Reunião Plenária
9ª Reunião Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
11 de março de 2025 (terça-feira), às 07h49
Presidente: Zé Neto / PSB
1º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP
2º Secretário: Gilberto Alves / PRD
Vereadores Presentes [35]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Ausências Justificadas [2]:
Eriberto Rafael / PSB, Romerinho Jatobá / PSB
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Requerimento nº 976/2025 -
Alef Collins
- Voto de Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), pela liderança no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quantidade de ações penais julgadas por crimes dolosos contra a vida, em 2024.
Aprovado
2
Requerimento nº 978/2025 -
Gilson Machado Filho
- Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e ao Projeto de Lei
1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto, que tramita na Câmara dos Deputados e Senado Federal, de iniciativa do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Adiada a Discussão
3
Requerimento nº 1022/2025 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações ao diretor Walter Salles, ao elenco e a toda a equipe envolvida na produção do filme Ainda Estou Aqui, pela conquista do prêmio de Melhor Filme Estrangeiro no Oscar 2025.
Aprovado
4
Requerimento nº 1023/2025 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações a Escolinha de Arte do Recife, pelos seus 72 anos em benefício do povo do Recife. A Escolinha de Arte do Recife (EAR), fundada em 1953, por um grupo de intelectuais, educadores e artistas, incluindo nomes como Noêmia Varela, Paulo Freire, Augusto Rodrigues, Aloísio Magalhães, Francisco Brennand e Hermilo Borba Filho, é uma das iniciativas mais relevantes da cidade do Recife.
Aprovado
5
Requerimento nº 1024/2025 -
Cida Pedrosa
- Voto de Aplausos e Congratulações para o Multiartista Leopoldo Nóbrega por seu excepcional trabalho na criação e confecção do Galo Gigante do Carnaval do Recife.
Aprovado
6
Requerimento nº 1029/2025 -
Rinaldo Júnior
- Voto de Aplausos ao Clube Carnavalesco Misto das Pás Douradas, por ter conquistado o seu 7º Título do Grupo Especial do Carnaval do Recife 2025.
Aprovado
Vereadores Presentes [35]:
Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Ausências Justificadas [2]:
Eriberto Rafael / PSB, Romerinho Jatobá / PSB
Item
Matéria
Resultado
1
Discussão Única do
Requerimento nº 168/2025 -
Alef Collins
- Apelo ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de implantar, pelo menos, um HUB de cuidados em crack e outras drogas.
Aprovado
2
Discussão Única do
Requerimento nº 376/2025 -
Thiago Medina
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para redirecionar verbas destinadas ao Carnaval de 2025 para a indenização das pessoas afetadas por deslizamentos de barreiras no Município do Recife e a reparação aos munícipes pelos danos patrimoniais causados pelas inundações ocorridas nesta primeira semana de fevereiro de 2025, além de promover, com esses recursos redirecionados, obras efetivas, não paliativas, para a contenção de encostas e para a drenagem das Vias Públicas.
Rejeitada
None
3
Discussão Única do
Requerimento nº 707/2025 -
Thiago Medina
- Indicação ao Prefeito do Recife, para redirecionar 50% (cinquenta por cento) das verbas municipais destinadas ao “São João de 2025” para promover obras preventivas a alagamentos e deslizamento de
barreiras, como obras de drenagem das vias públicas e construção de muros de arrimo.
Rejeitada
None
4
Discussão Única do
Requerimento nº 981/2025 -
Thiago Medina
- Indicação ao Presidente da EMLURB para promover obras para a requalificação da Quadra Poliesportiva Aldo Brito, situada na Avenida Santa Fé, em frente à Padaria Flor do Ibura, Bairro Ibura.
Aprovado
None
5
Discussão Única do
Requerimento nº 982/2025 -
Thiago Medina
- Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a retirada de lixo e de entulhos da Rua Atlântica, no trecho próximo ao nº 572, e o conserto de uma barreira da Localidade, Bairro Brejo do Beberibe.
Aprovado
None
6
Discussão Única do
Requerimento nº 794/2025 -
Jô Cavalcanti
- Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa do Consumidor a fim de que, durante todo o período de carnaval, sejam realizadas, pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor do Recife (PROCON Recife), fiscalizações quanto à garantia da distribuição de água potável de forma gratuita em festas privadas e camarotes, conforme os termos da Portaria nº 44 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), de 26 de agosto de 2024.
Pedido de Vistas
Pedido de vistas do Ver. Alef Collins
7
Discussão Única do
Requerimento nº 795/2025 -
Jô Cavalcanti
- Indicação à Prefeitura do Município do Recife, a fim de determinar a disponibilização de bebedouros ou de realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo mediante a instalação de “Ilhas de Hidratação” de fácil acesso a todos os presentes no período de Carnaval, nos polos de eventos promovidos pelo Município.
Pedido de Vistas
Pedido de vistas do Ver. Alef Collins
8
Discussão Única do
Requerimento nº 796/2025 -
Jô Cavalcanti
- Apelo ao Governo do Estado de Pernambuco para determinar a disponibilização de bebedouros ou a distribuição de embalagens com água adequada para consumo mediante a instalação de “Ilhas de Hidratação” de fácil acesso a todos os presentes no período de Carnaval, nos polos de eventos promovidos pelo Governo do Estado.
Pedido de Vistas
Pedido de vistas do Ver. Alef Collins
9
Discussão Única do
Requerimento nº 955/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de saneamento na Rua Euzébio Atanásio, Bairro Várzea.
Aprovado
None
10
Discussão Única do
Requerimento nº 956/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Roraima, em frente à Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, Bairro Várzea.
Aprovado
None
11
Discussão Única do
Requerimento nº 957/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar a recuperação da calçada da Rua Vale do Siriji, desde a Escola Maria da Conceição do Rêgo Barros Lacerda até o início da UR-7, Bairro Ibura.
Aprovado
None
12
Discussão Única do
Requerimento nº 958/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da URB para determinar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Marcia Mendes, s/nº, próximo ao “Galpão dos Tropeiros de Emaús”, Bairro Linha do Tiro.
Aprovado
None
13
Discussão Única do
Requerimento nº 959/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de recuperação da Pracinha Infantil localizada na Rua Siriji, ao lado da Paróquia São Francisco de Assis, Bairro Várzea.
Aprovado
None
14
Discussão Única do
Requerimento nº 960/2025 -
Tadeu Calheiros
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de pavimentação da Rua Vale do Jaguaribe, Bairro Várzea.
Aprovado
None
15
Discussão Única do
Requerimento nº 961/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife solicitando a adoção de providências para a capacitação dos Guardas Municipais do Recife no uso de equipamentos não letais e armas de fogo. Tal medida fundamenta-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), que reconhece a competência das Guardas Municipais para o policiamento urbano, reforçando a necessidade
de qualificação contínua desses profissionais para o exercício de suas funções com segurança, legalidade e eficiência.
Pedido de Vistas
Pedido de vistas da Ver. Jô Cavalcanti.
16
Discussão Única do
Requerimento nº 962/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação à Secretária Municipal de Infraestrutura do Recife para a tomada de providências sobre os impactos causados pela obra de construção de uma ponte na Comunidade Arco-Íris, no final do Canal do Arruda, bem como a adoção de medidas urgentes para mitigar os transtornos e prejuízos enfrentados pelos moradores.
Aprovado
None
17
Discussão Única do
Requerimento nº 963/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para a instalação de banheiros públicos no Parque das Graças, visando proporcionar condições adequadas de higiene e conforto aos frequentadores do local.
Aprovado
None
18
Discussão Única do
Requerimento nº 964/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura para a conclusão da obra de drenagem e de calçamento na Rua Joaquim Távora, Bairro Encruzilhada, que ultrapassou o prazo previsto, ocasionando abandono aparente e transtornos à comunidade.
Aprovado
None
19
Discussão Única do
Requerimento nº 965/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento para determinar a adoção de providências de limpeza, saneamento e reforma nos banheiros da Feira Livre Antiga do Mercado de Afogados, diante das condições precárias e riscos à Saúde Pública.
Aprovado
None
20
Discussão Única do
Requerimento nº 992/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura para a limpeza e desassoreamento do Canal da Travessa Massaranduba, Bairro Macaxeira.
Aprovado
None
21
Discussão Única do
Requerimento nº 993/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para a tomada de providências sobre a situação de risco iminente vivida pela Sra. Maria do Carmo e pelos seus cachorros, residente na Rua Vicente de Carvalho, Bairro Cohab.
Aprovado
None
22
Discussão Única do
Requerimento nº 994/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a adoção de medidas de poda e manejo nas árvores da Rua Astronauta Neil Armstrong, Bairro Parnamirim.
Aprovado
None
23
Discussão Única do
Requerimento nº 995/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura para a conclusão imediata da obra na região próxima à Rua Eurico Chaves, Bairro Casa Amarela, que tem prejudicado comerciantes e moradores locais.
Aprovado
None
24
Discussão Única do
Requerimento nº 996/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para a determinação de providências nas obras paralisadas da Rua Cosme e Damião e ao longo da Rua Diamantina do Norte, bairro Barro, bem como a adoção de medidas
urgentes para minimizar os transtornos causados à população local.
Aprovado
None
25
Discussão Única do
Requerimento nº 997/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Presidente da Secretaria Executiva de Defesa Civil a realização de uma vistoria e avaliação técnica no Habitacional Eduardo Campos, localizado no Campo do Café, em razão de fissuras nas paredes, problemas hidráulicos, ausência de limpeza e entupimento de fossas, Bairro Linha do Tiro.
Aprovado
None
26
Discussão Única do
Requerimento nº 998/2025 -
Eduardo Moura
- Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Recife para promover a adoção de medidas de micro e macrodrenagem, bem como instalação de corrimão no Canal da Borborema, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
27
Discussão Única do
Requerimento nº 967/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a inclusão de uma sinalização de “giro livre à esquerda” na Avenida Conselheiro Aguiar, Bairro Boa Viagem.
Aprovado
None
28
Discussão Única do
Requerimento nº 968/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de reparo na iluminação dos refletores do campo de futebol da Rua Camutanga, nº 200, Bairro Cabanga.
Aprovado
None
29
Discussão Única do
Requerimento nº 986/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de remoção de entulhos na Rua Camutanga, nº 200, Bairro Cabanga.
Aprovado
None
30
Discussão Única do
Requerimento nº 987/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de capinação no campo de futebol da Rua Camutanga, nº 200, Bairro Cabanga.
Aprovado
None
31
Discussão Única do
Requerimento nº 988/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Escritor Souza Barros, Bairro Cabanga.
Aprovado
None
32
Discussão Única do
Requerimento nº 989/2025 -
Rodrigo Coutinho
- Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para determinar a instalação de uma “Academia Recife” na Rua Capitão Temudo, Bairro Cabanga.
Aprovado
None
33
Discussão Única do
Requerimento nº 969/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvore na Rua do Príncipe, em frente ao Hospital do Exército, Bairro Boa Vista.
Aprovado
None
34
Discussão Única do
Requerimento nº 970/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua José de Barros Bezerra, Bairro Arruda.
Aprovado
None
35
Discussão Única do
Requerimento nº 971/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Ramiz Galvão, Bairro Arruda.
Aprovado
None
36
Discussão Única do
Requerimento nº 972/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza, na Rua João Liberato, Bairro Arruda.
Aprovado
None
37
Discussão Única do
Requerimento nº 973/2025 -
Professora Ana Lúcia
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvore na praça da Rua do Hospício, Bairro Boa Vista.
Aprovado
None
38
Discussão Única do
Requerimento nº 974/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Secretário de Educação do Recife para garantir a permanência da elevação de carga horária em 270 horas para Professores em Função Técnico-Pedagógica que estejam afastados para frequentar cursos.
Adiada a Discussão
39
Discussão Única do
Requerimento nº 975/2025 -
Liana Cirne
- Indicação ao Presidente da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS) para autorizar novas adesões ao “Saúde Recife”.
Adiada a Discussão
40
Discussão Única do
Requerimento nº 977/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução de canaletas e de recapeamento na Rua Pará, Bairro Cajueiro.
Aprovado
None
41
Discussão Única do
Requerimento nº 979/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza na Rua Oliveira Fonseca, Bairro Campo Grande.
Aprovado
None
42
Discussão Única do
Requerimento nº 980/2025 -
Gilson Machado Filho
- Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife através do Secretário de Educação do Município do Recife para providenciar acompanhantes terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Escola Municipal Professor Enaldo Manoel de Souza, Rua Joraci Camargo, Bairro Jordão.
Aprovado
None
43
Discussão Única do
Requerimento nº 983/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de instalação de tampa, de revitalização e de limpeza na rede das canaletas em toda a extensão da Rua Atum, Bairro Brasília Teimosa.
Aprovado
None
44
Discussão Única do
Requerimento nº 984/2025 -
Paulo Muniz
- Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de asfaltamento na Rua Antônio Paes Barreto, Bairro Imbiribeira.
Aprovado
None
45
Discussão Única do
Requerimento nº 985/2025 -
Flávia de Nadegi
- Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de requalificação da Praça Padre Romano Zufferey, situada na Rua Dr. Devaldo Borges, nº 2-72, Bairro Jardim São Paulo.
Aprovado
None
46
Discussão Única do
Requerimento nº 990/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para viabilizar a requalificação da escadaria, a recuperação do corrimão e a limpeza da Rua Alto Bonito, Bairro Água Fria.
Aprovado
None
47
Discussão Única do
Requerimento nº 991/2025 -
Júnior de Cleto
- Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para viabilizar a realização do serviço de retirada de lixo na Rua Regina, nº 35, Comunidade Vila do Buriti, Bairro Macaxeira.
Aprovado
None
48
Discussão Única do
Requerimento nº 1016/2025 -
Luiz Eustáquio
- Indicação à Secretária de Assistência Social e Combate à Fome do Recife, a fim de implantar um Centro de Referência de Assistência Social 24h, no Recife.
Retirado pelo autor
49
2ª Discussão do
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2023 -
Liana Cirne
- Institui mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município do Recife.
Matéria não votada
Parecer CR nº 10/2025 ao PLO 188/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CDHC nº 9/2023 ao PLO 188/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marco Aurélio Filho
Encerramento:
14:31 hs
9ª Reunião Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
11 de março de 2025 (terça-feira), às 07h49
Presidente: Zé Neto / PSB
1º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP
2º Secretário: Gilberto Alves / PRD
Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Ausências Justificadas [2]: Eriberto Rafael / PSB, Romerinho Jatobá / PSB
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Requerimento nº 976/2025 - Alef Collins - Voto de Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), pela liderança no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quantidade de ações penais julgadas por crimes dolosos contra a vida, em 2024. |
Aprovado |
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2
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Requerimento nº 978/2025 - Gilson Machado Filho - Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e ao Projeto de Lei 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto, que tramita na Câmara dos Deputados e Senado Federal, de iniciativa do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). |
Adiada a Discussão |
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3
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Requerimento nº 1022/2025 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao diretor Walter Salles, ao elenco e a toda a equipe envolvida na produção do filme Ainda Estou Aqui, pela conquista do prêmio de Melhor Filme Estrangeiro no Oscar 2025. |
Aprovado |
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4
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Requerimento nº 1023/2025 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações a Escolinha de Arte do Recife, pelos seus 72 anos em benefício do povo do Recife. A Escolinha de Arte do Recife (EAR), fundada em 1953, por um grupo de intelectuais, educadores e artistas, incluindo nomes como Noêmia Varela, Paulo Freire, Augusto Rodrigues, Aloísio Magalhães, Francisco Brennand e Hermilo Borba Filho, é uma das iniciativas mais relevantes da cidade do Recife. |
Aprovado |
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5
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Requerimento nº 1024/2025 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações para o Multiartista Leopoldo Nóbrega por seu excepcional trabalho na criação e confecção do Galo Gigante do Carnaval do Recife. |
Aprovado |
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6
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Requerimento nº 1029/2025 - Rinaldo Júnior - Voto de Aplausos ao Clube Carnavalesco Misto das Pás Douradas, por ter conquistado o seu 7º Título do Grupo Especial do Carnaval do Recife 2025. |
Aprovado |
Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB
Ausências Justificadas [2]: Eriberto Rafael / PSB, Romerinho Jatobá / PSB
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Discussão Única do Requerimento nº 168/2025 - Alef Collins - Apelo ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de implantar, pelo menos, um HUB de cuidados em crack e outras drogas. |
Aprovado |
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2
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Discussão Única do Requerimento nº 376/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para redirecionar verbas destinadas ao Carnaval de 2025 para a indenização das pessoas afetadas por deslizamentos de barreiras no Município do Recife e a reparação aos munícipes pelos danos patrimoniais causados pelas inundações ocorridas nesta primeira semana de fevereiro de 2025, além de promover, com esses recursos redirecionados, obras efetivas, não paliativas, para a contenção de encostas e para a drenagem das Vias Públicas. |
Rejeitada None |
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3
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Discussão Única do Requerimento nº 707/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Prefeito do Recife, para redirecionar 50% (cinquenta por cento) das verbas municipais destinadas ao “São João de 2025” para promover obras preventivas a alagamentos e deslizamento de barreiras, como obras de drenagem das vias públicas e construção de muros de arrimo. |
Rejeitada None |
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4
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Discussão Única do Requerimento nº 981/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover obras para a requalificação da Quadra Poliesportiva Aldo Brito, situada na Avenida Santa Fé, em frente à Padaria Flor do Ibura, Bairro Ibura. |
Aprovado None |
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5
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Discussão Única do Requerimento nº 982/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a retirada de lixo e de entulhos da Rua Atlântica, no trecho próximo ao nº 572, e o conserto de uma barreira da Localidade, Bairro Brejo do Beberibe. |
Aprovado None |
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6
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Discussão Única do Requerimento nº 794/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa do Consumidor a fim de que, durante todo o período de carnaval, sejam realizadas, pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor do Recife (PROCON Recife), fiscalizações quanto à garantia da distribuição de água potável de forma gratuita em festas privadas e camarotes, conforme os termos da Portaria nº 44 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), de 26 de agosto de 2024. |
Pedido de Vistas Pedido de vistas do Ver. Alef Collins |
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7
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Discussão Única do Requerimento nº 795/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação à Prefeitura do Município do Recife, a fim de determinar a disponibilização de bebedouros ou de realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo mediante a instalação de “Ilhas de Hidratação” de fácil acesso a todos os presentes no período de Carnaval, nos polos de eventos promovidos pelo Município. |
Pedido de Vistas Pedido de vistas do Ver. Alef Collins |
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Discussão Única do Requerimento nº 796/2025 - Jô Cavalcanti - Apelo ao Governo do Estado de Pernambuco para determinar a disponibilização de bebedouros ou a distribuição de embalagens com água adequada para consumo mediante a instalação de “Ilhas de Hidratação” de fácil acesso a todos os presentes no período de Carnaval, nos polos de eventos promovidos pelo Governo do Estado. |
Pedido de Vistas Pedido de vistas do Ver. Alef Collins |
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Discussão Única do Requerimento nº 955/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de saneamento na Rua Euzébio Atanásio, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 956/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Roraima, em frente à Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 957/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar a recuperação da calçada da Rua Vale do Siriji, desde a Escola Maria da Conceição do Rêgo Barros Lacerda até o início da UR-7, Bairro Ibura. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 958/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da URB para determinar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Marcia Mendes, s/nº, próximo ao “Galpão dos Tropeiros de Emaús”, Bairro Linha do Tiro. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 959/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de recuperação da Pracinha Infantil localizada na Rua Siriji, ao lado da Paróquia São Francisco de Assis, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 960/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de pavimentação da Rua Vale do Jaguaribe, Bairro Várzea. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 961/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife solicitando a adoção de providências para a capacitação dos Guardas Municipais do Recife no uso de equipamentos não letais e armas de fogo. Tal medida fundamenta-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), que reconhece a competência das Guardas Municipais para o policiamento urbano, reforçando a necessidade de qualificação contínua desses profissionais para o exercício de suas funções com segurança, legalidade e eficiência. |
Pedido de Vistas Pedido de vistas da Ver. Jô Cavalcanti. |
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Discussão Única do Requerimento nº 962/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretária Municipal de Infraestrutura do Recife para a tomada de providências sobre os impactos causados pela obra de construção de uma ponte na Comunidade Arco-Íris, no final do Canal do Arruda, bem como a adoção de medidas urgentes para mitigar os transtornos e prejuízos enfrentados pelos moradores. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 963/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para a instalação de banheiros públicos no Parque das Graças, visando proporcionar condições adequadas de higiene e conforto aos frequentadores do local. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 964/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura para a conclusão da obra de drenagem e de calçamento na Rua Joaquim Távora, Bairro Encruzilhada, que ultrapassou o prazo previsto, ocasionando abandono aparente e transtornos à comunidade. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 965/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretario de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento para determinar a adoção de providências de limpeza, saneamento e reforma nos banheiros da Feira Livre Antiga do Mercado de Afogados, diante das condições precárias e riscos à Saúde Pública. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 992/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura para a limpeza e desassoreamento do Canal da Travessa Massaranduba, Bairro Macaxeira. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 993/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para a tomada de providências sobre a situação de risco iminente vivida pela Sra. Maria do Carmo e pelos seus cachorros, residente na Rua Vicente de Carvalho, Bairro Cohab. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 994/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a adoção de medidas de poda e manejo nas árvores da Rua Astronauta Neil Armstrong, Bairro Parnamirim. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 995/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura para a conclusão imediata da obra na região próxima à Rua Eurico Chaves, Bairro Casa Amarela, que tem prejudicado comerciantes e moradores locais. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 996/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para a determinação de providências nas obras paralisadas da Rua Cosme e Damião e ao longo da Rua Diamantina do Norte, bairro Barro, bem como a adoção de medidas urgentes para minimizar os transtornos causados à população local. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 997/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Presidente da Secretaria Executiva de Defesa Civil a realização de uma vistoria e avaliação técnica no Habitacional Eduardo Campos, localizado no Campo do Café, em razão de fissuras nas paredes, problemas hidráulicos, ausência de limpeza e entupimento de fossas, Bairro Linha do Tiro. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 998/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário Municipal de Infraestrutura do Recife para promover a adoção de medidas de micro e macrodrenagem, bem como instalação de corrimão no Canal da Borborema, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 967/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a inclusão de uma sinalização de “giro livre à esquerda” na Avenida Conselheiro Aguiar, Bairro Boa Viagem. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 968/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de reparo na iluminação dos refletores do campo de futebol da Rua Camutanga, nº 200, Bairro Cabanga. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 986/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de remoção de entulhos na Rua Camutanga, nº 200, Bairro Cabanga. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 987/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de capinação no campo de futebol da Rua Camutanga, nº 200, Bairro Cabanga. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 988/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Escritor Souza Barros, Bairro Cabanga. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 989/2025 - Rodrigo Coutinho - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para determinar a instalação de uma “Academia Recife” na Rua Capitão Temudo, Bairro Cabanga. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 969/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvore na Rua do Príncipe, em frente ao Hospital do Exército, Bairro Boa Vista. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 970/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua José de Barros Bezerra, Bairro Arruda. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 971/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Ramiz Galvão, Bairro Arruda. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 972/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de limpeza, na Rua João Liberato, Bairro Arruda. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 973/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de poda de árvore na praça da Rua do Hospício, Bairro Boa Vista. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 974/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para garantir a permanência da elevação de carga horária em 270 horas para Professores em Função Técnico-Pedagógica que estejam afastados para frequentar cursos. |
Adiada a Discussão |
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Discussão Única do Requerimento nº 975/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS) para autorizar novas adesões ao “Saúde Recife”. |
Adiada a Discussão |
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Discussão Única do Requerimento nº 977/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução de canaletas e de recapeamento na Rua Pará, Bairro Cajueiro. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 979/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza na Rua Oliveira Fonseca, Bairro Campo Grande. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 980/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife através do Secretário de Educação do Município do Recife para providenciar acompanhantes terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Escola Municipal Professor Enaldo Manoel de Souza, Rua Joraci Camargo, Bairro Jordão. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 983/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de instalação de tampa, de revitalização e de limpeza na rede das canaletas em toda a extensão da Rua Atum, Bairro Brasília Teimosa. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 984/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de asfaltamento na Rua Antônio Paes Barreto, Bairro Imbiribeira. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 985/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de requalificação da Praça Padre Romano Zufferey, situada na Rua Dr. Devaldo Borges, nº 2-72, Bairro Jardim São Paulo. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 990/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para viabilizar a requalificação da escadaria, a recuperação do corrimão e a limpeza da Rua Alto Bonito, Bairro Água Fria. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 991/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para viabilizar a realização do serviço de retirada de lixo na Rua Regina, nº 35, Comunidade Vila do Buriti, Bairro Macaxeira. |
Aprovado None |
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Discussão Única do Requerimento nº 1016/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Assistência Social e Combate à Fome do Recife, a fim de implantar um Centro de Referência de Assistência Social 24h, no Recife. |
Retirado pelo autor |
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2023 - Liana Cirne - Institui mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município do Recife. | Matéria não votada |
| Parecer CR nº 10/2025 ao PLO 188/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CDHC nº 9/2023 ao PLO 188/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marco Aurélio Filho |
