Reunião Plenária

22ª Reunião Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

29 de abril de 2025 (terça-feira), às 10h05

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Professora Ana Lúcia / REP

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Ausências Justificadas [1]: Alef Collins / PP

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 2725/2025 - Gilson Machado Filho - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4233, de 8 de abril de 2020, de autoria dos Deputados Federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP); Filipe Barros (PL-PR); e José Medeiros (PL-MT), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, e que visa, dentre outros objetivos, a conclusão satisfatória de tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual (castração química) como condição para a concessão de livramento condicional a condenados pelos crimes previstos nos art. 213 e art. 217-A do Código Penal. Aprovado
None
2
Requerimento nº 3173/2025 - Gilson Machado Filho - Voto de Aplausos e Congratulações à Paróquia Nossa Senhora de Belém, pelos relevantes trabalhos sociais e de evangelização realizados à população recifense desde 1911, através de diversas obras de caridade e de atendimentos espirituais diários. Aprovado
3
Requerimento nº 3174/2025 - Gilson Machado Filho - Voto de Aplausos e Congratulações ao Colégio Madre de Deus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade recifense há 52 anos, por meio da formação educacional e humana de milhares de crianças e adolescentes. Aprovado
4
Requerimento nº 3175/2025 - Gilson Machado Filho - Voto de Aplausos e Congratulações à Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Boa Viagem, em virtude da sua significativa contribuição espiritual, pastoral e social prestada à comunidade local ao longo de sua trajetória de fé, evangelização e serviço. Aprovado
5
Requerimento nº 3176/2025 - Gilson Machado Filho - Voto de Aplausos e Congratulações à Paróquia Santo Antônio, no bairro de Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, pela significativa contribuição espiritual, pastoral e social prestada à Comunidade Local ao longo de sua trajetória de fé, evangelização e serviço. Adiada a Discussão
6
Requerimento nº 2879/2025 - Kari Santos - Voto de Aplausos e Congratulações para a 21ª (vigésima primeira) edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, que ocorreu entre os dias 7 e 11 de abril em Brasília (DF) e reuniu cerca de 6 (seis) mil indígenas integrantes de 150 (cento e cinquenta) povos de todas as regiões do Brasil, com o tema de Defesa da Constituição e da Vida. Aprovado
7
Requerimento nº 2969/2025 - Kari Santos - Moção de Repúdio à violência praticada pelo Deputado Federal Gilvan da Federal (PL-ES) contra o Excelentíssimo Presidente da República por ter afirmado publicamente que deseja a morte do Presidente durante sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados, no dia 8 de abril de 2025, por se tratar de incitação ao crime de ameaça contra a autoridade máxima da República Brasileira e não condizer com os deveres funcionais de um parlamentar brasileiro. Aprovado
8
Requerimento nº 2989/2025 - Kari Santos - Voto de Aplausos e Congratulações para o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE), pelo histórico de lutas e conquistas em favor da categoria de enfermeiros e enfermeiras que atuam no estado de Pernambuco, de fundamental importância para sociedade. Aprovado
9
Requerimento nº 3142/2025 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Diretório Acadêmico "Demócrito de Souza Filho" da Faculdade de Direito do Recife. Aprovado
10
Requerimento nº 2669/2025 - Rodrigo Coutinho - Voto de Aplausos aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais Augusto Coutinho e Carlos Veras em reconhecimento ao relevante empenho e atuação decisiva na instalação da Escola de Sargentos. Retirado pelo autor
11
Requerimento nº 3145/2025 - Rodrigo Coutinho - Voto de Aplauso ao Atleta Hugo Calderano, em reconhecimento à sua destacada trajetória no tênis de mesa, representando o Brasil com excelência nas competições nacionais e internacionais. Aprovado
12
Requerimento nº 3232/2025 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações à Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ADUFERPE), pela sua trajetória de 44 anos de luta, de resistência e de compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas e da Educação Pública. Aprovado
13
Requerimento nº 3187/2025 - Professora Ana Lúcia - Voto de Aplausos e Congratulações ao Sr. Roberto Alves, Gerente-Geral de Tecnologia da Secretaria de Educação do Recife, pelo relevante trabalho que vem desenvolvendo em defesa da utilização de tecnologias e da Inteligência Artificial (IA) no âmbito educacional. Aprovado

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Agora é Rubem / PSB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Professora Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Eduardo Mota / PSB, Eduardo Moura / NOVO, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / MDB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Flávia de Nadegi / PV, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Gilson Machado Filho / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Júnior Bocão / PSD, Jô Cavalcanti / PSOL, Zé Neto / PSB, Júnior de Cleto / PSB, Kari Santos / PT, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Thiago Medina / PL, Wilton Brito / PSB

Ausências Justificadas [1]: Alef Collins / PP

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 2574/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Direitos Humanos do Recife, solicitando a recolocação dos nomes das 18 (dezoito) pessoas excluídas da “Calçada da Memória”, localizada na Praça Padre Henrique na Rua da Aurora, nº 998, Bairro de Santo Amaro. Aprovado
2
Discussão Única do Requerimento nº 3161/2025 - Liana Cirne - Indicação à Presidente da CTTU com o objetivo de que seja feita a manutenção da pintura das faixas de pedestres e o reforço da sinalização horizontal da faixa de canalização na confluência entre a Rua João Lacerda, Rua Odete Monteiro e Avenida Maurício de Nassau, no Bairro Cordeiro. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 3162/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Secretário de Educação de Pernambuco solicitando a alteração do nome da Escola Estadual Presidente Humberto Castelo Branco, situada na Avenida. Dr. José Rufino, nº 2993, Bairro Tejipió, conferindo-lhe a denominação de uma personalidade que simbolize os valores democráticos. Aprovado
4
Discussão Única do Requerimento nº 3195/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Secretário de Educação de Pernambuco solicitando a alteração do nome da “Escola Estadual Brigadeiro Eduardo Gomes”, situada na Rua Barão de Souza Leão, Bairro Boa Viagem, Recife-PE, conferindo-lhe a denominação de uma personalidade que simbolize os valores democráticos. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 3230/2025 - Liana Cirne - Apelo ao Secretário de Educação de Pernambuco para solicitar a alteração do nome da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, situada na Rua Tejucupapo, nº 536, Bairro Mustardinha, conferindo-lhe a denominação de uma personalidade que simbolize os valores democráticos. Aprovado
6
Discussão Única do Requerimento nº 3231/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife solicitando a instalação de Monumento em Memória às Vítimas da Ditadura Militar Brasileira, no Cemitério Público da Várzea, situado na Avenida Professor Artur de Sá, s/n, Bairro Cidade Universitária. Aprovado
8
Discussão Única do Requerimento nº 2730/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar a reinstalação de Academia da Cidade, que foi retirada sem explicações à população residente no local, em frente à Rua Manoel Alves Deus Dara, nº 319, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 3140/2025 - Natália de Menudo - Apelo ao Diretor Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário, 3ª Travessa Pio Muniz de Farias, Bairro do Bongi. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 3141/2025 - Natália de Menudo - Apelo ao Diretor Presidente da COMPESA para determinar, a limpeza do esgoto sanitário da Rua Carlópolis, Bairro da Mustardinha. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 3143/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito do Recife, para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Rua Macaparana, nº 30, Bairro Mangabeira, Comunidade Alto José do Pinho. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 3144/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito do Recife, para autorizar a elaboração de um Projeto, visando à construção de uma encosta na Rua da Macaíba, nº 221, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 3146/2025 - Alef Collins - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar o serviço de colocação de poste de iluminação pública na Avenida Sul Governador Cid Sampaio, próximo ao Terminal Integrado Largo da Paz, Bairro de Afogados. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 3147/2025 - Alef Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a pintura de faixa de pedestre na Rua da Riachuelo, cruzamento com a Rua da União, Bairro Boa Vista. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 3148/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua da União, Bairro Boa Vista. Aprovado
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16
Discussão Única do Requerimento nº 3149/2025 - Alef Collins - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil, para providenciar o serviço de aplicação de uma geomanta na Rua Emílio Monteiro Fonseca, ao lado da Escola Vila Operária, Bairro do Ibura. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 3150/2025 - Alef Collins - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil, para viabilizar vistoria em barreira de maneira urgente, na Rua Emílio Monteiro Fonseca, ao lado da Escola Vila Operária, Bairro do Ibura. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 3151/2025 - Alef Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a colocação de faixa de pedestre na Rua Emílio Monteiro Fonseca, em frente à Escola Municipal Vila Operária, Bairro do Ibura. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 3152/2025 - Alef Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Sul Governador Cid Sampaio, Bairro de Afogados. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 3154/2025 - Alef Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a colocação de faixa de pedestre na Avenida Sul Governador Cid Sampaio, no cruzamento com a Rua Dr. Leônidas Cravo Gama, Bairro de Afogados. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 3155/2025 - Alef Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua do Cacimbão, Bairro de Areias. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 3196/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Visconde de Azuara, Bairro Ibura. Aprovado
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23
Discussão Única do Requerimento nº 3197/2025 - Alef Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Japoatã, Bairro Ibura. Aprovado
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24
Discussão Única do Requerimento nº 3198/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Frei Luís de Souza, Bairro Ibura. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 3199/2025 - Alef Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar o serviço de pintura das lombadas na Rua Emílio Monteiro Fonseca, Bairro Ibura. Aprovado
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26
Discussão Única do Requerimento nº 3200/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Monsenhor Hipólito, Bairro Ibura. Aprovado
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27
Discussão Única do Requerimento nº 3153/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para determinar a realização dos serviços de saneamento e pavimentação por toda a extensão da Rua Jaguaruana, Bairro do Jiquiá. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 3156/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a pavimentação da Rua Desembargador Rodolfo Aureliano, nº 130, Bairro da Várzea. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 3157/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da CTTU para realizar um estudo técnico a fim de promover a alteração viária na Rua Professor Augusto Lins e Silva, nas imediações do cruzamento com a Rua Baltazar Passos, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 3159/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de capinação na calçada da Avenida Visconde de Jequitinhonha, nas imediações do nº 2.954, no trecho entre a Rua Padre Leandro Camelo e a Rua Baltazar Passos, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 3158/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução em toda a extensão da rede de esgoto da Rua Ituberá, próximo ao nº 50, Bairro de Santo Amaro. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 3163/2025 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da URB para manter e reformar, mesmo com o habitacional sendo construído, o “Campinho de Várzea” da Comunidade Caranguejo Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro, visando a preservação desse Espaço Público. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 3164/2025 - Kari Santos - Indicação ao Secretário de Habitação do Recife para que seja mantido e reformado o campinho de várzea da Comunidade Caranguejo Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro, mesmo após a construção do “Habitacional Caranguejo Tabaiares”, visando a preservação de um espaço público. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 3165/2025 - Kari Santos - Indicação ao Secretário de Habitação do Recife para que mantenha a Horta Comunitária da Comunidade Caranguejo Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro, visando a preservação do espaço público. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 3166/2025 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da URB para que mantenha a Horta Comunitária da Comunidade Caranguejo Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro, visando a preservação de um espaço público. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 3167/2025 - Kari Santos - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize a manutenção do parquinho localizado na Comunidade Caranguejo Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro, visando a promoção dos direitos da criança no Recife. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 3168/2025 - Kari Santos - Indicação ao Secretário de Habitação do Recife para que seja instalada uma Praça da Infância na Comunidade Caranguejo Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro, visando a promoção dos direitos da criança no Recife. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 3169/2025 - Kari Santos - Indicação ao Presidente da URB para que seja instalada uma praça da infância na Comunidade Caranguejo Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro, visando a promoção dos direitos da criança no Recife. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 3170/2025 - Kari Santos - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para que seja mantido e reformado o campinho de várzea, mesmo após a construção do “Habitacional Caranguejo Tabaiares”, na Comunidade Caranguejo Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro, Recife-PE, visando a preservação de um espaço público. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 3171/2025 - Kari Santos - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para que mantenha a Horta Comunitária da Comunidade Caranguejo Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro, visando a preservação de um espaço público. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 3172/2025 - Kari Santos - Indicação ao Secretário de Infraestrutura para instalar uma Praça da Infância na Comunidade Caranguejo Tabaiares, Bairro Ilha do Retiro, visando a promoção dos direitos da criança no Recife. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 3177/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de uma geomanta ou uma lona de contenção na Barreira da Rua Flor de Maria, nº 88, Bairro Cohab. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 3178/2025 - Flávia de Nadegi - Apelo ao Presidente do Grupo da Neoenergia Pernambuco para determinar o envio de uma equipe técnica com o intuito de realizar uma análise na iluminação do beco situado ao lado da Rua Barão de Anadia, próximo ao nº 251, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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44
Discussão Única do Requerimento nº 3186/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza e conserto das galerias da Rua Doutor Devaldo Borges, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 3214/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de colocação de uma geomanta ou uma lona de contenção na Barreira da Rua Queluz, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 3179/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de capinação na Rua Alto Verde, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 3180/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a canalização do córrego localizado na Rua Santa Ágda, próximo ao Colégio Municipal Enaldo Manoel de Souza, Bairro Jordão. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 3181/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação do calçamento no cruzamento das Ruas Esperidião Cordeiro de Moraes e Professor Nelson Melo, Bairro Ipsep. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 3183/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvore na Rua das Moças, nº 1797, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 3184/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de capinação na Rua Monsenhor Viana, nº 40, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 3185/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Secretário de Infraestrutura do Recife para realizar o serviço de poda de árvores localizadas ao longo da Rua José dos Santos, do nº 237 ao nº 261, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 3182/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de calçamento na Rua Tejucupapo, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 3225/2025 - Eduardo Mota - Indicação à Presidente da CTTU para solicitar a instalação de duas lombadas na Rua Antônio Curado, nº 600, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 3188/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico, através da Operação Tapa-Buraco, na Av. da Recuperação (Próximo ao terminal de Van da Aritana na entrada do pontilhão), Bairro Guabiraba. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 3189/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de capinação, de varrição e de limpeza na Rua Padre Venâncio (mais precisamente no Campo dos Coelhos), Bairro Coelhos. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 3190/2025 - Agora é Rubem - Apelo ao Presidente da COMPESA para realizar a regularização do abastecimento de água na Rua Xavantina, nº 35, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 3191/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de pavimentação na Rua Alexandrina, nº 104, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 3192/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de reparo na iluminação dos refletores do campo de futebol da Rua Vereador Petrus Câmara, próximo ao Bar do Nivaldo, Bairro Sítio dos Pintos. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 3193/2025 - Agora é Rubem - Apelo ao Presidente da COMPESA para realizar a regularização do abastecimento de água na Rua Nova Pádua, Alto das Queimadas, próximo à “Barraca da Ninha”, Bairro Guabiraba. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 3194/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Av. Emb. Assis Chateaubriand, próximo ao terminal de ônibus da Guabiraba, embaixo do pontilhão, Bairro Guabiraba. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 3203/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria Municipal de Saúde para a realização de obras e reparos estruturais na Policlínica Amaury Coutinho (US 169), incluindo manutenção de banheiros, pisos, balcões e sistema de atendimento eletrônico, bem como requalificação geral da Unidade, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 3204/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, bem como melhorias estruturais e de climatização nas dependências da Policlínica Amaury Coutinho (US 169), Bairro Campina do Barreto. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 3205/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria Municipal de Saúde para realizar o reforço do quadro de médicos, técnicos e equipe de segurança da Policlínica Amaury Coutinho, diante do aumento expressivo da demanda da Unidade, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
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64
Discussão Única do Requerimento nº 3206/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria Municipal de Saúde para a ampliação de serviços especializados e de capacidade física para acolhimento e medicação na Policlínica Amaury Coutinho, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 3207/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria de Ordem Pública e Segurança sobre a adoção de medidas de segurança e iluminação no entorno da Policlínica Amaury Coutinho (US 169), Bairro Campina do Barreto. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 3208/2025 - Eduardo Moura - Indicação à Secretaria Municipal de Saúde para realizar a regularização do abastecimento de insumos básicos de higiene na Policlínica Amaury Coutinho, com inclusão da Unidade em logística reforçada de distribuição, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 3209/2025 - Thiago Medina - Apelo ao Presidente da COMPESA para apurar e regularizar ligações clandestinas na comunidade existente na linha férrea entre o Bairro Afogados e o Bairro São José. Aprovado
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68
Discussão Única do Requerimento nº 3210/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de fechamento de buracos e de reparo no encanamento na Avenida Boa Viagem, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 3211/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover obras de calçamento e de pavimentação da Rua Delegado Delgado Paraizo, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 3212/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de fechamento de buracos e de reparo no encanamento na Avenida Conde da Boa Vista, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 3213/2025 - Thiago Medina - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para apurar e regularizar ligações clandestinas na Comunidade existente na linha férrea entre o Bairro Afogados e o Bairro São José. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 3215/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Acaú, nº 56, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 3216/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Serra Preta, nº 11, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 3217/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de instalação de corrimão na Rua Baguari, nº 33, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 3218/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização da coleta de lixo na Rua do Rio, nº 497, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 3219/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de regularização da coleta de lixo na Rua Arlindo Cisneiros, nº 221, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 3220/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a melhora da qualidade do transporte de ônibus no que se refere à pontualidade, à segurança e à troca de veículos antigos por novos no âmbito da cidade do Recife. Aprovado
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78
Discussão Única do Requerimento nº 3221/2025 - Paulo Muniz - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para promover fiscalizações e ações educativas/punitivas contra fraudes relacionadas a laudos médicos, matrículas escolares e atendimentos de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) no município do Recife. Aprovado
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79
Discussão Única do Requerimento nº 3222/2025 - Paulo Muniz - Indicação à Secretaria de Educação do Recife para promover fiscalizações e ações educativas/punitivas contra fraudes relacionadas a laudos médicos, matrículas escolares e atendimentos de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) no município do Recife, para que possa manter a integridade do sistema de saúde, educação e previdência social, além de comprometer o bem-estar das crianças e suas famílias. Aprovado
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80
Discussão Única do Requerimento nº 3223/2025 - Paulo Muniz - Apelo ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para promover fiscalizações e ações educativas/punitivas contra fraudes relacionadas a laudos médicos, matrículas escolares e atendimentos de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) no município do Recife, para que possa manter a integridade do sistema de saúde, educação e previdência social. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 3224/2025 - Paulo Muniz - Apelo ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) para promover fiscalizações e ações educativas/punitivas contra fraudes relacionadas a laudos médicos, matrículas escolares e atendimentos de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) no município do Recife, a fim de manter a integridade do sistema de saúde, educação e previdência social, além de comprometer o bem-estar das crianças e suas famílias. Aprovado
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82
Discussão Única do Requerimento nº 3226/2025 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de desobstrução de galeria e de recuperação de asfalto ao longo da Rua Perpendicular, Bairro Cordeiro. Aprovado
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83
Discussão Única do Requerimento nº 3227/2025 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza do canal do Cavouco, localizado na Avenida Mário Alvares Pereira de Lyra, Bairro Cordeiro. Aprovado
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84
Discussão Única do Requerimento nº 3228/2025 - Júnior Bocão - Indicação ao Secretário de Esportes da Prefeitura do Recife para providenciar a implantação do “Programa Gramadão” no “Campo da Vila Tancredo Neves”, localizado na Rua Nova República, Bairro Cohab. Aprovado
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85
Discussão Única do Requerimento nº 3229/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a troca da lâmpada de LED de um poste na Rua Frei Cassimiro, em frente ao nº 501, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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86
Discussão Única do Requerimento nº 2835/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de implantação de lombada na Rua Doutor Elias Gomes, nº 207, Bairro Campina do Barreto, Aprovado
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87
Discussão Única do Requerimento nº 2838/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de limpeza na Rua Jerusalém, nº 1, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
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88
Discussão Única do Requerimento nº 2843/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza, manutenção (dos refletores, da pintura e do vestuário) e implantação de arquibancadas e de alambrado no campo de esportes na Rua Doutor Elias Gomes, nº 273, Bairro Campina do Barreto. Aprovado
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89
Discussão Única do Requerimento nº 2848/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de recuperação de escadaria, de implantação de corrimão e de limpeza do canal na Rua Angelina, nº 362, bairro Vasco da Gama. Aprovado
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90
Discussão Única do Requerimento nº 2850/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de contenção de encosta e limpeza na 3ª Travessa Sodrelândia, nº 28, bairro Linha do Tiro. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 3131/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de limpeza e requalificação das placas na Rua Alto Bonito, Bairro Água Fria. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 3132/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de capinação na Rua Artur Nogueira, nº 33, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 3133/2025 - Júnior de Cleto - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de capinação na Rua Marquês de Monte Belo, nº 118, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 2836/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a implantação de postes com luminária LED em toda a extensão da Av. Central, Bairro Afogados. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 2844/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização imediata dos serviços de limpeza e de eliminação de ponto de descarte de lixo na Rua Sá e Souza, entre os números 742 a 750, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 2916/2025 - Fabiano Ferraz - Apelo ao Presidente do Grupo Neoenergia para providenciar a substituição do poste nº B086128 da Rua André Mota, nº 38, Bairro do Sancho. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 2917/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB solicitando uma visita da equipe técnica à Quadra de Tênis do Pina para realizar a reposição das lâmpadas de LED que estão queimadas, Av. Boa Viagem, nº 998, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 2930/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a melhoria na iluminação pública com a colocação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Carmela Dutra, bairro de Afogados. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 2936/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza de galerias pluviais localizadas na Rua Sá e Souza, entre os números 742 a 750, bairro Boa Viagem. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 2971/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da URB para providenciar a construção de um muro de arrimo na barreira localizada na Rua Engenho Parol, nº 59 A, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 3040/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento da Avenida Professor José dos Anjos, no trecho das imediações do cruzamento com a Rua Guimarães Peixoto, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 3062/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar uma vistoria técnica a fim de verificar um possível abatimento na tubulação e, conforme o caso, providenciar o conserto na Rua Galvão Raposo, nº 234, Bairro Madalena. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 3063/2025 - Fabiano Ferraz - Indicação ao Presidente da EMLURB para que seja realizada o serviço de capinação na Rua Izabel Magalhães, no cruzamento com a Rua Sá e Souza, bairro Boa Viagem. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 2841/2025 - Davi Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem das seguintes Ruas: Rua Escritor Cesário de Melo, Rua Desembargador Rodolfo Aureliano, Rua Bezerra de Menezes, Rua Diogo Barbosa Machado, todas situadas no Bairro Várzea. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 2851/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de asfaltamento na Rua Guarabira, nº 446, bairro Imbiribeira. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 2854/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar a implementação do serviço de esgoto na Rua Eládio Ramos, nº 101, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 2921/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação na Rua Esdras Farias, nº 121, Bairro Ipsep. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 2922/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de “tapa-buraco” na Rua Dom José Lopes, em frente ao nº 604, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 3093/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de asfaltamento na Travessa Poeta Manoel Bandeira, nº 81, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 3094/2025 - Paulo Muniz - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canaleta na Travessa Poeta Manoel Bandeira, nº 81, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 3095/2025 - Paulo Muniz - Apelo ao Presidente da Urbana-PE Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco, para melhorar a qualidade do transporte de ônibus no que se refere à pontualidade, segurança e a troca por veículos novos. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 2853/2025 - Alef Collins - Indicação à Secretária de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife para implantar uma central de empregos para atendimento a pessoas com deficiência, autismo e outras atipicidades. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 2864/2025 - Alef Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a colocação de faixa de pedestre na Rua Francisco da Cunha no cruzamento com a Rua Padre Carapuceiro, bairro Boa Viagem. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 2865/2025 - Alef Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a colocação de faixa de pedestre na Avenida Boa Viagem, na entrada da Rua Padre Carapuceiro, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 2866/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de requalificação de calçadas na Avenida Domingos Ferreira, em frente ao nº 2876, bairro Boa Viagem. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 2867/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Avenida Domingos Ferreira, em frente ao nº 2876, bairro Boa Viagem. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 2868/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de calçamento na Rua Engenheiro Otávio Arantes, bairro Imbiribeira. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 2869/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de calçamento na Rua Henrique Moser, bairro Imbiribeira. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 2870/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de calçamento na Rua Antônio Paes Barreto, bairro Imbiribeira Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 2872/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de calçamento na Rua Adalberto Marroquim, bairro Imbiribeira. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 2873/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação de drenagem e de calçamento na Avenida Piracicaba, Bairro do Curado. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 2886/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Estrada do Curado, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 2887/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Rua Guarulhos, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 2888/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Guarulhos, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 2889/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Itaí, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 2890/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de calçamento na Rua Garabira, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 2891/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a colocação de lixeiras na Avenida Piracicaba, em frente ao número 934, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 2892/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Rua Galiléia, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 2913/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Avenida Mascarenhas de Morais em frente ao nº 7773, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 2914/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública na Praça Ministro Salgado Filho, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 2987/2025 - Alef Collins - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que objetive instituir auxílio financeiro destinado aos cuidadores de pessoas idosas que necessitam de assistência permanente. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 3081/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de lâmpada nos postes da Rua Gastão de Carvalho, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 3082/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal na Estrada do Curado, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 3083/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a retirada de entulhos na Avenida Domingos Ferreira (ao lado da loja Benetti), Bairro Boa Viagem. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 3084/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Rua Dois, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 3085/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de retirada de entulhos na Avenida Domingos Ferreira (próximo ao Clinical Center), Bairro Boa Viagem. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 3086/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Monsenhor Tabosa, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 3087/2025 - Alef Collins - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Itajubá, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 2871/2025 - Eriberto Rafael - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação de varrição e de limpeza em toda extensão da Avenida Professor Estevão Francisco da Costa, Bairro do Cordeiro. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 2878/2025 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a implantação de lombada na Rua Arsênio Calaça, em frente ao nº 285, Bairro San Martin. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 2874/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua João Alves Carneiro, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 2876/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de construção de uma ponte no Canal Guarulhos, na Rua Artur Barreto Lins, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 2912/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Martinésia, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 2918/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização da continuação dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Profº Pedro Augusto, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 2919/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Galiléia, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 3065/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de manutenção no “Canal Nossa Senhora de Fátima”, bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 3066/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Barão Anádia, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 3067/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza e de manutenção no “Canal Rodomaia”, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 3068/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Dr. Holmes do Rego Barros, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 3069/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Guaracy, Bairro Caçote. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 3078/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Av. Trinta de Outubro, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 3079/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Dr. Freitas Lins, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 3080/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Monsenhor Callou, s/n, Bairro San Martin. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 3116/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza e conserto nas galerias na Rua Dr. Metódio Maranhão, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 3117/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza e conserto nas galerias na Rua Doná Etelvina Batista, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 3118/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza e conserto nas galerias da Rua Padre Cromácio Leão, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 3119/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza e conserto nas galerias da Rua Carlos Alberto Valença, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 3120/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Profa. Cacilda Breckenfeld, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2875/2025 - Zé Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de esgoto (Boca de Lobo), na Avenida Central, Bairro de Joana Bezerra. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 3160/2025 - Zé Neto - Reunião Plenária, em caráter Solene, no dia 22 de maio de 2025, às 18h, em Homenagem ao “Centenário de Boa Viagem”. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 2877/2025 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a recuperação das escadarias de acesso à praia na Orla de Boa Viagem, especialmente aquelas em frente ao Edifício Luís Dias Lins, nº 5050, e ao Quiosque nº 38, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2967/2025 - Tadeu Calheiros - Reunião Plenária, em caráter solene, no dia 22 de maio de 2025, às 16h, em homenagem ao professor e médico-cirurgião Dr. Tércio Bacelar, recém aposentado de suas funções docentes, pela sua brilhante trajetória acadêmica. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 3029/2025 - Tadeu Calheiros - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em Homenagem aos enfermeiros e técnicos de enfermagem atuantes no Município do Recife, no dia 20 de maio de 2025, às 17h. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 2880/2025 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da escadaria localizada na Travessa Amazonas, Bairro Água Fria. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 2933/2025 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a manutenção da barreira localizada na Rua Travessa Central, bairro Alto Santa Terezinha. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 2950/2025 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para realizar a limpeza a manutenção e colocação de grades nas canaletas na Rua Maria Estevão, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 2986/2025 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife a fim de determinar à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) a adoção de urgentes e necessárias providências para promover a sinalização de trânsito na Av. Hildebrando Vasconcelos, em frente ao Supermercado Novo Atacarejo, Bairro Dois Unidos. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 3061/2025 - Carlos Muniz - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a realização dos serviços de limpeza, de manutenção e de implantação de grades nas canaletas da Rua Angra dos Reis, Bairro Cohab. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 2881/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a recuperação da pavimentação na Rua Capitão Salgueiro, com a Rua Barão de Atalaia, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 2882/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a reposição de tampa de esgoto na Rua Dr. Telephoro Fragoso, nº 521, Bairro San Martin. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 2883/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o capeamento asfáltico na Rua Águia Branca, Alto do Caetés, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2884/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a implantação de corrimão da escadaria na Rua Curupá e 2ª Subida da Josélia, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 2885/2025 - Gilberto Alves - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o asfaltamento da Rua Nordeste, nº 173, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 2894/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização da troca do poste, localizado na Rua Erondina Negreiros de Araujo, na Calçada do Feste Queijo, nº 579. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 2895/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a instalação de corrimão e a revitalização da escadaria na Rua Córrego Jose Aprígio, 1ª Travessa, nº 154, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 2896/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar por meio do Órgão competente, a recuperação da escadaria na 1ª Subida do Córrego da Loura, Bairro Guabiraba. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 2897/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar e realizar o serviço de remoção de árvore, pois ela encontra-se caindo sobre uma casa residencial, Rua Porto Acre, nº 200, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 2898/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a manutenção na iluminação pública com a instalação de postes e de lâmpada de LED, na Rua Clarinia, nº 74, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 2899/2025 - Agora é Rubem - Apelo ao Diretor Presidente da COMPESA para providenciar a desobstrução das redes coletoras de esgotos (Pvs) localizadas na Rua Santa Quitéria, Bairro Várzea. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 2900/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de paralelepípedos intertravados na Estrada da Mumbeca, Bairro Guabiraba. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 2901/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galerias por toda a extensão da Rua Santa Dorotéia, Bairro Várzea. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 2902/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a retomada e a finalização das obras de implantação da rede de drenagem de águas pluviais e de pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião, Bairro Água Fria. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 2903/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de limpeza de esgoto na Rua Santa Doroteia, Bairro Várzea. Aprovado
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184
Discussão Única do Requerimento nº 2904/2025 - Agora é Rubem - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a realização do serviço de reparo de cano estourado com vazamento e extravasamento na Rua Alto do Reservatório, em frente à Assembleia de Deus, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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185
Discussão Única do Requerimento nº 2905/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço e limpeza de galerias na Rua Eduardo Dubeux, Bairro Várzea. Aprovado
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186
Discussão Única do Requerimento nº 2906/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de limpeza de esgoto na Rua Padre Henrique, Bairro Várzea. Aprovado
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187
Discussão Única do Requerimento nº 3070/2025 - Agora é Rubem - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a substituição de tampa de esgoto na Rua Cesário de Melo, nº 62, Bairro Cajueiro. Aprovado
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188
Discussão Única do Requerimento nº 3071/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de capinação e de limpeza nas Ruas Umirim e Rua Córrego Loura, Bairro Córrego do Jenipapo. Aprovado
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189
Discussão Única do Requerimento nº 3072/2025 - Agora é Rubem - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a colocação de faixa de pedestre na entrada da Avenida Sebastião Salazar, nº 608, Bairro Cajueiro. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 3073/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, capinação e pintura de meio-fio em a toda extensão da Rua dos Coqueiros, Bairro Coelhos. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 3074/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galerias por toda a extensão da Rua Arantina, Bairro Alto do Refugio. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 3075/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de galerias por toda a extensão da Rua Major Rubens Vaz, Bairro Várzea. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 3076/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB parar determinar a revitalização da Praça que fica na Rua Francisco Lisboa, Bairro da Várzea, próximo ao terminal de Ônibus CDU/Boa Viagem. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 3077/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços emergenciais de troca de lâmpada e de capinação em toda a extensão da Rua Alto das Pedrinhas, s/nº, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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195
Discussão Única do Requerimento nº 3092/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da URB para determinar a construção de uma barreira (geomanta) na Rua Subida do Joaquim, nº 43, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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196
Discussão Única do Requerimento nº 3097/2025 - Agora é Rubem - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços emergenciais de troca de lâmpada e de capinação em toda extensão da Rua Alto das Pedrinhas, s/nº, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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197
Discussão Única do Requerimento nº 2907/2025 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico para a implantação de ondulação transversal (quebra-mola), na Avenida Izabel de Góes, Vila Cardeal e Silva, Bairro Areias. Aprovado
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198
Discussão Única do Requerimento nº 2908/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a poda de árvores de grande porte, localizadas na Praça Irmã Douraci Nery Sampaio, Bairro Mustardinha. Aprovado
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199
Discussão Única do Requerimento nº 2909/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a revitalização e reforma da Praça Douraci Nery Sampaio, Bairro Mustardinha. Aprovado
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200
Discussão Única do Requerimento nº 2910/2025 - Natália de Menudo - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário da Avenida Manoel Gonçalves da Luz, próximo à Praça Irmã Doracy, Bairro Mustardinha. Aprovado
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201
Discussão Única do Requerimento nº 2911/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na Rua Horizontina antiga Rua do Poço, Bairro Mangueira. Aprovado
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202
Discussão Única do Requerimento nº 3053/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a reposição de 4 (quatro) placas de proteção de galeria na Rua Maria José de Lima, Comunidade da Beirinha, Bairro Bongi. Aprovado
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203
Discussão Única do Requerimento nº 3054/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a reposição de 2 (duas) placas de galeria na 2ª Travessa João Correia Filho, Comunidade da Beirinha, Bairro Bongi. Aprovado
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204
Discussão Única do Requerimento nº 3055/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição da Rua Olegário Mariano, Bairro Jiquiá. Aprovado
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205
Discussão Única do Requerimento nº 3056/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição da Rua Armando Burle com a Rua Curio, Bairro Mustardinha. Aprovado
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206
Discussão Única do Requerimento nº 3057/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição da Rua Lage, Bairro Mustardinha. Aprovado
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207
Discussão Única do Requerimento nº 3058/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placa da galeria, 3ª Travessa da Rua Pio Muniz de Farias, Bairro Bongi. Aprovado
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208
Discussão Única do Requerimento nº 3059/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a remoção do lixo e entulhos, bem como da vegetação presente no canal da Rua Padre Teofilo Tworz, Bairro Afogados. Aprovado
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209
Discussão Única do Requerimento nº 3060/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de capinação e varrição na Travessa do Gusmão, Bairro São José. Aprovado
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210
Discussão Única do Requerimento nº 3089/2025 - Natália de Menudo - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o serviço de limpeza do esgoto sanitário na Terceira Travessa da Rua Lage, Bairro Mustardinha. Aprovado
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211
Discussão Única do Requerimento nº 3135/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza de galerias e reposição de placas na Avenida Mustardinha, em frente à residência de nº 526, Bairro Mustardinha. Aprovado
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212
Discussão Única do Requerimento nº 3136/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placas das galerias na Rua Dom Expedito Moura, Bairro San Martin. Aprovado
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213
Discussão Única do Requerimento nº 3137/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas das galerias da Rua Antônio Pereira, em frente ao nº 97, Comunidade do Mole-Mole, Bairro San Martin. Aprovado
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214
Discussão Única do Requerimento nº 3138/2025 - Natália de Menudo - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a capinação e a varrição na Rua Dom Expedito Moura, Bairro San Martin. Aprovado
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215
Discussão Única do Requerimento nº 2915/2025 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para implantação de rede de esgoto na Rua Rio Jaratuba, no Bairro Ipsep. Aprovado
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216
Discussão Única do Requerimento nº 3128/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da Quadra dos Bancários João XXIII, situada na Vila dos Bancários, na Rua Itapetininga, nº 70, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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217
Discussão Única do Requerimento nº 3139/2025 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a reposição de areia para as quadras localizadas no Jardim do Poço, na Avenida Dezessete de Agosto, nº 2069, Bairro Poço da Panela. Aprovado
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218
Discussão Única do Requerimento nº 2927/2025 - Gilson Machado Filho - Apelo ao Excelentíssimo Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, para que adote com a máxima urgência providências voltadas ao reforço da segurança pública e encaminhamento de medidas sociais integradas no bairro de San Martin. Aprovado
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219
Discussão Única do Requerimento nº 2929/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de calçamento na Rua Guarabira, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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220
Discussão Única do Requerimento nº 2932/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza, de capinação, de reforço na iluminação e de revitalização da pista de cooper do Parque do Caiara, na Travessa Doutor José Anastácio da Silva Guimarães, Bairro Iputinga. Aprovado
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221
Discussão Única do Requerimento nº 2934/2025 - Gilson Machado Filho - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Guarabira, bairro Imbiribeira. Aprovado
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222
Discussão Única do Requerimento nº 2935/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza, de desobstrução de galerias e de calçamento na Rua Eliéser Olímpio de Moura, bairro Torre. Aprovado
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223
Discussão Única do Requerimento nº 2937/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Secretário de Saneamento do Recife para que sejam realizados os serviços de limpeza e de desobstrução das galerias de drenagem localizada na Rua Jornalista Edson Regis, nº 270, bairro Ibura. Aprovado
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224
Discussão Única do Requerimento nº 2949/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que sejam adotadas as providências necessárias para substituição e regularização dos extintores de incêndio da Policlínica Arnaldo Marques, situada na Avenida Dois Rios, s/nº, Bairro Ibura. Aprovado
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225
Discussão Única do Requerimento nº 2951/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam realizados, com urgência, os serviços de limpeza urbana e de coleta de resíduos sólidos na Rua Camboriú, nº 430, bairro Vasco da Gama. Aprovado
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226
Discussão Única do Requerimento nº 2953/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que sejam adotadas providências visando aumentar a escala de médicos na Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Avenida Dois Rios, s/nº, Bairro Ibura. Aprovado
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227
Discussão Única do Requerimento nº 2957/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Educação do Recife para que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis à inauguração da creche na Rua Camboriú, nº 430, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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228
Discussão Única do Requerimento nº 2958/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que sejam adotadas providências quanto à reparação e reativação do banheiro feminino da Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Avenida Dois Rios, s/nº, Bairro Ibura. Aprovado
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229
Discussão Única do Requerimento nº 2959/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam realizados, com urgência e regularidade, os serviços de limpeza urbana e de coleta de resíduos sólidos na Estrada Velha, especialmente no trecho correspondente à Rua Frei Onofre, por toda a sua extensão Bairro Água Fria. Aprovado
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230
Discussão Única do Requerimento nº 2960/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que sejam adotadas, providências quanto à manutenção e substituição dos equipamentos danificados, bem como a recomposição dos leitos hospitalares com colchões e demais itens essenciais da Policlínica Arnaldo Marques, localizada na Avenida Dois Rios, s/nº, Bairro Ibura. Aprovado
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231
Discussão Única do Requerimento nº 2962/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam realizados, com urgência, os serviços de limpeza, de coleta de resíduos e de retirada de sargaços no trecho em frente ao Edifício Brennand Plaza e ao Hotel Atlante Plaza, localizados na Avenida Boa Viagem, nº 5234, bairro Boa Viagem. Aprovado
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232
Discussão Única do Requerimento nº 2963/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que sejam adotadas providências visando instalar um sistema eletrônico de chamada por senha (TV de chamadas/visor eletrônico) na recepção da Policlínica Arnaldo Marques, s/nº, localizada na Avenida Dois Rios, Bairro Ibura. Aprovado
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233
Discussão Única do Requerimento nº 2973/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam realizados, com urgência, os serviços de manutenção, de capinação e de recuperação estrutural da Ponte Parque Santana Emocy Krause, que liga o Bairro Torre ao Bairro Santana, nº 2-248, Bairro Santana. Aprovado
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234
Discussão Única do Requerimento nº 3099/2025 - Gilson Machado Filho - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o serviço de saneamento na Rua Carlos Pereira Falcão, em frente ao nº 1136, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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235
Discussão Única do Requerimento nº 3100/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar os serviços de limpeza e desobstrução de galerias Rua Carlos Pereira Falcão, em frente ao nº 1136, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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236
Discussão Única do Requerimento nº 3101/2025 - Gilson Machado Filho - Indicação ao Presidente da EMLURB para que sejam realizados os serviços de saneamento e asfaltamento da Rua Luiz Clericuzi, Bairro Cajueiro. Aprovado
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237
Discussão Única do Requerimento nº 3112/2025 - Gilson Machado Filho - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, em homenagem às Entidades Católicas, Cristãs e Conservadoras de Recife, no dia 28 de maio, às 14h. Aprovado
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238
Discussão Única do Requerimento nº 2931/2025 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização de uma vistoria técnica visando à poda de uma árvore na Av. Maurício de Nassau, nº 203, Bairro Iputinga. Aprovado
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239
Discussão Única do Requerimento nº 3039/2025 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço da “Operação Tapa-Buraco” na Rua Tramandaí, nº 90, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
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240
Discussão Única do Requerimento nº 3050/2025 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e capinação na barreira da Rua Santa clara, Vila Canaã, nº 2020 e nº 2030, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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241
Discussão Única do Requerimento nº 3051/2025 - Hélio Guabiraba - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a colocação de tampa de esgoto na Rua Rio Negro, próximo ao Posto Shell, Bairro Ibura, Aprovado
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242
Discussão Única do Requerimento nº 3052/2025 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar o serviço de colocação de tampa de esgoto na Rua Rio Negro, próximo ao Posto Shell, Bairro Ibura. Aprovado
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243
Discussão Única do Requerimento nº 2938/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização de obras de encostas na Rua Maria dos Prazeres Serafim, nº 84 e nº 94, Alto do Capitão, bairro Dois Unidos. Aprovado
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244
Discussão Única do Requerimento nº 2939/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de pavimentação na Rua Expedicionário Jorge Costa de Lima, bairro Várzea, Aprovado
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245
Discussão Única do Requerimento nº 2940/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Mercúrio, nº 353, Bairro Água Fria. Aprovado
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246
Discussão Única do Requerimento nº 2941/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão na Rua Caraíba, na Comunidade Brega e Chique, UR-07, Bairro Várzea. Aprovado
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247
Discussão Única do Requerimento nº 2942/2025 - Eduardo Mota - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a substituição da manilha na Rua José Antônio da Costa Filho, Bairro Várzea. Aprovado
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248
Discussão Única do Requerimento nº 2944/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Soldado Péricles Leal, Bairro Várzea. Aprovado
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249
Discussão Única do Requerimento nº 2945/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização de obras de encostas na Rua Mercúrio, nº 100, bairro Água Fria. Aprovado
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250
Discussão Única do Requerimento nº 2947/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Expedicionário Alcebiedes da Cunha, ao nº 45, Bairro Várzea. Aprovado
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251
Discussão Única do Requerimento nº 2948/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua José Antônio da Costa Filho, bairro Várzea. Aprovado
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252
Discussão Única do Requerimento nº 3121/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de limpeza de canaleta nas Ruas Ema da Costa Gomes e Pianista Sérgio Sobreira, Bairro Iputinga. Aprovado
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253
Discussão Única do Requerimento nº 3122/2025 - Eduardo Mota - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar o serviço de pavimentação nas Ruas Ema da Costa Homes e Pianista Sérgio Sobreira, Bairro Iputinga. Aprovado
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254
Discussão Única do Requerimento nº 2943/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a realização dos serviços de limpeza geral e de calçamento da Rua Carvalho de Mendonça, nº 239, Bairro Afogados. Aprovado
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255
Discussão Única do Requerimento nº 2952/2025 - Thiago Medina - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para que sejam adotadas providências visando ao reforço da segurança privada na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, à Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 6465, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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256
Discussão Única do Requerimento nº 2954/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Comandante da Guarda Civil Municipal do Recife para que seja realizado o reforço da segurança na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, situada na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 6465, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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257
Discussão Única do Requerimento nº 2995/2025 - Thiago Medina - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para tomadar as providências necessárias para a troca do vidro de uma das janelas da Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, localizada à Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 6465, Bairro Casa Amarela. Aprovado
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258
Discussão Única do Requerimento nº 3110/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para retomar e finalizar a obra de fechamento de um buraco na Rua Conselheiro Silveira de Souza, Bairro Iputinga. Aprovado
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259
Discussão Única do Requerimento nº 3123/2025 - Thiago Medina - Indicação ao Presidente da EMLURB para retomar e finalizar as obras do pontilhão sobre o Canal de Setúbal, entre a Rua Cônego Romeu e a Rua Engenheiro Zael Diógenes, Bairro Boa Viagem. Aprovado
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260
Discussão Única do Requerimento nº 2955/2025 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de desobstrução de galerias, por toda extensão na Rua Arthur Coutinho, nº 260, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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261
Discussão Única do Requerimento nº 2961/2025 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a limpeza e colocação de tampa de esgoto na Rua Sete de Setembro, nº 12, Bairro Boa Vista. Aprovado
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262
Discussão Única do Requerimento nº 2965/2025 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de conserto da calçada na Rua Miguel Carneiro, nº 127, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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263
Discussão Única do Requerimento nº 2974/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação do asfalto de paralelepípedo na Rua Compositor José Dantas, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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264
Discussão Única do Requerimento nº 2975/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Compositor José Dantas, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
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265
Discussão Única do Requerimento nº 2976/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Compositor José Dantas, em frente aos números 156 e 156-A, bairro Vasco da Gama. Aprovado
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266
Discussão Única do Requerimento nº 2977/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a contenção de encosta de barreira na Rua Compositor José Dantas, em frente ao número 157, bairro Vasco da Gama. Aprovado
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267
Discussão Única do Requerimento nº 2979/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização da ponte da Boa Vista, bairro Santo Antônio. Aprovado
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268
Discussão Única do Requerimento nº 2980/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a revitalização do banheiro público ao lado da ponte da Boa Vista, bairro Santo Antônio. Aprovado
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269
Discussão Única do Requerimento nº 2981/2025 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar o capeamento asfáltico na Rua Governador Moura Cavalcanti (Com Nova Morada), bairro Caxangá. Aprovado
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270
Discussão Única do Requerimento nº 2993/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização de conserto na pavimentação da Rua Odete Monteiro, nº 450, Bairro Cordeiro. Aprovado
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271
Discussão Única do Requerimento nº 2994/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para a colocação de 2 (dois) postes de iluminação entre as Ruas Professor Francisco Estevão da Costa e Eduardo Fonseca, nº 210, na Vila Santa Luzia, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
272
Discussão Única do Requerimento nº 3033/2025 - Liana Cirne - Indicação à Presidente da CTTU com o objetivo de que sejam feitas a realização da manutenção da pintura das faixas de pedestres; o reforço da sinalização horizontal da faixa de canalização; e instalação de placa de “Proibido Seguir em Frente” em local de destaque, visando maior visibilidade e segurança no trânsito na confluência entre a Rua Conselheiro Theodoro e a Rua Dom Manoel da Costa, Bairro Torre. Aprovado
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273
Discussão Única do Requerimento nº 3034/2025 - Liana Cirne - Indicação à Presidente da CTTU para instalação de semáforo de trânsito e de faixa de pedestre no cruzamento entre a Praça Professor Barreto Campêlo, a Rua Marquês de Maricá e a Rua Conselheiro Theodoro, Bairro Torre. Aprovado
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274
Discussão Única do Requerimento nº 3035/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para colocação de iluminação de LED na Praça Márcia Costa, localizada na Av. Maurício de Nassau, nº 20, Bairro Cordeiro. Aprovado
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275
Discussão Única do Requerimento nº 3036/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da URB para solicitar o calçamento de viela localizada entre a Avenida Maurício de Nassau e a Rua Luiz Carlos Guilherme, Bairro Cordeiro. Aprovado
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276
Discussão Única do Requerimento nº 3037/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do “Programa Tá Aprumado”, Rua Joaquim Alheiro, nº 513, Bairro Cordeiro. Aprovado
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277
Discussão Única do Requerimento nº 3098/2025 - Liana Cirne - Indicação ao Secretário de Direitos Humanos solicitando a instalação de placa memorial em frente à sede da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor), localizada na Rua Bom Pastor, nº 1407, Bairro Iputinga, com a finalidade de reconhecer e sinalizar o referido espaço como local histórico de repressão durante o período da ditadura militar. Aprovado
278
Discussão Única do Requerimento nº 3028/2025 - Rinaldo Júnior - Solicitação para que seja autorizada a Reserva do Plenário desta Casa Legislativa, no dia 21 de maio de 2025, das 17h às 19h, para a realização de solenidade de concessão do Título de Cidadão do Recife ao Sr. Altemar Dutra Júnior, por relevantes serviços prestados à comunidade recifense. Aprovado
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279
Discussão Única do Requerimento nº 3049/2025 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Presidente da URB para determinar a construção de uma barreira na Rua Radialista Torres Filho, próximo ao nº 65, Bairro Ibura. Aprovado
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280
Discussão Única do Requerimento nº 3030/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a realização dos serviços de pintura de meio-fio (na cor amarela), e instalação de placa de sinalização indicativa de “Proibido Estacionar”, no trecho localizado em frente ao Condomínio Jardim Portela, nº 25, Rua Doutor Joaquim Portela, Bairro Porto da Madeira. Aprovado
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281
Discussão Única do Requerimento nº 3107/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de requalificação na quadra do “Compaz Dom Hélder Câmara”, Rua Lourenço de Sá, nº 140, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
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282
Discussão Única do Requerimento nº 3111/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de requalificação na quadra do “Conjunto Habitacional Via Mangue II”, Rua Amador Bueno, nº 170, Bairro Pina. Aprovado
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283
Discussão Única do Requerimento nº 3113/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de manutenção na “Praça Augusto Rodrigues”, Bairro Torreão. Aprovado
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284
Discussão Única do Requerimento nº 3114/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para determinar a atribuição de reajuste do vale-alimentação dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (ASACE). Aprovado
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285
Discussão Única do Requerimento nº 3115/2025 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de construção de uma rampa de acessibilidade na esquina da Rua Caturama, Bairro Campo Grande. Aprovado
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286
Discussão Única do Requerimento nº 3031/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para providenciar a manutenção na iluminação pública com a instalação de postes e de lâmpada de LED, Praça da Infância, Rua Tutóia, proximo à Escola Municipal de Tejipió, Bairro Tejipió. Aprovado
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287
Discussão Única do Requerimento nº 3032/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Saneamento da Cidade do Recife para determinar o serviço de saneamento na Tv. Poeta Manuel Bandeira, próxima à Capela e ao “Bar do Cowboy”, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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288
Discussão Única do Requerimento nº 3096/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da EMLURB para realizar os serviços de capinação, de varrição e de limpeza, na Travessa Poeta Manuel Bandeira, situada nas proximidades do n° 302, próxima à Capela e ao Bar do Cowboy, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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289
Discussão Única do Requerimento nº 3129/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Arquiteto Alexandre Muniz de Oliveira, R. Alto do Reservatório, nº 80, Córrego do Jenipapo. Aprovado
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290
Discussão Única do Requerimento nº 3130/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Deocleciano Oliveira Lima, Rua Corrego Da Areia, nº 568, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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291
Discussão Única do Requerimento nº 3134/2025 - Professora Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Creche Municipal Flor da Comunidade Rua do Morro da Conceição, nº 111, Bairro Morro da Conceição. Aprovado
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292
Discussão Única do Requerimento nº 3041/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a limpeza em toda a extensão do canal da 3ª Travessa da Rua Visconde de Garrett, Bairro Passarinho. Aprovado
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293
Discussão Única do Requerimento nº 3042/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a implantação de postes com luminárias na 3ª Travessa da Rua Visconde de Garrett, Bairro Passarinho. Aprovado
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294
Discussão Única do Requerimento nº 3043/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e drenagem na Rua Visconde de Garrett, Bairro Passarinho. Aprovado
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295
Discussão Única do Requerimento nº 3044/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a inclusão da comunidade da Vila Santa Luzia como área ZEIS (Zona Especial de interesse Social) para fins de regularização fundiária no “Programa A Casa é Sua”. Aprovado
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296
Discussão Única do Requerimento nº 3045/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para autorizar a realização de uma ação do “Programa Parceria nos Morros”, visando à construção de uma encosta na Rua Visconde de Garrett, nº 136, Bairro Passarinho. Aprovado
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297
Discussão Única do Requerimento nº 3046/2025 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para autorizar a elaboração de um projeto visando à construção de uma encosta na Travessa da Rua Avenca até a Rua Tuina, Bairro Mangabeira, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
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298
Discussão Única do Requerimento nº 3109/2025 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de manilha de esgoto na Rua Carnaubal, Comunidade Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Aprovado
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299
Discussão Única do Requerimento nº 3064/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife, para que elaborem e executem um projeto visando à conversão do imóvel situado na Rua da Aurora, nº 2000, Bairro de Santo Amaro, em um equipamento cultural denominado Museu da Poesia do Recife. Aprovado
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300
Discussão Única do Requerimento nº 3106/2025 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar Reunião Pública em memória dos 80 anos da morte de Demócrito Souza Filho, no dia 5 de maio de 2025, às 15h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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301
Discussão Única do Requerimento nº 3127/2025 - Cida Pedrosa - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua Campinas, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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302
Discussão Única do Requerimento nº 3088/2025 - Wilton Brito - Indicação ao Presidente da EMLURB para autorizar a realização da revitalização e da implantação de corrimão na escadaria da Rua Guirapa, antiga Rua 4, Três Carneiros, Bairro COHAB. Aprovado
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303
Discussão Única do Requerimento nº 3090/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Secretário de Turismo e Lazer do Recife, para providenciar o serviço de revitalização do alambrado e demais serviços na quadra poliesportiva da Praça Jornalista Aníbal Fernandes, Bairro da Estância. Aprovado
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304
Discussão Única do Requerimento nº 3091/2025 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar através do Órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e de capinação em toda a extensão da Rua da Esperança, em frente ao nº 1252, Bairro do Barro. Aprovado
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305
Discussão Única do Requerimento nº 3124/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para contemplar no projeto “Gramadão”, o campo da Praça Vinte de Julho, Bairro Campo Grande. Aprovado
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306
Discussão Única do Requerimento nº 3125/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da EMLURB para promover a requalificação completa da Praça Vinte de Julho, Bairro Campo Grande. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 3126/2025 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário de Esportes do Recife para contemplar no “Projeto Gramadão”, o campo da Sudene, localizado na Praça da Sudene, na Av. Senador Robert Kennedy, nº 214, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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308
Discussão Única do Requerimento nº 2920/2025 - Flávia de Nadegi - Indicação ao Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Galineia, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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309
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023 - Paulo Muniz - Revoga as leis que menciona. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 2/2025 ao PLO 98/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 152/2024 ao PLO 98/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Emenda Supressiva nº 1 - Paulo Muniz - Emenda supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023. Matéria não votada
310
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 213/2024 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a História e a Memória Cultural do Mercado de São José, localizado no bairro de São José, Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 11/2025 ao PLO 213/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 22/2025 ao PLO 213/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves
311
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025 - Samuel Salazar - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a Troça Carnavalesca Mista Batutas de Água Fria. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 18/2025 ao PLO 26/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 19/2025 ao PLO 26/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves
312
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 51/2025 - Wilton Brito - Institui o “Dia Municipal do Farmacêutico” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 20/2025 ao PLO 51/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa
Parecer CLJ nº 38/2025 ao PLO 51/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilson Machado Filho
313
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025 - Luiz Eustáquio - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o ´´Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho´´. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 4/2025 ao PLO 68/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 40/2025 ao PLO 68/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
314
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025 - Cida Pedrosa - Denomina 8 (oito) ruas situadas na Comunidade Vilas Boas, no Bairro Barro, no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 12/2025 ao PLO 1/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 17/2025 ao PLO 1/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves
315
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025 - Cida Pedrosa - Denomina 10 (dez) ruas na Comunidade Nova Conquista, no Bairro Barro, no município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 8/2025 ao PLO 2/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Professora Ana Lúcia
Parecer CLJ nº 30/2025 ao PLO 2/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Alves
316
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 3/2025 - Prefeito do Recife - Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 18.617,da lei municipal nº 18.617, de 17 de setembro de 2019, que cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife/FT-RECIFE e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CTER/Recife, nos termos e para os fins que especifica. Aprovado
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Parecer CDE nº 2/2025 ao PLE 3/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio
Parecer CFO nº 4/2025 ao PLE 3/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 60/2025 ao PLE 3/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior
Encerramento: 13:35 hs
CMR
v5.1