Reunião Plenária

11ª Reunião Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

18 de março de 2025 (terça-feira), às 08h03

Presidente: Zé Neto / PSB

1º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Fabiano Ferraz / MDB

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Ausências Justificadas [2]: Eriberto Rafael / PSB, Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 978/2025 - Gilson Machado Filho - Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e ao Projeto de Lei 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto, que tramita na Câmara dos Deputados e Senado Federal, de iniciativa do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Pedido de Vistas
Pedido de vistas do Ver. Luiz Eustáquio.
2
Requerimento nº 1204/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao Circuito Azougue Festival de Cultura Popular. Aprovado
3
Requerimento nº 1218/2025 - Flávia de Nadegi - Voto de Aplausos aos Profissionais de Saúde que atuaram na linha de frente durante a Pandemia da COVID-19 e que continuam atuando, em especial aos profissionais que desempenharam e ainda desempenham suas funções no município do Recife. Adiada a Discussão
4
Requerimento nº 1231/2025 - Felipe Alecrim - Voto de Aplausos e Congratulações à Paróquia Nossa Senhora das Graças do Engenho do Meio, pelos seus 61 anos de existência e contribuição espiritual e social para a Comunidade e para a cidade do Recife. Aprovado
5
Requerimento nº 1232/2025 - Felipe Alecrim - Voto de Aplausos e Congratulações à Paróquia Santo Antônio, localizada no Bairro Arruda, pelos seus 86 anos de existência e colaboração na promoção humana para aquela Comunidade e para a cidade do Recife. Aprovado
6
Requerimento nº 1238/2025 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Associação do Movimento Brasil Laico, pelo seu compromisso com a defesa da laicidade do Estado e a promoção da liberdade de crença e não crença no Brasil. Rejeitada
None
7
Requerimento nº 1242/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações à Atriz pernambucana Hilda Torres pelo espetáculo teatral “Soledad: A Terra É Fogo sob Nossos Pés”, que homenageia Soledad Barret Viedma, militante aguerrida; mulher; jovem; sonhadora; leal aos ideais; mãe; filha; companheira; dançarina; poetisa; dócil; serena; dedicada; destemida; e empoderada. Adiada a Discussão
8
Requerimento nº 1243/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações ao “Rei Momo”, Sr. José Roberto Severino da Silva (“J.Bill”); e à “Rainha do Carnaval” do Recife 2025, Sra. Victória Marques do Nascimento, por abrilhantarem esse período festivo e bem representarem as funções sociais e artísticas de importante tradição cultural recifense. Aprovado
9
Requerimento nº 1247/2025 - Jô Cavalcanti - Voto de Aplausos e Congratulações à Sra. Ingrid Zanella; e à Sra. Schamkypou Bezerra, pela posse como, respectivamente, Presidenta e Vice-presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). Aprovado

Vereadores Presentes [35]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Alef Collins / PP, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Ausências Justificadas [2]: Eriberto Rafael / PSB, Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 794/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa do Consumidor a fim de que, durante todo o período de carnaval, sejam realizadas, pela Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor do Recife (PROCON Recife), fiscalizações quanto à garantia da distribuição de água potável de forma gratuita em festas privadas e camarotes, conforme os termos da Portaria nº 44 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), de 26 de agosto de 2024. Aprovado
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2
Discussão Única do Requerimento nº 795/2025 - Jô Cavalcanti - a Indicação à Prefeitura do Município do Recife, a fim de determinar a disponibilização de bebedouros ou de realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo mediante a instalação de “Ilhas de Hidratação” de fácil acesso a todos os presentes no período de Carnaval, nos polos de eventos promovidos pelo Município. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 796/2025 - Jô Cavalcanti - Apelo ao Governo do Estado de Pernambuco para determinar a disponibilização de bebedouros ou a distribuição de embalagens com água adequada para consumo mediante a instalação de “Ilhas de Hidratação” de fácil acesso a todos os presentes no período de Carnaval, nos polos de eventos promovidos pelo Governo do Estado. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 1249/2025 - Jô Cavalcanti - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para determinar a reforma da rede elétrica do “Espaço Sempre Viva”, anexo ao Mercado de Casa Amarela, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 1254/2025 - Jô Cavalcanti - Solicitação para realizar Reunião Pública, no formato híbrido, para tratar da importância da “Pista de Bicicross” no Parque da Jaqueira no Município do Recife, a ser realizada no dia 1 de abril de 2025, das 14h às 16h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 961/2025 - Eduardo Moura - Indicação ao Secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife solicitando a adoção de providências para a capacitação dos Guardas Municipais do Recife no uso de equipamentos não letais e armas de fogo. Tal medida fundamenta-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), que reconhece a competência das Guardas Municipais para o policiamento urbano, reforçando a necessidade de qualificação contínua desses profissionais para o exercício de suas funções com segurança, legalidade e eficiência. Aprovado
7
Discussão Única do Requerimento nº 1160/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que viabilizem a instalação de grades de proteção ao redor da Praça do Caxito a fim de promover a proteção das crianças, Bairro da Várzea. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 1161/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Educação do Recife, para que forneçam fardamento individualizado atendendo às medidas específicas de cada estudante em especial em tamanho adequado para crianças obesas da Escola Municipal Olindina Monteiro de Oliveira França, situada na Rua da Bela Vista, s/nº, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 1162/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Educação do Recife, para que regularizem o fornecimento de água mineral na Escola Municipal Olindina Monteiro de Oliveira França na Rua da Bela Vista, s/nº, Bairro Dois Unidos Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 1163/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para que promovam a manutenção da calçada localizada em frente à Escola Municipal Zumbi dos Palmares na Rua Engenheiro Vasconcelos Bittencourt, nº 35, Bairro da Várzea. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 1164/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para que determine o fim do rodízio escolar de estudantes autistas da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, situada na Rua Engenheiro Vasconcelos Bittencourt, nº 35, Bairro Várzea. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 1165/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para que determine o fim do rodízio escolar de estudantes autistas da Escola Municipal Olindina Monteiro de Oliveira França, situada na Rua da Bela Vista, s/nº, Bairro Dois Unidos, Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 1166/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Educação, para que determine a construção de uma sala de recursos multifuncionais com as dimensões e mobiliários adequados a fim de atender de maneira eficaz à demanda dos 105 (cento e cinco) estudantes autistas da Escola Municipal Zumbi dos Palmares na Rua Engenheiro Vasconcelos Bittencourt, nº 35, Bairro da Várzea. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 1167/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Educação do Recife, para que determine a alteração do horário das obras de requalificação da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, Rua Engenheiro Vasconcelos Bittencourt, nº 35, Bairro da Várzea. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 1168/2025 - Liana Cirne - Indicação à Presidente da CTTU para adotar providências necessárias para a manutenção da faixa de pedestres instalada em frente à Praça do Caxito, Bairro Várzea. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 1175/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para solicitar a antecipação do cronograma do Concurso Público nº 002, de 9 de dezembro de 2024, referente ao cargo de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 1205/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza da parte externa da quadra da Escola Municipal Darcy Ribeiro, Rua Odete Monteiro, s/nº, Bairro Cordeiro. Aprovado
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18
Discussão Única do Requerimento nº 1206/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja feita a manutenção do busto de Soledad Barret Viedma, localizado no Monumento Tortura Nunca Mais, Rua da Aurora, nº 35, bairro Boa Vista. Aprovado
19
Discussão Única do Requerimento nº 1169/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de revitalização de escadaria e de limpeza na Rua Paraná, no Bairro Água Fria. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 1179/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de uma geomanta ou uma lona de contenção na Barreira da Rua Paraná, nº 25-A e 25-B, Córrego do Deodato, bairro Água Fria. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 1180/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de requalificação da Praça Werneck, situada na Av. Central, nº 32, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 1202/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de requalificação na Praça Padre Romano Zufferey, Rua Aguanil, números do 310 até o 372, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 1209/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de troca de lâmpada de LED nos postes de energia da Rua Paraná, Córrego do Deodato, Bairro Água Fria. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 1244/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Córrego da Areia, Bairro Macaxeira, começando na Macaxeira (Alto do Buriti) até o Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 1170/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para as promover reformas estruturais na Escola Municipal Hugo Gerdau, Rua Cel. Mizael de Mendonça, s/nº, bairro San Martin. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 1174/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Barão de Caruaru, Bairro Linha do Tiro, Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 1176/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Euríco Vitrúvio, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Novo Pina, Bairro Pina. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 1187/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para providenciar lotação e encaminhamento de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) para atender à necessidade dos alunos laudados da Unidade 83; lotação e encaminhamento de Agente de Apoio Escolar (AAE); entrega de Material do Estudante; e entrega de fardamento para a Escola Municipal Creusa de Freitas Cavalcanti, Rua Epaminondas Cristóvão de Oliveira, nº 479, Bairro Torrões. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 1188/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimãos na Rua Arealva, em frente ao nº 559, Bairro Tejipió. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 1189/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua Arealva, Bairro Tejipió. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 1171/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e desobstrução de esgoto na Rua Três de Fevereiro, em frente ao nº 390, Bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 1172/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da Compesa para realizar o serviço de desobstrução e limpeza de esgoto na Rua Maruim, nº 33, no Bairro São José. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 1173/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da CTTU para que seja ajustado o Semáforo nº 576, da Rua José Bonifácio, Bairro Madalena. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 1207/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Secretário de Direitos Humanos e Juventude da Cidade do Recife para que promova a criação de um Cadastro Municipal para Pessoas com Deficiência (PCD), incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Aprovado
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35
Discussão Única do Requerimento nº 1212/2025 - Tadeu Calheiros - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao “Dia do Exército Brasileiro”, celebrado em 19 de Abril, no dia 15 de abril de 2025, às 16h. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 1177/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de reposição de tampas de esgoto em toda a extensão da Rua da Amizade, Bairro Santo Amaro, Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 1178/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto em toda a extensão da 2ª Travessa da Floresta, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 1181/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto em toda a extensão do Beco do Supapo, Bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 1182/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de reposição de tampas de esgoto em toda a extensão da Rua Principal, Bairro Santo Amaro, Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 1186/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a troca das placas pré-moldadas da rede de esgoto da Rua das Moças, Habitacional Beira Rio, nº 450, Bloco G, Bairro Arruda. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 1190/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos e metralhas na Rua Engenho Taquara, próximo ao nº 31, no Bairro Santo Amaro, Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 1191/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e de desobstrução de rede de esgoto na Rua Marilac, nas proximidades do nº 227ª, Bairro Coqueiral. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 1192/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a substituição de tampa na Avenida Jayme da Fonte, próximo ao nº 100B, no Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 1193/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Ocara, no Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 1194/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a desobstrução da rede de esgoto do Habitacional Eduardo Campos, na Rua Professor José Amarino dos Reis, nº 1355, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 1213/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua do Viveiro, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 1184/2025 - Thiago Medina - Indicação ao EMLURB para promover a realização das obras de terraplanagem, de drenagem, de desobstrução de caixas de esgoto e de poda de árvores, na Rua Barra Grande, Bairro Torre. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 1185/2025 - Thiago Medina - Indicação à Presidente da CTTU para o aumento do tempo do semáforo, de nº 410, para pedestres na Avenida Dezessete de Agosto, Bairro Casa Forte. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 1195/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para realizar o serviço de implantação de refletores na quadra de futevôlei, localizada na praça em frente à Escola Municipal Costa Porto, Rua Cabo Eutropio, nº 368, bairro Joana Bezerra. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 1217/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para determinar a construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado em frente à Academia da Cidade de Joana Bezerra, entre as Ruas Água Doce e Rua SD, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 1154/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de limpeza do canal da Rua Córrego do Joaquim, nº 14, Bairro Córrego do Joaquim. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 1155/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de retirada de entulhos na Rua Flores do Oriente, s/nº, no Bairro Alto da Jaqueira, próximo à Igreja Assembleia de Deus Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 1156/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reposição de paralelepípedos asfalto limpeza e retirada de entulhos da subida do Alto das Queimadas, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 1157/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de retirada de entulhos na Rua Dom Feliciano, nº 160, Córrego do Inácio, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 1158/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de limpeza do canal de Sítio dos Pintos, bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 1159/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de retirada de entulhos na Rua Pedro da Cocada, nº 160, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 1196/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de aplicação de lona geomembrana, na 3ª Travessa do Córrego da Bica, nº 25, Bairro Passarinho. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 1198/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da calçada na Rua dos Navegantes, nº 1455, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 1199/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição da Rua Francisco Cortez, no Bairro Cordeiro. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 1200/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galerias e a reposição de placas, Rua Equador, em frente ao nº 465, Bairro San Martin. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 1201/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galeria e reposição de placas, na Rua Ribeirão Preto, Bairro Bongi. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 1203/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placa da galeria, na Rua Joaquina da Conceição Azevedo, em frente ao nº 278, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 1210/2025 - Alef Collins - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para unir esforços a fim de reajustar o benefício do “Programa Bolsa Atletas do Recife”. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 1239/2025 - Alef Collins - Indicação ao Secretário de Direitos Humanos e Juventude da Cidade do Recife para implantar novos veículos do Projeto “Acolhe Vida Móvel”. Aprovado
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65
Discussão Única do Requerimento nº 1259/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem de esgoto na Rua Princesa Isabel, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 1260/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Dr. João Guilherme Pontes Sobrinho, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 1261/2025 - Alef Collins - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Barão de Souza Leão, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 1262/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua da União, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 1263/2025 - Alef Collins - Apelo ao Comandante do 19º Batallhão da BPM para intensificar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Dr. João Guilherme Pontes Sobrinho, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 1264/2025 - Alef Collins - Apelo ao Comandante do 19º Batalhão da BPM para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Belmonte, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 1265/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a construção de uma praça na Rua Henrique Moser, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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72
Discussão Única do Requerimento nº 1211/2025 - Aderaldo Pinto - Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, para a entrega do Título de Cidadão ao Sr. José Luís Simões, no dia 27 de maio de 2025, às 16h. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 1214/2025 - Rinaldo Júnior - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem aos Trabalhadores da Limpeza Urbana - Garis e Trabalhadores Terceirizados do Recife, profissão tão importante para a nossa sociedade, no dia 16 de maio de 2025, às 10h. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 1215/2025 - Rinaldo Júnior - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem aos Porteiros do Recife, profissão tão importante para a nossa sociedade, no dia 11 de junho de 2025, às 15h. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 1216/2025 - Rinaldo Júnior - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem aos Profissionais de Educação Física de Recife, profissão tão importante para nossa sociedade, no dia 5 de setembro de 2025, às 10h. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 1219/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar o alargamento e calçamento de toda a margem do canal da Rua Governador Moura Cavalcanti, com Nova Morada, Bairro Caxangá. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 1220/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua Governador Moura Cavalcanti, com Nova Morada, Bairro Caxangá. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 1221/2025 - Felipe Alecrim - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar uma visita técnica de fiscalização no depósito de materiais recicláveis na Rua Padre Miguelinho, Bairro Torreão. Aprovado
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79
Discussão Única do Requerimento nº 1233/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Padre Miguelinho, Bairro Torreão. Aprovado
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80
Discussão Única do Requerimento nº 1234/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Conde de Irajá, em frente ao nº 974, Bairro Torre. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 1235/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e capinação no entorno do canal na Rua Governador Moura Cavalcanti (com Nova Morada), Bairro Caxangá. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 1236/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife para viabilizar a implantação do projeto “Tá Aprumado” na Rua Padre Miguelinho, entre os números 29 a 62, Bairro Torreão. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 1237/2025 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para fazer um estudo de viabilidade para implantação de faixa de pedestre na Rua Conde de Irajá, próximo ao nº 974, Bairro Torre. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 1222/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada a limpeza em bueiro da Comunidade da Horta, entre a Rua da Paz e a Rua Caruaru, Bairro Torrões. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 1224/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem em toda a extensão da Rua Ator Rodolfo Maia, Bairro Iputinga. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 1225/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem em toda a extensão da Rua Benjamim Machado, Bairro Iputinga. Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 1226/2025 - Romerinho Jatobá - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a regularização do abastecimento de água na Comunidade do Sítio São Braz, Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 1227/2025 - Romerinho Jatobá - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar, por meio da 1ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar, o reforço do policiamento ostensivo no Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 1228/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e a desobstrução do canal no trecho entre a Comunidade do Dancing Days e a Vila Mauriceia, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 1229/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e a desobstrução do canal da Rua Camacho, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 1230/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de troca de lâmpadas na Rua José Rodrigues, nº 115, Bairro Pina. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 1240/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para viabilizar a realização do serviço de poda de árvores localizadas ao longo da Rua José D’Émery Carneiro, nas praças em frente aos números 18 e 130, Bairro IPSEP. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 1241/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para viabilizar a requalificação da grade do canal localizada na Rua Aquinópolis, nº 14, Bairro Água Fria. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 1245/2025 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar a realização dos serviços de repintura de faixa de pedestres e de implementação de placas de sinalização e de lombadas na Rua Professor José dos anjos, em frente ao nº 314, próximo ao “Bar do Jabá”, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 1246/2025 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar a realização dos serviços de vistoria e de manutenção de fiação, para possível revestimento dos cabos de eletricidade, na Praça Nossa Senhora de Lourdes, Rua Expedicionário Sebastião Clementino, nº 146, Conjunto Residencial Umuarama, Bairro Barro. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 1248/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de tapa-buraco e de limpeza de galeria na Rua Rio Solimões, nº 115, Bairro Areias. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 1250/2025 - Chico Kiko - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de canos estourados com vazamento de água na Rua Leandro Barreto, nº 79, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 1251/2025 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar os serviços de repintura de faixa de pedestre e de sinalização com placas e lombadas da Rua Professor José dos Anjos, em frente ao nº 314, próximo ao “Bar do Jabá”, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1255/2025 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar os serviços de repintura de faixa de pedestre e de sinalização com placas e lombadas na Rua Professor José dos Anjos, em frente ao nº 314, próximo ao “Bar do Jabá”, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1256/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação asfáltica na Rua Professor José Constantino, próximo ao Colégio Incentivo, Bairro Areias. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1257/2025 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de reparo de cano estourado com vazamento e extravasamento na Rua Rio Solimões, próximo ao “Mercadinho do Zuca”, Bairro Areias. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1252/2025 - Wilton Brito - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização do Programa “Rua Tinindo” na Rua Jerônimo Corte Real, Comunidade Ur-02, Bairro Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 1253/2025 - Wilton Brito - Apelo à Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Lagoa Encantada, nas proximidades da Rua Mariano Carneiro da Cunha, Bairro Cohab. Aprovado
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Encerramento: 14:38 hs
CMR
v5.1