todos os níveis e modalidades de ensino, garantindo um ambiente escolar e um sistema inclusivo, bem como a garantia a Educação e o suporte a essas crianças.
Aprovado
None
57
1ª Discussão do
Requerimento nº 532/2025 -
Davi Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para a realização dos serviços de
limpeza e capinação nas Ruas: Rua das Palmeiras, Rua Canaã, Rua Eduardo Dubeaux, Avenida Inácio de Barros Barreto e Rua Belém de São Francisco, s/nº, Bairro Várzea.
Aprovado
None
58
Discussão Única do
Requerimento nº 553/2025 -
Tadeu Calheiros
- Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da gestão em saúde referente ao 3º quadrimestre de 2024, a ser realizada das 14h às 17h no dia 19/03/2025, em formato híbrido.
Aprovado
None
Encerramento:
13:32 hs
5ª Reunião Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 07h43
Presidente: Romerinho Jatobá / PSB
1º Secretário: Fabiano Ferraz / MDB
2º Secretário: Rodrigo Coutinho / REP
Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]: Fred Ferreira / PL
Ausências Justificadas [2]: Alef Collins / PP, Kari Santos / PT
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Requerimento nº 508/2025 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações pela realização do “Festival Reside Amaro”, que aconteceu entre os dias 7 e 9 de fevereiro de 2025, no Bairro de Santo Amaro, em Recife. |
Adiada a Discussão |
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2
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Requerimento nº 509/2025 - Alef Collins - Voto de Aplausos e Congratulações ao Desembargador Federal, Sr. Francisco Roberto Machado, pela eleição para Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) - 5º Região. |
Aprovado |
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3
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Requerimento nº 519/2025 - Kari Santos - Voto de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Michiles da Silva, “Jota Michiles”, pela estreia do Filme “Frevo Michiles”, documentário que celebra a vida e obra de um dos maiores nomes do frevo, Patrimônio Vivo de Pernambuco. |
Adiada a Discussão |
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4
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Requerimento nº 537/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Moraes pelo papel desempenhado em defesa da democracia enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral. |
Aprovado None |
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5
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Requerimento nº 543/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos à Exma. Sra. Ministra Rosa Maria Pires Weber, em virtude do papel desempenhado em defesa da democracia enquanto Presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF). |
Aprovado None |
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6
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Requerimento nº 545/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Ministro Flávio Dino de Castro e Costa pelo papel desempenhado em defesa da democracia enquanto Ministro da Justiça e Segurança Pública. |
Aprovado None |
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7
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Requerimento nº 546/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva e ao Exmo. Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin pelo papel desempenhado em defesa da democracia enquanto Presidente e Vice-presidente da República Federativa do Brasil. |
Aprovado None |
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8
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Requerimento nº 552/2025 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao Speed Clube de Tiro pelos seus quatro anos de existência. |
Aprovado |
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9
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Requerimento nº 594/2025 - Osmar Ricardo - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para a criação de uma Unidade do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ), Bairro Santo Amaro. |
Aprovado |
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10
|
Requerimento nº 595/2025 - Osmar Ricardo - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para a criação de uma “UPINHA” no Bairro Santo Amaro. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Faltas [1]: Fred Ferreira / PL
Ausências Justificadas [2]: Alef Collins / PP, Kari Santos / PT
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1ª Discussão do Requerimento nº 168/2025 - Alef Collins - Apelo ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de implantar, pelo menos, um HUB de cuidados em crack e outras drogas. |
Adiada a Discussão |
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1ª Discussão do Requerimento nº 215/2025 - Thiago Medina - Solicitação para que seja feita a Convocação do Secretário de Planejamento e Gestão, da Secretária de Administração, do Secretário de Finanças, do Chefe de Gabinete do Prefeito e do Chefe da Assessoria Especial do Prefeito da Cidade do Recife, para prestar esclarecimentos acerca do aumento do quantitativo de cargos comissionados da Prefeitura da Cidade do Recife. |
Rejeitada None |
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1ª Discussão do Requerimento nº 326/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, revitalização e reestruturação na Rua Químico Alfeu Rabêlo, nº 701, Bairro Ibura. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko. |
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1ª Discussão do Requerimento nº 327/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização do serviço de instalação de sinais sonoros nos semáforos de pedestres em todo o município do Recife, a fim de orientar deficientes visuais sobre o sistema de travessia de pedestres, obedecendo às especificações técnicas previstas na Resolução nº 704/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece critérios para a implantação de mecanismos de acessibilidade na sinalização semafórica. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko. |
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5
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1ª Discussão do Requerimento nº 328/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação à Prefeitura da Cidade do Recife para que sejam adotadas providências na Rua 22 de Setembro, Comunidade do Pantanal, Bairro Ibura. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko. |
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6
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1ª Discussão do Requerimento nº 503/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar a convocação dos candidatos aprovados no concurso público e na seleção pública, realizados para a pasta da Saúde Municipal, com especial atenção à recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ASACE), dada a urgência da situação. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko. |
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7
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1ª Discussão do Requerimento nº 504/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a reposição dos medicamentos disponibilizados no Posto de Saúde da Família (PSF) COSIROF, localizado na Rua Edvaldo Maranhão Ferreira, nº 135, Bairro Torrões. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko. |
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1ª Discussão do Requerimento nº 505/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento nos arredores da Policlínica Amauri Coutinho, Rua Iguatu, Bairro Campina do Barreto. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko. |
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9
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1ª Discussão do Requerimento nº 506/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua Getúlio Vargas, nº 353, Bairro Barro. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko. |
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10
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1ª Discussão do Requerimento nº 507/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja realizada a Execução de serviços de limpeza urbana, com remoção de entulhos, resíduos sólidos e vegetação acumulada, a Melhoria da iluminação pública, com a substituição de lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de luz em locais estratégicos e as Obras de drenagem urbana, incluindo a desobstrução de galerias pluviais, ampliação da rede de escoamento e recuperação de trechos com alagamentos frequentes na Rua Comunicador Paulo Marques com Via Sul, nº 3, Bairro Afogados. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko. |
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11
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1ª Discussão do Requerimento nº 521/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação à Prefeitura da Cidade do Recife para determinar a instalação de uma “boca de lobo” na Rua Jerônimo Vilela, nº 574, Bairro Campo Grande. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko. |
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12
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1ª Discussão do Requerimento nº 528/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de calçamento na Rua Doutor Valdir Pessoa, Bairro Imbiribeira. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko. |
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13
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1ª Discussão do Requerimento nº 531/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de nivelamento e requalificação da pista de cooper e ciclismo do Parque da Jaqueira, Bairro Jaqueira. |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Ver. Chico Kiko. |
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14
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1ª Discussão do Requerimento nº 470/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua Solimões, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
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1ª Discussão do Requerimento nº 471/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria na 3ª Subida da Paciência, localizada entre as Ruas Ritápolis, Nova Descoberta e Cerro Azul, Bairro Vasco da Gama. |
Aprovado None |
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1ª Discussão do Requerimento nº 472/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de retirada de entulhos no canal da Av. João Cabral de Melo Neto, localizada entre as comunidades Cabeça da vaca (Jiquiá) e Comunidade do Caxito (San Martin), Bairro Jiquiá e Bairro San Martin. |
Aprovado None |
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17
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1ª Discussão do Requerimento nº 473/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Dário Meira, Bairro Zumbi. |
Aprovado None |
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18
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1ª Discussão do Requerimento nº 474/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação em toda extensão da Rua Cambuí, Bairro Zumbi. |
Aprovado None |
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19
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1ª Discussão do Requerimento nº 475/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua do Hospício, ao lado do nº 250, Edf. Suape, Bairro Boa Vista. |
Aprovado None |
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20
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1ª Discussão do Requerimento nº 476/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de uma nova rede de drenagem na Rua Coronel Benedito Chaves, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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21
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1ª Discussão do Requerimento nº 477/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para providenciar a melhoria na rede de saneamento na Rua Jonathas de Vasconcelos, em frente ao nº 500, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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22
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1ª Discussão do Requerimento nº 478/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de capinação na Rua Doutor Carlos Alves, Bairro Zumbi. |
Aprovado None |
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1ª Discussão do Requerimento nº 479/2025 - Júnior de Cleto - Indicação à Presidente da CTTU para solicitar a planilha de custos que foi realizada por essa Autarquia para o cálculo do subsídio necessário para o equilíbrio econômico-financeiro das linhas “interbairros” do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Recife (STCP). |
Aprovado None |
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1ª Discussão do Requerimento nº 480/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Secretário de Infraestrutura para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de contenção de encosta da barreira da Rua Subida do Alto do Capitão, Bairro Dois Unidos. |
Aprovado None |
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25
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1ª Discussão do Requerimento nº 481/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de contenção de encosta da barreira na Rua Vítor Feliciano, nº 79, Bairro Dois Unidos. |
Aprovado None |
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26
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1ª Discussão do Requerimento nº 482/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galerias e de reposição de placas, na Rua José de Farias, Bairro Bongi. |
Aprovado None |
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27
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1ª Discussão do Requerimento nº 483/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galerias e de reposição de placas, Rua Isaac Markman, nº 100, em frente à “Upinha do Bongi”, Bairro Bongi. |
Aprovado None |
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28
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1ª Discussão do Requerimento nº 484/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galerias e de reposição de placas, na Rua Josué Pereira, em frente ao “Clube Ferroviários”, Bairro Afogados. |
Aprovado None |
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29
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1ª Discussão do Requerimento nº 485/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Cel. Fernado Machado, Comunidade do Inferninho, Bairro Curado. |
Aprovado None |
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1ª Discussão do Requerimento nº 486/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Sairé, Comunidade do Inferninho, Bairro Curado. |
Aprovado None |
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31
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1ª Discussão do Requerimento nº 487/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e o saneamento básico da Rua Caetano Monteiro, Comunidade do Inferninho, Bairro Curado. |
Aprovado None |
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32
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1ª Discussão do Requerimento nº 488/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a remoção do lixo e de entulhos, bem como da vegetação presente no canal, Rua Sairé, próximo a Centrais de Abastecimento S/A (CEASA), Bairro Curado. |
Aprovado None |
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33
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1ª Discussão do Requerimento nº 489/2025 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição no Residencial Ruy Frazão, localizado na Rua 21 de Abril, nº 773, Bairro Afogados. |
Aprovado None |
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34
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1ª Discussão do Requerimento nº 490/2025 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico para a implantação de ondulação transversal (quebra-mola), na Rua Comendador José Vita, Bairro San Martin. |
Aprovado None |
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35
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1ª Discussão do Requerimento nº 491/2025 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico para a implantação de ondulação transversal (quebra-mola), na Rua João Elísio, Bairro Mangueira. |
Aprovado None |
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36
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1ª Discussão do Requerimento nº 530/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a poda de árvores de grande porte, na Rua Comendador Franco Ferreira, em frente aos números 395 e 462, Bairro San Martin. |
Aprovado None |
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37
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1ª Discussão do Requerimento nº 492/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recuperação da encosta do Canal da Rua Coronel Mizael de Mendonça, Bairro San Martin. |
Aprovado None |
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38
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1ª Discussão do Requerimento nº 493/2025 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar o serviço de reparo do calçamento da rede de esgoto da Rua Sapiranga, em frente ao nº 1, Bairro Coelhos. |
Aprovado None |
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39
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1ª Discussão do Requerimento nº 498/2025 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de sucção de esgoto na Rua José Paes de Barros, Bairro Pina. |
Aprovado None |
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1ª Discussão do Requerimento nº 510/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para determinar o fornecimento, de forma regular, de tênis e sombrinhas aos alunos matriculados na Escola Municipal de Frevo Maestro Fernando Borges, considerando que esses materiais são fundamentais para as aulas e que muitos dos estudantes não possuem condições financeiras para adquiri-los. |
Aprovado None |
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41
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1ª Discussão do Requerimento nº 511/2025 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço de pavimentação da Rua Salvador Vital, Bairro Engenho do Meio. |
Aprovado None |
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42
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1ª Discussão do Requerimento nº 512/2025 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de requalificação e de implantação de corrimão na escadaria da Rua dos Coquinhos, Bairro Córrego do Jenipapo. |
Aprovado None |
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43
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1ª Discussão do Requerimento nº 513/2025 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de revitalização e de colocação de corrimão em escadaria da Rua Alpinópolis, Bairro Brejo da Gurabiraba. |
Aprovado None |
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44
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1ª Discussão do Requerimento nº 514/2025 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de manutenção da mureta, colocação de piso do canal e limpeza dos entulhos da Rua Popular, nº 213, Bairro Córrego do Jenipapo. |
Aprovado None |
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45
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1ª Discussão do Requerimento nº 515/2025 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar os serviços de colocação de corrimão de escadaria e de poda de uma mangueira na Rua Carlos Marighella, nº 490, Bairro Macaxeira. |
Aprovado None |
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46
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1ª Discussão do Requerimento nº 516/2025 - Felipe Francismar - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar o serviço limpeza no canal da realeza, localizado entre a Rua Guaragi com a Rua Interlândia, Coque, Bairro Joana Bezerra. |
Aprovado None |
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47
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1ª Discussão do Requerimento nº 517/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a gratuidade da passagem de ônibus no dia 1º de março de 2025, no Sábado, “Dia do Galo da Madrugada”, no horário das 07h às 17h. |
Aprovado None |
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48
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1ª Discussão do Requerimento nº 518/2025 - Agora é Rubem - Indicação à Presidente da CTTU para que seja feita uma faixa de pedestres na Rua Padre Lemos, em frente ao nº 723, Próximo ao Residencial Rosa Borges, Bairro Casa Amarela. |
Aprovado None |
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49
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1ª Discussão do Requerimento nº 520/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a implantação de uma geomanta na Rua Luís José de Cunha, nº 189, Comunidade Alto do Burity, Bairro Macaxeira. |
Aprovado None |
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50
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1ª Discussão do Requerimento nº 522/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de calçamento na Rua Engenho Capelinha, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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51
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1ª Discussão do Requerimento nº 523/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de calçamento na Rua Doutor Valdir Pessoa, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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52
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1ª Discussão do Requerimento nº 524/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o calçamento da Rua Engenho Camboinha, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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53
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1ª Discussão do Requerimento nº 525/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a construção de um Posto de Saúde na Vila da Imbiribeira. |
Aprovado None |
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54
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1ª Discussão do Requerimento nº 526/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de calçamento na Rua Antônio Almeida, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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55
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1ª Discussão do Requerimento nº 527/2025 - Paulo Muniz - Indicação à Secretaria de Saúde para que forneça os locais de atendimento para crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Aprovado None |
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1ª Discussão do Requerimento nº 529/2025 - Paulo Muniz - Indicação à Secretaria de Educação para que forneça nas escolas municipais o Profissional de Apoio Escolar, o qual apresenta o papel de acompanhante das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todos os níveis e modalidades de ensino, garantindo um ambiente escolar e um sistema inclusivo, bem como a garantia a Educação e o suporte a essas crianças. |
Aprovado None |
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57
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1ª Discussão do Requerimento nº 532/2025 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para a realização dos serviços de limpeza e capinação nas Ruas: Rua das Palmeiras, Rua Canaã, Rua Eduardo Dubeaux, Avenida Inácio de Barros Barreto e Rua Belém de São Francisco, s/nº, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
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58
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Discussão Única do Requerimento nº 553/2025 - Tadeu Calheiros - Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da gestão em saúde referente ao 3º quadrimestre de 2024, a ser realizada das 14h às 17h no dia 19/03/2025, em formato híbrido. |
Aprovado None |
